REUNIÃO ORDINÁRIA ? 30/10/2007

1.    Aprovada a Ata nº 2.462/2007, ref. a Reunião Ordinária realizada em 23/10/2007;

2.    Realização da eleição para o cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora, onde a Vereadora Nilva Maria Tomazoni foi eleita a Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Capinzal, com Mandato até 31/12/2008;

3.    Leitura do Projeto de Lei nº 038/2007. Projeto encaminhado às Comissões.

Origem: Poder Executivo.                                                             

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a baixa de bens inservíveis, no valor R$ 27.684,02, na forma que especifica;

4.    Leitura do Projeto de Decreto nº 004/2007. Projeto encaminhado às Comissões.

Origem: Mesa Diretora do Poder Legislativo.

Ementa: Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Município de Capinzal, referente o exercício de 2006;

5.    Leitura do Projeto de Lei Legislativo nº 009/2007. Projeto encaminhado às Comissões.

Autoria: Vereador Enio José Paggi.

Ementa: Determina o povoamento com a distribuição de alevinos, no rio do peixe na parte que corta o território do Município de Capinzal na época da piracema;

6.    Leitura do Projeto de Lei nº 039/2007. Projeto encaminhado às Comissões.

Origem: Poder Executivo.

Ementa: Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Capinzal para o exercício de 2008, no valor de R$ 28.936.200,00 (Orçamento para o ano de 2008.)

7.    Discussão e votação do Projeto de Lei nº 037/2007. Projeto Aprovado.

Origem: Poder Executivo.

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional no orçamento da Prefeitura Municipal de Capinzal, no valor de R$ 926.800,00, para reforço da dotação orçamentária;

EXPEDIENTE DOS VEREADORES

INDICAÇÕES:

1.    Vereador Enio José Paggi (DEM) - solicita ao Conselho Municipal de Trânsito a instalação de lombada ou redutor de velocidade na localidade de Vila União, na Rua principal, defronte a casa do Senhor Jacinto Vilmar Gomes.

2.    Vereadora Nilva Maria Tomazoni (PP) - Solicita ao Poder Executivo as seguintes providências:

·         melhorias e colocação de brita em frente à 1ª Guarita localizada no Centro de Vidal Ramos;

·         Auxilio para quando o Coral São Paulo Apostolo se apresentar fora do Município que a Secretaria da Cultura disponibilize um Ônibus para que os componentes do Coral, tenham o transporte gratuito, pois os mesmos levam o nome do nosso Município para toda a nossa Região.

3.    Vereador Valdelir Francisco de Souza (PMDB) - Solicita ao Poder Executivo que a Administração Municipal desenvolva um Projeto visando à construção de um Centro de Eventos e busque parceria junto ao Governo do Estado.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

4.    Vereador Rogério Biazotto (PDT) - solicita ao Poder Executivo informações, quais os editais de contribuição de melhoria, ou seja, quais as pavimentações de paralelepípedo ou de asfáltica que os contribuintes estão sendo avisados da cobrança. E de que forma as cobranças estão sendo feitas, se através de carnê de contribuição, e em quantas parcelas ou qualquer outra forma de cobrança.

Convocação dos Vereadores para a Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 6 de novembro de 2007, às 19:00 horas, onde a pauta da Ordem do Dia será publicada no Mural da Câmara e no Site do Poder Legislativo. 

Câmara de Vereadores, em 29 de outubro de 2007.

Vereador Moacir Zanluca

Presidente