Últimas :

Resumo dos trabalhos da sessão plenária ordinária de 9/11/2004

Ø Discussão e Aprovação da ata da sessão anterior de n^o2.321/2004;

Ø Leitura dos resumos de ofícios recebidos e expedidos;

Ø Leitura do Of.TCE/SEG nº13.394/04, verificação do Cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal ? Relatórios de Gestão Fiscal do 1º e 2º semestres de 2003, da Câmara Municipal de Capinzal;

Ø Leitura do Ofício nº 347/DF e do Demonstrativo Financeiro do Poder Legislativo, outubro de 2004;

Ø Leitura do Requerimento da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, solicitando prorrogação de prazo por tempo indeterminado, para análise de Representação contra Vereador Itacir Masocato; requerimento aprovado por unanimidade dos vereadores

Ø Leitura do Parecer Final, do Relator da Comissão Especial para Estudos e Reforma da Lei Orgânica do Município de Capinzal e entrega do Ante-Projeto da LOM.

Ø Leitura das mensagens e dos Projetos de Leis, com posterior encaminhamento às respectivas Comissões Temáticas, para análise e pareceres:

v Nº053/2004; estima receita e fixa a despesa do Município de Capinzal, para o exercício de 2005, em R$ 24.766.000,00;

v Nº054/2004; autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com a Fundação Nacional de Saúde ? FUNASA, na forma que especifica;

v Nº055/2004; autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Gerência Regional de Obras Meio Oeste ? DEINFRA, na forma que especifica;

v Nº056/2004; abre crédito especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Capinzal, no valor de R$225,00;

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei:

v Nº052/2004; abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura Municipal de Capinzal, no valor de R$ 630.000,00; projeto aprovado por unanimidade dos vereadores.

Ø Convocação aos senhores Vereadores para comparecerem à próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se, no dia 16 de novembro de 2004 às 19 horas, tendo a Pauta e Ordem do Dia divulgados no átrio da Câmara e no Site do Poder Legislativo www.camara@câmaracapinzal.sc.gov.br.

Sala da Presidência, 9 de novembro de 2004.