Câmara Municipal de Ouro

O Presidente do Legislativo após ter invocado a proteção de Deus, deu início aos trabalhos, convidando o diretor da Secretaria de Desenvolvimento Regional, o capinzalense Mauro Maurício da Silva para que fizesse o uso da palavra. A convocação do diretor foi uma solicitação do vereador Israel Defendente Casagrande (PMDB), para que pudesse apresentar as dificuldades que passa a comunidade do Distrito de Santa Lúcia. Pedido de conclusão da praça de esportes junto a Escola Básica Frei Crespin, cujos recursos foram alocados há muito tempo. Outro pedido é o asfaltamento da SC-358, trecho Ouro/Jaborá.

Com a palavra o Diretor da SDR, afirmou sob a garantia de seus superiores de que a obra de conclusão da praça de esportes terá início no próximo mês de outubro com a inauguração prevista até o final do exercício de 2007. Quanto à pavimentação asfáltica da SC-458, o Governador e também o secretário de Infra-estrutura garantiram a inclusão no BID-5 ao exercício de 2008, numa promessa feita aos prefeitos de Capinzal e Ouro, quando em audiência em Florianópolis, acompanhados dos vereadores ourenses Evandro Marcelo Neis e Danilo Deitos, ainda o vice-prefeito de Capinzal, Leonir Boaretto. Na audiência destacou Mauro Maurício a promessa do Governador, sendo a construção da terceira ponte sobre as águas do Rio do Peixe e a implantação do anel viário para as cidades coirmãs.

O diretor afirmou não ser promessas politiqueiras ou sensacionalistas. Deu certeza de que as obras serão realizadas e fazem parte da prioridade do Governo do Estado e da SDR. Colocou-se à disposição dos vereadores e respondeu a várias perguntas. Finalizando suas colocações, agradeceu ao vereador Casagrande pela iniciativa, inclusive à Presidência da Câmara pela oportunidade e aos demais edis pela atenção que lhe dispensaram e se colocou à disposição dos legisladores para esclarecimentos.

Leitura da Ata da sessão anterior, discussão, votação, aprovação e assinatura. Leitura das correspondências expedidas e recebidas.

Abrindo a Ordem do Dia, leitura das mensagens e dos projetos de leis, os quais foram despachados às comissões competentes, os quais autorizam a:

039 incluir nova ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007.

040 incluir novo projeto na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2007; abre crédito adicional especial no orçamento do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Capinzal e Ouro.

041 abrir crédito adicional suplementar no Orçamento do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Capinzal e Ouro.

Em discussão os projetos de leis 035 e 036, a seguir em votação, ambos foram aprovados por unanimidade. O de n°035 inclui novas ações no Plano Plurianual para o quadriênio 2006/20009 e o 036 dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008.

Com a inexistência de indicações e da palavra livro, a Presidência deu por encerrada a presente sessão e convocou os Senhores Vereadores para a próxima reunião a ser realizada em 26 de setembro. Agradeceu a presença de todos e determinou a lavratura da presente Ata que será lida, discutida, aprovada e assinada na próxima sessão.