Deputada Luciane quer regulamentar situação de bibliotecários nas escolas de SC

Lei federal determina a criação de uma biblioteca em cada escola do país até 2020, mas cargo não é regulamentado na rede estadual catarinense. Professores catarinenses tem sido deslocados de função e retirados de sala de aula.

A deputada Luciane Carminatti (PT) protocolou esta semana na Assembleia Legislativa de SC (ALESC) o projeto de lei que regulamenta o cargo de bibliotecário nas escolas da rede estadual catarinense. Segundo a parlamentar, a demanda partiu de profissionais e estudantes da área, gestores, diretores e professores que são deslocados do cargo.

- Temos uma lei federal que determina a criação de uma biblioteca em cada escola do país até 2020, mas a regulamentação do profissional que cuidará destes espaços na rede estadual deverá partir do Legislativo catarinense. Como o Estado não contrata bibliotecários, professores acabam sendo deslocados em tempo integral para as bibliotecas, mesmo tendo sido contratados para funções diferentes - explica a deputada Luciane.

O Projeto de Lei Complementar 013.1 acrescentará o cargo de bibliotecário à chamada Lei dos ACTs, aprovada em Santa Catarina no ano passado, e é uma exigência antiga do setor. O debate em Santa Catarina ocorre desde 2006, quando o CRB 14 e a Associação Catarinense de Bibliotecários levaram até o plenário da ALESC milhares de assinaturas cobrando que a função fosse regulamentada.

O profissional selecionado para o cargo deverá ser graduado na área e estar inscrito no Conselho Regional de Biblioteconomia de SC (CRB 14), como determina a legislação federal.

- O cenário que temos hoje em SC é o de profissionais sem espaço para atuar por falta de regulamentação; professores que querem dar aula, mas são desviados de suas funções originais; e estudantes diretamente prejudicados pela falta de um responsável gabaritado para aquele cargo - lamenta a parlamentar.

--

Gabriel Rosa