A Assembleia Legislativa realizará, no dia 12 de março, às 10h30, uma audiência pública para discutir a crescente população de rua e os impactos desse problema na segurança pública. O encontro, convocado pelo deputado Matheus Cadorin (Novo), reunirá representantes do Ministério Público, forças de segurança, governo do Estado e prefeituras para debater a necessidade de mudanças na legislação vigente.

O problema vem crescendo de forma alarmante em Santa Catarina. Dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, da UFMG, apontam que o número de pessoas vivendo nas ruas do estado aumentou 76% nos últimos dois anos, passando de 5.678 em 2021 para 9.989 em 2023. Além do impacto social, há um aumento visível nos casos de violência, furtos e conflitos em diversas cidades.

Mudança urgente

"As prefeituras fazem sua parte, oferecem abrigos e oportunidades de reintegração, mas muitas vezes essas ações são barradas por leis ultrapassadas e decisões judiciais que favorecem a permanência nas ruas, mesmo quando há alternativas disponíveis. Precisamos mudar isso urgentemente", afirma o deputado Matheus Cadorin.

A audiência pública tem como objetivo discutir propostas para atualizar as leis e dar mais autonomia aos municípios no enfrentamento da questão. Além disso, será elaborado um manifesto com sugestões de mudanças na legislação federal, a ser encaminhado à bancada catarinense no Congresso Nacional.

Soluções definitivas

"Não podemos mais ignorar esse problema. Santa Catarina precisa de soluções definitivas para garantir segurança e dignidade tanto para a população quanto para aqueles que estão em situação de rua", reforça Cadorin.

A audiência pública será realizada no Auditório Antonieta de Barros, na sede da Alesc, em Florianópolis. A participação é aberta ao público e a transmissão será feita ao vivo pelos canais oficiais da Assembleia.

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