Processo de cadastramento dos comitês junto a Agência Nacional de Águas (ANA)

Técnicos de entidades executivas e secretários executivos de Comitês de Bacia Hidrográficas (CBHs) participaram, nesta segunda-feira, 17 de junho de 2019, de videoconferência sobre o processo de cadastramento dos comitês junto a Agência Nacional de Águas (ANA), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente responsável por regular o acesso e o uso dos recursos hídricos de domínio da União. O encontro virtual aconteceu na sala de videoconferência da UNOESC- Joaçaba, SC, das 14:00 hs às 17:00 horas. Técnicos da ANA conduziram o debate na transmissão realizada a partir da sede da autarquia em Brasília. A ideia é que dados como documentos legais dos CBHS, Planos de Capacitação, de Comunicação e informações à cerca do atingimento de metas sejam enviados para o Portal Procomitês. Segundo o coordenador técnico das equipes da Ecopef, Vilmar Comassetto, o cadastramento é condição fundamental para o funcionamento dos comitês. "No futuro a ANA vai gerar certificados para as entidades que estiverem com o cadastro em dia. Esta regularização é que vai permitir que Santa Catarina continue recebendo recursos para o fortalecimento dos comitês", alertou.

Ainda, de acordo com Comassetto, é um trabalho para ajudar a melhorar a capacidade operacional dos CBHs. "Precisamos aperfeiçoar o processo de gestão dos recursos hídricos em cada Bacia, ampliando, assim, a representatividade dos comitês junto à sociedade", indica ele.

Estavam presentes na videoconferência equipes dos Comitês Rio das Antas, Rio Chapecó/Irani,  Rio Jacutinga, Rio do Peixe, Rio Canoas, Rio Timbó.

O tema abordado na videoconferência faz parte de capacitação prevista no Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês) que tem o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da capacidade operacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs). Atualmente, o repasse de recursos através do Procomitês é da ordem de R$ 500 mil reais/ano para cada estado.