Pavimentação Urbana
Pavimentação urbana ? novo programa para intensificar o ritmo das atividades
A Administração Municipal de Capinzal está implantando um novo programa de pavimentação de vias urbanas. A nova modalidade terá a participação direta dos proprietários de imóveis no custeio das obras de infra-estrutura, cujos pagamentos serão feitos diretamente às empresas contratadas.
O programa legalmente instituído pelo Município dispõe sobre a outorga, em regime de permissão, dos serviços de pavimentação e obras complementares de infra-estrutura urbana. Através de concorrência pública serão contratadas empresas interessadas em executar obras de calçamento e pavimentação asfáltica, sendo que o pagamento dos serviços será de forma direta entre proprietário de imóvel urbano e empresa, sob a supervisão da Administração Municipal.
O prefeito Nilvo Dorini e o vice Leonir Boaretto reuniram-se na segunda-feira (18) com empresários do setor para anunciar e discutir detalhes da nova modalidade de pavimentação de ruas urbanas, recentemente aprovada pela Câmara de Vereadores. Nos próximos dias, a Administração Municipal agendará audiências públicas nos bairros para divulgar o programa à população e iniciá-lo efetivamente.
Na prática, para o contribuinte, nada muda, pois o pagamento da contribuição de melhoria antes feita ao Município passará a ser realizada à empresa responsável pela obra nos mesmos parâmetros. Para o Poder Público, a principal vantagem é que não haverá mais o desembolso integral do investimento. O Município custeará apenas o valor correspondente à testada de áreas públicas. Com isso, o sistema permitirá a abertura simultânea de várias frentes de trabalho, intensificando a quantidade de ruas pavimentadas. ?Queremos, com isso, acelerar o ritmo dos trabalhos e levar o benefício de forma mais rápida à população?, enfatiza o prefeito Nilvo Dorini. ?Temos certeza de que os moradores aceitarão a proposta e serão nossos parceiros?, finaliza Dorini.
O programa aumenta o número de frentes de serviço
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