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PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

CUSTO ATÉ DEZ MILHÕES DE REAIS

O Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto (Simae) através de processo licitatório em 2006, contratou a SANETAL, Engenharia e Consultoria em Meio Ambiente Ltda, da cidade de São José (SC), aprovada através de exigência técnica e capacitação, prevendo um prazo de oito meses para apresentar o projeto concluído. A elaboração custará R$ 191.135,00, incluindo estudo técnico e projeto de engenharia.

Segundo o diretor do Simae, SIDNEI PENSO, os investimentos são elevados, dependem de incentivo federal, até porque, a contribuição por fatura através dos clientes é inviável à população bancar um custo desta natureza. O projeto licitatório prevê toda a parte de equipamentos, bombeamento, rede, estação de tratamento, custo de manutenção, abertura de valas.

Se referindo ao tratamento sanitário, servirá ao esgotamento doméstico, porém, os produzidos por hospitais e indústrias estes próprios dão o destino correto do rejeito (lixo).

Sidnei é funcionário de carreira do Simae, porém, antes de assumir a função de diretor formou-se pela Unoesc de Joaçaba em Administração de Empresa e no curso de Direito, com especialização em direito público.

 

O prefeito de Capinzal, NILVO DORINI, diz que o SIMAE é uma autarquia intermunicipal, criada pelos Municípios de Capinzal e Ouro, com a finalidade de prestar serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Como órgão da administração indireta, tem arrecadação e orçamento próprio (não recebe recursos do tesouro municipal) e sob a supervisão e orientação técnica do projeto são da Funasa, órgão do Ministério da Saúde.

Os investimentos em infra-estrutura, assim como na saúde, educação e na área social são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população. Da mesma forma, os investimentos em saneamento básico são primordiais para o desenvolvimento do Município. Por isso, quando elaboraram o Plano Plurianual (PPA) do Município para o quadriênio 2006/2009, incluíram metas para elaboração do projeto de captação e tratamento do esgoto sanitário de Capinzal. A próxima etapa será a captação de recursos junto à Funasa para custear a execução do sistema. São estes os principais investimentos na preservação do meio ambiente no mandato de Dorini: melhoria da infra-estrutura urbana em pavimentação, sistemas de drenagem, construção de sistemas de tratamento coletivo de esgoto residencial através de tanques sépticos (implantado no Loteamento Projeto Desafio) e em andamento na Vila 7 de Julho e localidade de Vista Alegre. Na área rural, também investem na melhoria do saneamento básico residencial através da construção e proteção de fontes naturais.

Segundo o Prefeito, a missão do SIMAE sempre foi atuar nos sistemas de abastecimento e saneamento, entretanto, a arrecadação da autarquia não permitia investimentos nos dois setores ao mesmo tempo.  Na área do abastecimento, os investimentos realizados ao longo dos anos atingiram níveis satisfatórios de pleno atendimento às demandas da população. Agora passaram a canalizar investimentos para o setor do saneamento básico, especificamente, no esgotamento sanitário. ?Como se sabe, o País apresenta índices alarmantes na infra-estrutura do esgoto sanitário, mas temos que iniciar, a princípio desembolsando os recursos para custear a elaboração do projeto e a partir daí, buscar recursos na esfera federal para a efetiva implantação do sistema?; afirma o prefeito peemedebista.

Na gestão administrativa de Dorini vem desenvolvendo ações na coleta e destinação final do lixo, cujo serviço é terceirizado, procurando o atendimento, ampliando a cobertura da coleta não só na área urbana, mas também na área rural. Atualmente, o serviço também é disponibilizado às localidades do interior.

Recentemente, uma grande conquista na escolha de Capinzal para sediar o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental, o CISAM Meio Oeste. Projeto orientado pela Fundação Nacional de Saúde prevê a construção do laboratório de referência regional em terreno que o Município está disponibilizando ao consórcio no acesso Cidade Alta e significará um marco para o desenvolvimento de Capinzal e para todas as regiões oeste e serrana no tocante ao saneamento ambiental, consequentemente, serão referência para o estado.

 

Para o tecnólogo em Saneamento Ambiental formado pela Unoesc Videira, funcionário do Simae, MARCELO LAGO, o projeto deve ser orientado nas reais necessidades locais, respeitando as peculiaridades, caso não estiver inserido neste contexto, não será aprovado e terá que ser refeito. O Simae, por ser uma autarquia intermunicipal de água e esgoto, para tanto, o abastecimento de água é igualitário e adequando-se aos dois municípios, então o tratamento de esgoto não deve ser diferente, respeitando dimensões e as necessidades de cada um.

