Presidente da Ammoc busca apoio da Fecam
Presidente da Ammoc busca apoio da Fecam para municípios que enfrentam problemas com queda na arrecadação
Joaçaba – O presidente da Ammoc prefeito de Herval d’ Oeste Nelson Guindani durante reunião na Fecam em Florianópolis com o diretor de relações institucionais da Federação tratou da elaboração de um documento solicitando o aumento de 5% no repasse de recursos do Governo Federal aos municípios. Hoje a União fica com 60%, o Estado 25% e os municípios com 15%. Guindani destaca que os prefeitos aprovaram a iniciativa por unanimidade durante a assembleia da Associação realizada este mês. “Este documento será encaminhado a Confederação Nacional dos Municípios para que ela junto a Bancada Federal Catarinense inicie este movimento com o Governo Federal. Estes 5% podem parecer pouco, mas na verdade representariam bilhões. Hoje não temos recursos para atender aos serviços básicos, nossa receita é instável, oscila de mês á mês, enquanto as despesas aumentam. Não é justo que os municípios aonde tudo acontece recebam a menor fatia da arrecadação, este é um processo moroso, nós sabemos, mas que tem que ter início”.
Outro assunto tratado pelo presidente da Ammoc foi quanto a solicitação pela Fecam ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que faça uma análise mais criteriosa da prestação de contas dos municípios. “Num levantamento feito junto aos prefeitos da nossa região, pudemos constatar que 12 municípios estão com problemas relacionados ao pagamento da folha atingindo ou já ultrapassando o limite prudencial em função da queda na arrecadação”.
Guindani destaca como exemplo as dificuldades que Herval d’ Oeste está enfrentando. “Em sete meses perdemos R$ 1,4 milhão com a arrecadação de impostos. A média da nossa arrecadação mensal gira em torno de R$ 2,5 milhões. Nossos gastos aumentam constantemente. A média de reajuste de contratos gira em torno de 7% e todo mês aumentam os gastos com a folha de pagamento com a progressão funcional dos servidores, benefícios aos quais eles tem direito assegurado, assim fica praticamente impossível administrar, receita em queda constante e despesa crescente”. Desafa.
Recursos e equipamentos para Herval d’ Oeste
Durante a viagem a capital o prefeito esteve na Secretaria de Agricultura onde recebeu a informação que será liberado em agosto um trator agrícola traçado para o município. O município já adquiriu outro trator com recursos de emenda parlamentar. Também será liberado um distribuidor de adubo orgânico e para perfuração de três poços artesianos, para o mês de setembro ou outubro está previsto mais uma motoniveladora. O prefeito recebeu a confirmação de R$ 480 mil para a construção do Posto de Saúde do Bairro Nossa Senhora Aparecida
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