O Governo Federal anunciou nesta terça-feira, 18, a liberação de R$ 225,59 bilhões para o Plano Safra 2019/20, que este ano contemplará pequenos, médios e grandes produtores. Os agricultores brasileiros contarão com R$ 222,74 bilhões em crédito rural (custeio, comercialização, industrialização e investimentos), R$ 1 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização. Santa Catarina é um dos estados que se destacam na aplicação de recursos do Plano Safra - em 2018 foram 135.632 contratos de financiamento, que trouxeram investimentos de R$ 12,3 bilhões para o agronegócio catarinense.

Em seu discurso, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, destacou que o Plano Safra 2019/20 dará ênfase aos pequenos e médios agricultores. "Toda a agricultura, independentemente de seu porte, desempenha papel fundamental para garantir a nossa segurança alimentar e de nossos 160 parceiros comerciais. Então essa é a primeira vez, depois de muito tempo, que lançamos um único Plano Safra. Fato que merece ser realçado: temos enfim uma só agricultura alimentando com qualidade o Brasil e o mundo".

Em Santa Catarina, são 498 mil trabalhadores rurais, sendo que 84% são agricultores familiares. Em 2018, os pequenos produtores catarinenses acessaram R$ 3,2 bilhões em recursos do Plano Safra. Este ano, o Governo Federal investirá R$ 31,2 bilhões em custeio, comercialização e investimento para os beneficiários do Programa de Agricultura Familiar (Pronaf) em todo o país. As taxas de juros para agricultores e pescadores são de 3% e 4,6% ao ano para pequenos; de 6% ao ano para os médios e pequenos produtores que não se enquadram no Pronaf; e, de 8%, para os demais.

"O Plano Safra tem grande repercussão em Santa Catarina. Os produtores catarinenses mobilizaram mais de R$ 12 bilhões em recursos no último ano e a expectativa é de que isso se mantenha este ano. Uma agricultura forte passa por investimentos certeiros, em Santa Catarina nós temos um agronegócio pujante, onde os produtores seguem investindo para melhorar seu processo produtivo, agregar valor e garantir uma melhor safra", ressalta o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa.

Novidades

O Plano Safra 2019/20 terá R$ 222,7 bilhões para o crédito rural, sendo R$ 170 bilhões para custeio, comercialização e industrialização e mais de R$ 53 bilhões para investimentos. Além disso, o Governo Federal aumentou os recursos para agricultura de baixo carbono (Plano ABC), programas de inovação tecnológica, irrigação, correção de solo, produção de leite, suínos e aves.

Os recursos para o Seguro Agrícola também foram ampliados. Este ano, o Ministério anunciou R$ 1 bilhão para subvenção ao seguro rural, mais do que o dobro do ano passado. O Seguro da Agricultura Familiar e o Garantia Safra estão mantidos, com recursos assegurados. Em Santa Catarina, os fruticultores, em especial produtores de maçã, são grandes beneficiários dessa linha de apoio.

Pela primeira vez, recursos do Pronaf poderão ser usados para construção e reforma de moradias de pequenos agricultores. Foram destinados R$ 500 milhões para essa finalidade, valor suficiente para construir 10 mil casas, de acordo com o Ministério da Agricultura. As empresas de pescado e produtos da aquicultura, além das associações ou cooperativas de pescadores, contarão com financiamento para comercialização. Foram criados preços de referência para esses produtos.

Santa Catarina

Em 2018, os produtores catarinenses acessaram R$ 12,3 bilhões em recursos do Plano Safra. Ao todo foram 135.632 contratos, somando agricultura familiar, médios e grandes produtores.

Os agricultores familiares, enquadrados no Pronaf, mobilizaram R$ 3,2 bilhões, sendo que R$ 154 milhões foram investidos em agroindustrialização, R$ 1,7 bilhão em custeio e R$ 1,3 bilhão em investimentos. Os municípios com maior número de contratos são Guaraciaba, Palmitos e Concórdia.

A agricultura empresarial (médios e grandes produtores) teve 44.765 contratos de investimentos que passam de R$ 9 bilhões. Os municípios com maior número de contratos são: Canoinhas, Itaiópolis e Mafra.

Os números são disponibilizados pelo Banco Central do Brasil.

Mais detalhes sobre o Plano Safra 2019/20 estão disponíveis no site do Ministério da Agricultura: http://www.agricultura.gov.br/plano-safra/plano-safra

Ana Ceron / Assessoria de Imprensa

Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural

Carlos Silva /MAPA