Quanto à foz do Rio Capinzal, se encontra no centro da cidade, onde a maioria dos habitantes usa-o para liberar as águas servidas (esgoto doméstico e industrial) e muitas vezes, até o próprio lixo. É importante a conscientização pela importância que representam os rios Capinzal e do Peixe, tanto para a hidrografia de nosso estado e futuro de todos. As ligações de esgoto sem controvérsias, mas não somente a destinação correta do esgoto sanitário vai resolver o problema por completo, pois a mata ciliar foi suprimida e as construções invadiram praticamente o seu leito e inclusive, o lixo também é um problema.

Lago alerta, o grande número de internações hospitalares de crianças no mundo é em virtude de problemas relacionados com a água contaminada por agentes patogênicos, devido às precárias condições sanitárias dos lares mais pobres. Segundo estatísticas, são comuns a todos pelos meios de comunicação, que cada dólar investido em saneamento básico economiza quatro dólares em saúde pública, e com os nossos municípios não é diferente. Portanto, é bom ao meio ambiente, para nós e a nação.

 

 

RETRANCA

Há 31 anos o Simae vem prestando serviços de abastecimento e distribuição de água tratada à população dos municípios coirmãos: Capinzal e Ouro.

?A princípio os recursos virão do governo federal e em outra hipótese num financiamento, desde que seja auto-suficiente e o investimento consiga pagar o financiamento efetuado?; destaca Penso.

Com a prestação de serviços e pelas características da região, resultará em custo para ambos os municípios na infra-estrutura pública, ao mexerem nas ruas e passeios.

As definições de tamanho da rede, locais de tratamento, os estudos irão determinar de acordo com a demanda, assim o projeto tem uma abrangência prevista para 25 anos. Pontos ideais para tratamento e o dimensionamento das redes com alternativas, cabe a decisão ao Simae e assessoria da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) determinar o tipo de tratamento utilizado no sistema.   

Conforme o Diretor do Simae, em se tratando de tendência nacional, Santa Catarina é considerada o segundo pior estado em cobertura de esgotamento sanitário, coleta de esgoto coletivo. Portanto, é uma necessidade, afinal, para cada real investido na coleta de esgoto tem um retorno de quatro a cinco reais na área da saúde pública. É um investimento na prevenção, com retorno no ataque das conseqüências. É uma necessidade social o investimento também no Rio do Peixe, numa exigência no tratamento do lixo das indústrias, posteriormente a determinação foi sob a agropecuária no caso de dejetos de suínos, agora partiu para área de saneamento sanitário da população às margens dos rios. Significa dizer, são medidas que visam a melhor qualidade de vida da população e economia nos investimentos na precaução sem precisar atacar na área de saúde ao antecipar-se a causa de forma preventiva, pois a curativa resulta em maior dificuldade.

?Investir em infra-estrutura significa melhorar os aspectos de saúde pública e da qualidade de vida do cidadão?; disse Dorini.

Quanto ao esgoto sanitário residencial no interior, o modelo apropriado é o de tratamento individual de cada residência, onde o proprietário é responsável pela instalação de fossa séptica, como também ocorre com o proprietário de imóvel urbano. As questões ambientais no tocante à preservação e à recuperação, não deve ser preocupação apenas do poder público, mas uma prática comum do cidadão, pois nada mais justo do que cuidar e recuperar o ambiente em que vivemos. Devemos ter a consciência permanente da necessidade de proteger os recursos naturais e de preservação da natureza, pois devemos sempre questionar que ambiente queremos para nós e para os nossos filhos.

É preciso um grande envolvimento da equipe técnica do Simae, poder público e a comunidade, cada um contribuindo com informações para que o projeto saia do papel e tome dimensões reais, afinal as particularidades de cada lugar fazem a diferença na hora da implantação.

Todo ser humano é uma indústria poluidora em potencial, como parte do artigo 225 da constituição Federal em relação ao meio ambiente:.. ?Impondo-se ao Poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo em favor da presente e futura gerações?. Enfim, todos nós temos certa responsabilidade com o meio ambiente e acatar os investimentos públicos em saneamento com benefícios, afinal, o poder público vem fazendo a parte que lhe compete e nós devemos contribuir para tanto.

A destinação correta do esgoto sanitário proporcionará melhorias significativas na qualidade físico-químico e microbiológico da água.

 

Fonte primária: Entrevistados Sidnei Penso; Nilvo Dorini e Marcelo Lago. 

Fonte secundária: Informativo SIMAE, ano nº1 ? Junho e Julho 2007. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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