Resumo dos trabalhos da sessão de 9/12/2003.

Ø      Aprovação da ata anterior;

Ø      leitura dos ofícios recebidos e expedidos;

Ø      Leitura de ofícios do Presidente da Câmara, encaminhando ao Prefeito Municipal com apelo e sugestão para  remeter às Comissões Permanentes ou a Presidência documentos complementares para possibilitar a tramitação  projetos em pauta para discussão e votação até o final da Sessão Legislativa do exercício de 2003 e/ou propor à Presidência da Câmara, convocação de Sessões Extraordinárias no período de recesso, relativo aos projetos: nº 62/2003, Lei do Orçamento anual para 2004; nº 004/2003 que Institui o Controle Interno; Complementar nº 005/2003 que cria 04(quatro) cargos para a Fundação Municipal de Esportes; Complementar nº 006/2003 que altera o código tributário, dispondo sobre normas sobre ISSQN;

Ø      leitura de ata da reunião realizada no dia 04/12/2003 com a presença do Consultor do IGAM, Doutor JOÃO EMMEL;

Ø      leitura do Resumo do  Demonstrativo Financeiro do mês de novembro/2003,

Ø      Uso da Tribuna pelo Senhor Fábio Francisco dos Santos conforme requerimento deferido pelo Presidente da Câmara;

Ø      Leitura de ofício do Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Vereador Sérgio Helt, solicitando cópias de documentos à Diretoria Financeira de que trata representação contra o Vereador Itacir Massocato;

Ø      Leitura de Ata da Comissão Especial Temporária, formada pelos Vereadores Itacir Massocato, Pedro Antonio Toaldo e João Silva de Andrade  em que definiram encaminhar aos Executivos, abaixo- assinado da comunidade de Barra do Pinheiro com 293 (duzentos e noventa e três) assinaturas, sugerindo aos Prefeitos de Capinzal e Ipira para que analisem a possibilidade de fazer um convênio tentando viabilizar recursos Financeiros Estadulais para aquisição de balsa objetivando atender aos habitantes ribeirinhos do Rio do Peixe, de Barra do Pinheiro de um lado e de outro lado habitantes do Município de Ipira;

Ø      Leitura e encaminhamento às Comissões Temáticas, dos projetos de leis, de iniciativa do Poder Executivo:

v nº 077/2003 -  abre crédito suplementar ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 48.225,55;

v nº. 078/2003 ? abre crédito suplementar ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 50.000,00;

v nº. 079/2003 ? abre crédito suplementar ao orçamento da Fundação Municipal de Esportes no valor de R$ 4.150,00;

v nº 080/2003 ? abre crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura municipal, no valor de R$ 441.237,10;

v nº 081/2003 abre crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura Municipal, no valor de R$ 282.346,97;

v nº 082/2003 ? Autoriza o Executivo receber por doação um veículo, na forma que especifica;

v nº 083/2003 ? abre crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura Municipal, no valor de R$ 45.000,00;

v nº 084/2003 ? Autoriza o Poder Executivo a promover doação de bens a Polícia Militar de Capinzal;

v nº 085/2003 ? autoriza o Poder Executivo a promover a doação de bens à polícia civil de Capinzal;

 Moções, Requerimentos, Indicações e Explicação Pessoal.

Convocação pelo Presidente do Legislativo para que os Vereadores compareçam a Sessão Extraordinária no período Ordinário, sem direito a indenização, às 17 horas do dia 11 de dezembro de 2003 com a finalidade específica de discutir e votar Projetos de iniciativa do Poder Executivo de números 077, 078, 079, 080, 08l, 082, 083, 084 e 085, lidos na Sessão Plenária desta data.

Sala da Presidência 10 de dezembro de 2003.

                          Vereador VITORINO LANHI

                           Presidente