Atividade primária
Cooperavisu, Avisu e BRF discutem propostas para a criação de um parâmetro legal na relação entre criadores e empresa integradora
A Cooperativa Regional de Aves e Suínos se reuniu com a Associação de Avicultores e Suinocultores e os representantes da Brasil Foods – BRF, quarta-feira, 03 de julho, às 15h30min na sede da Cooperavisu, em Joaçaba (SC). Da Cooperavisu marcaram presença o presidente Oreste Vidal Guerreiro (presidente), Sérgio de Carli (vice-presidente); secretário da Cooperavisu e presidente da Associação de Avicultores e Suinocultores (Avisu), Alcides Borges (Cide); representantes da BRF: gerente Corporativo de Sustentabilidade Agropecuária, José Antonio Ribas; gerente Regional da Agropecuária Regional de Santa Catarina, Luiz Francisco Carvalho de Araújo; Oscar Gelain (gerente agropecuária de Videira), Fábio Brancher (gerente agropecuária de Capinzal); supervisores: Vanderlei de Mattos, Adriano Filiestreck e João Jarschel, ainda os líderes da Cooperavisu das regionais de Herval d’Oeste e de Videira.
Orestes Guerreiro abriu a reunião saudando a todos, então ressaltou a importância da reunião para o sistema de integração da região de abrangência da Cooperavisu, da Avisu e da BRF. Orestes expôs um breve histórico de mais de três anos de discussão para que fosse possível chegar ao estágio atual. O contrato, por sua vez, será instrumento jurídico que estabelecerá as regras de relação entre o produtor integrado e a BRF. Ainda o presidente da Cooperavisu ressaltou a importância da Comissão de Conciliação da Integração, composta paritariamente por integrado e a própria BRF. Ele, ainda lembrou sobre a decisão do Ministério Público determinando que as construções e instalações de avícolas sejam mantidas em perfeito estado de conservação, visando a segurança de quem estiver no interior das mesmas.
Na reunião foi passado simulações de remuneração, considerando a nova sistemática, ainda foram demonstrados os ajustes que serão feitos na produção do lote de frangos no período de frio ou quente. A fórmula para simulação do resultado do lote vai ser disponível para os produtores, sendo que ficou estabelecido que a cada 120 dias ocorresse reunião da comissão com a BRF, para a avaliação do contrato, dos anexos e, por conseguinte das remunerações dos lotes com as respectivas planilhas de custos, situação esta levantada por Alcides Borges (Cide). Araújo citou que a empresa está trabalhando com transparência com o produtor integrado e em um futuro breve será disponibilizado on line metas e resultados. Oreste relatou que o sistema será avaliado por todos, sendo possíveis ajustes de ambas as partes. Ribas falou que a forma não está para pagar mais ou menos, e sim, para pagar de forma justa e transparente conforme o resultado do lote gerado, isto considerando todas as variáveis.
Segundo Cide, foi uma reunião de trabalho intenso sobre o novo contrato que passará a reger as regras da integração, tendo pontos fortes em favor do integrado, resultado de empenho do Dr. Oreste ao longo do tempo. Para melhor poder informar, Cide esclareceu se tratar do Projeto de Lei 8.023/10, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), que aguarda análise do Plenário da Casa. O outro é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 330/11, da senadora Ana Amélia (PP-RS), que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde o relator será o senador Acir Gurgacz (PDT-RO). As duas propostas contemplam todo o setor agropecuário, mas interessa diretamente aos setores de aves e suínos. Conforme a fonte do Canal do Produtor: Existe a necessidade de uma lei para regulamentação de contratos de integração entre produtores e indústrias, por isto que representantes dos segmentos de avicultura e suinocultura discutem o assunto com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O objetivo é discutir propostas para a criação de um parâmetro legal na relação entre criadores e empresas para balizar as relações contratuais no sistema de integração vertical, no qual o produtor estabelece parceria com uma empresa para o fornecimento de animais para abate e industrialização. Atualmente, 95% dos suinocultores e praticamente 100% dos avicultores adotam este modelo. No entanto, não há a segurança jurídica necessária para a formalização destas parcerias.
A ideia é buscar o máximo consenso entre produtores e agroindústrias e facilitar o diálogo com o Congresso Nacional para buscar este marco regulatório. É de suma importância criar uma lei regulamentando estes contratos poderá dar a segurança jurídica na relação entre criadores e indústrias, assegurando, entre outros pontos, remuneração justa ao produtor. Atualmente, neste modelo de contrato, a indústria fornece os insumos ao produtor, que futuramente revende os animais a esta mesma empresa. No entanto, as regras desses contratos geralmente são definidas pelas indústrias e não tem oferecido segurança aos produtores.
“Mais uma vez a Cooperavisu, a Avisu e sendo a BRF a primeira integradora a sair na frente em firmar um novo contrato de parceria no setor de integração”, assim Cide definiu o sistema que vem sendo adotado. Lembrou ainda, caso o integrado contraiu empréstimo bancário para o aviário, então a empresa vier a dispensar os serviços do mesmo, deve quitar o empréstimo e pagar uma compensação de três lotes ao mesmo, sendo uma média feita dos quatro últimos lotes executados.
Pelo conhecimento jurídico do Dr. Oreste, o atual contrato está iniciando com o compromisso da assinatura com os integrados e a BRF, sendo estendido a formalidade para todo o Brasil. “É um motivo de alegria e satisfação, pelo fato de que no contrato também ter a forma de pagamento, no sentido de premiar o bom produtor, inclusive, saberá amplamente do custo produção e lucratividade pelo feito alcançado”, assim explica Cide a nova transação empresário rural e agroindústria.
Na conversão da ração, antes ganhava um bônus pequeno, mas quando era penalizado o valor era real, porém, hoje existe certo equilíbrio, tanto para receber quanto a pagar. Também é viabilizado remuneração no controle de peso, diminuição da mortalidade, sendo um incentivo pela prestação de serviços, consequentemente, é um ato de transparência que será tudo descrito no borderô que encaminhado a cada integrado.
Cide parabeniza Dr. Oreste por buscar algo diferente e formal para a atividade de integração, pois na quinta-feira, 04 de julho ocorreu uma reunião na cidade de Videira com todos os líderes da Cooperavisu, da Avisu, quando a BRF fez um demonstração de como vai funcionar o novo sistema, inclusive, como o contrato passa a vigorar para que o integrado possa desempenhar ainda melhor suas funções de produzir com qualidade. Segundo Cide, a promessa do Dr. Oreste, caso tiver alguma polêmica, irão se reunir, pois está previsto no contrato o ajuste no andamento do processo estabelecido.
Reunião define tratativas e formalidade da Lei para regulamentação de contratos de integração entre produtores e agroindústria, sendo que a proposta contempla todo o setor agropecuário, mas interessa diretamente aos setores de aves e suínos. BRF sai na frente em termos de agroindústria, pois antecipa as novas regras da integração, trabalhando ainda com mais transparência com o empresário rural.
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