Unoesc

 A Unoesc Joaçaba, através do Núcleo de Prática Jurídica, presta auxílio jurídico gratuito à comunidade. Processos nas áreas do Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário e Direito Constitucional, são atendidos no local por acadêmicos do curso de Direito, a partir da sétima fase, com supervisão dos professores.

A prestação de serviços comunitários ocorre no local desde 1989, quando, na época, a primeira turma de Direito cursava a sétima fase. Atualmente, mais de 500 processos estão em andamento no local, e mais de 800 pessoas são atendidas anualmente.

De acordo com a informação repassada pela professora Fabiane Cristófoli, que também acompanha os trabalhos desenvolvidos no Núcleo, em 2014, cerca de 70 casos foram conciliados.

— Desenvolvemos atividades com os alunos para que eles façam essa conciliação inicial com os clientes que procuram os serviços, para que não haja mais um processo judicial proposto — comentou.

No entanto, não havendo conciliação entre as partes, os alunos acompanham o caso até o final do processo.  

— Neste caso, quando não há conciliação, também prestamos serviços de estar promovendo esta ação nos fóruns, na vara federal, ou conforme for a situação — complementou.

Para os professores do Núcleo de Prática Jurídica, que acompanham os alunos durante os atendimentos, a conciliação é a melhor forma de solução dos conflitos, evitando principalmente o desgaste entre as partes envolvidas.

— Isso provavelmente se deve ao fato de que, nas conciliações, não existem vencedores nem perdedores, as partes estipulam a forma de resolver seus problemas, requerendo apenas que o magistrado homologue o acordo por estes convencionado — finalizou.

Os atendimentos no Núcleo de Prática Jurídica, localizado no bloco de Direito do campus 1, ocorre somente com horário agendado. Podem ser atendidos no local, pessoas que tenham a renda de até um salário mínimo. Contato através do telefone (49) 3551-2102.