REUNIÃO ORDINÁRIA ? 20/11/2007

Aprovadas as Atas nº 2.465/2007, ref. a Reunião Extraordinária realizada em 12/11/2007 e nº 2.466/2007, ref. a Reunião Ordinária realizada em 13/11/2007;

Leitura do Parecer Prévio da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2007, que dispõe sobre as Contas do Município de Capinzal ref. o exercício de 2006;

Leitura do Projeto de Lei Legislativo nº 012/2007. Projeto encaminhado às Comissões para análise e Parecer.

Autoria: Vereador Valdelir Francisco de Souza - Ementa: Denomina a Pista de Motocross no Parque de Exposições Domingos Pellizzaro;

Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 006/2007. Projeto encaminhado às Comissões para análise e Parecer.

Origem: Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre o percentual de desconto do IPTU sobre a Planta Genérica de Valores;

Leitura do Projeto de Lei nº 040/2007. Projeto encaminhado às Comissões para análise e Parecer - Origem: Poder Executivo - Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento da Prefeitura Municipal de Capinzal, na forma que especifica;

EXPEDIENTE DOS VEREADORES

INDICAÇÕES

Vereador Enio José Paggi (DEM) - Solicita ao Poder Executivo as seguintes providências: a) - construção da nova sede no campo municipal do Esporte Clube Canarinho, em São Roque; b) - que viabilize através de lei Municipal a criação da Guarda Municipal de Capinzal, nos termos da lei.

Vereador Rogério Biazotto (PDT) - Solicita ao Poder Executivo a construção de um banheiro público junto ao Cemitério de Alto Alegre.

Vereador Aldair Brandão (PPS) - Solicita ao Poder Executivo as seguintes providências: a) - reforma da cobertura da residência do Senhor Valdomiro Correia, na Rua Agenor Trancoso, no Bairro São Luiz; b) - construção de uma guarita na encruzilhada de Alto Alegre, na estrada que dá acesso a Linha Lauro Miller; c) ? fornecimento de material de construção para reforma da residência do Senhor João Alves da Silva, morador na Rua Domingos Omizolo, no Bairro São Luiz.

MOÇÕES DE APLAUSO

Vereador Senair Bressan (PMDB) - Solicita encaminhamento de Moção de Aplauso ao Senhor Jorge Drech, Secretário Geral e ao Senhor Mauro Mauricio da Silva, Diretor Geral, ambos da 7ª Secretaria Regional do Desenvolvimento Regional, de Joaçaba, parabenizando-os, pelo apoio que vem prestando ao Município de Capinzal, em especial, pela pavimentação asfáltica de Ponte Irineu Bornhausen.

Vereador Valdelir Francisco de Souza (PMDB) - Solicita encaminhamento de Moção de Aplauso ao Sócio Gerente da empresa Andrioni Junior Construções e Empreendimentos (Projeto de Construção Civil, Escola de Música, Escola de Idiomas) SERTREX, o Senhor Ruites Valmir Andreoni, parabenizando-o, pela inovação e a verticalização das construções e empreendimentos imobiliários do Município de Capinzal.

Convocação dos Vereadores para a Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2007, às 19:00 horas, onde a pauta da Ordem do Dia será publicada no Mural da Câmara e no Site do Poder Legislativo. 

TRABALHOS LEGISLATIVOS NAS COMISSÕES LEGISLATIVAS:

A Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final promoveu a reunião semanal no dia 19/11/2007, às 14 horas, com a presença do Diretor do Simae, Sr. Sidnei Penso, onde foram abordados diversos temas sobre os serviços prestados pelo Simae a população de Capinzal.

Também no dia 19/11/2007, às 19 horas, a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação promoveu a Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 039/2007, que dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Capinzal, ref. o exercício de 2008.

Câmara de Vereadores, em 21 de novembro de 2007.

Vereador Moacir Zanluca

Presidente