Jurista José Sérgio da Silva Cristóvam é empossado desembargador eleitoral do TRE-SC |
Ligeirinho
Fique por dentro
ü Às 20h45min do domingo, 06 de Julho, na Rua Pres. Nereu Ramos esquina com a Rua Maria Angélica Almeida, em Capinzal, dois carros populares, um branco e outro vermelho passaram no sinal vermelho numa velocidade em torno de 80 a 100km/h, sendo que arriscaram provocar um acidente, pois, de longe dava para ver a cor de impedimento no livre trânsito. Um minuto depois uns cinco carros chegaram e ficaram aguardando o sinal verde abrir, porém, um entregador de lanche se aproximou e passou de moto no vermelho como se fosse normal. Muitos se queixaram e exigiram que o sinal de alerta pudesse causar acidentes, como aconteceu, porém, o maior perigo agora são certos motoristas e motoqueiros jogando com a sorte ao furar o sinal sem ver quem vem de outra rua, não tendo visibilidade para tanto, podendo atropelar, causar colisão em outros veículos, também na infraestrutura pública, casas residenciais e comerciais. Isto vem acontecendo à noite, depois das22h e principalmente nas sextas-feiras, sábados, domingos e nos feriados. Iria muito bem a PM surpreender os abusados, sendo este um perigo nas vias públicas.
ü O que é aquilo na esquina das ruas Pres. Nereu Ramos e Luis Dorini, aquele Outdoor há noite iluminando até demais e fazendo quase um reflexo nos carros e também nas vidraças das casas residenciais e comerciais situadas nas mediações? No site Postagens Foco no Poder, artigo postado em 01/07/2014, está assim intitulado: Cidade Limpa: Câmara encontra irregularidades em outdoors. O vereador de Londrina (PR), Mario Takahashi (PV) apresentou (30/6) em entrevista coletiva à imprensa, análise parcial da documentação encaminhada pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), em resposta aos Pedidos de Informações 11 e 13/2014, de sua autoria, que tratavam da instalação de engenhos publicitários na cidade. No trabalho realizado durante 30 dias, Takahashi e sua equipe constataram irregularidades na instalação de outdoors bem como também divergências entre as autorizações liberadas pela CMTU e as regras estabelecidas pela Lei da Cidade Limpa (Lei n° 10.966/2010). De acordo com o Vereador, foi possível constatar que pelo menos 15% dos engenhos publicitários da amostragem, apresentavam algum tipo de infração à legislação municipal. Entre os problemas foi possível verificar o agrupamento de um ou mais outdoors num mesmo espaço em desrespeito a regra que prevê distância de 90 metros entre os engenhos publicitários; ausência de manutenção das calçadas além da falta de realização da capina pelas empresas que exploram (no local do outdoor) o espaço para a publicidade. As irregularidades vão além. A equipe de Takahashi constatou ainda a presença dos equipamentos conhecidos como “front light” a menos de dois metros da rede de energia elétrica em desobediência a legislação e a instalação de outdoors em imóvel com área construída superior a 40%, limite técnico estabelecido pela Lei Cidade Limpa. “Fizemos este trabalho depois de recebermos denúncias na Câmara de Vereadores, sobre os critérios utilizados para liberação das autorizações deste tipo de publicidade pela CMTU”, disse o vereador. Mais rigor – Paralelamente ao trabalho nas ruas, Mario Takahashi constatou a necessidade de tornar a Lei da Cidade Limpa mais objetiva e rigorosa. “A lei, na medida do possível, deve evitar interpretações dúbias. Por isso, no relatório final deste trabalho vou apresentar alterações à Lei Cidade Limpa com o objetivo de torná-la mais rigorosa e restabelecer o poder e punição da CMTU”, afirmou o vereador. Ainda de acordo com o vereador, a legislação atual já sofreu quatro alterações desde a sua criação e a proposta de autoria do Executivo, aprovada no final do ano passado pela Câmara de Vereadores, excluiu a possibilidade da Prefeitura retirar os engenhos instalados inadequadamente após a notificação dos responsáveis e cobrar pela despesa da remoção. “Precisamos resgatar e devolver este poder ao Município. Também precisamos exigir a colocação de plaquetas nos engenhos publicitários para exibição do número da autorização concedida; definir qual o tamanho permitido para os outdoors, entre outros aspectos que estou avaliando com a minha equipe”, disse o vereador.
ü O que está acontecendo com a empresa que faz a coleta do lixo em Capinzal, pois, muitos munícipes estão demonstrando certo descontentamento? Um funcionário vai bem antes à frente do caminhão e tira a lixeiras, arrasta os tambores, ainda amontoa as sacolas com lixo na via pública. Quando o caminhão chega, outros dois funcionários pegam o lixo e colocam no caminhão, mas, nenhum deles coloca sequer uma lixeira no pedestal e nem tira da rua qualquer tambor. Certamente, as lixeiras fora de lugar passam a ser um alvo para os vândalos e também outros não sabendo encaixá-las, favorece para danificar o bem público.
ü Para o bem da informação, no dia 17 de Janeiro de 2012, a Prefeitura autorizou a construção do Centro de Múltiplouso no Loteamento Santa Maria. A solenidade foi realizada no salão da capela e contou com a presença de representantes da Administração Municipal de Capinzal, vereadores, lideranças comunitárias, além dos delegados e conselheiros do Programa Orçamento Participativo (OP). De acordo com o Chefe do Executivo da época, o poder público investiria na primeira etapa aproximadamente R$ 400 mil e os recursos para a segunda e última etapa já estavam assegurados. A meta era licitar a conclusão da obra ainda em 2012, no primeiro semestre. O Centro de Múltiplouso do Loteamento Santa Maria, uma das prioridades está edificado em terreno de propriedade da municipalidade, ao lado da Capela, onde funcionava o Centro de Educação Infantil Conquistando Meu Espaço. Serão dois pavimentos, com aproximadamente 750 metros quadrados de área total. A comunidade deveria contar com espaço específico para salão de eventos, palco, copa, cozinha, sanitários, salas diversas e uma cancha de bocha. A primeira etapa ficou de ser executada no prazo de cinco meses, a contar da assinatura da ordem de serviço. Os recursos são oriundos do próprio orçamento municipal e a obra era para beneficiar as famílias dos loteamentos Santa Maria, Pôr do Sol e Maximiliano Toaldo. Obra herdada pelo atual Governo Municipal, pois, sendo uma promessa que saiu do papel e não foi concluída em 2012.
ü Na data de 04/05/2012 foi realizada no auditório da Câmara de Vereadores de Capinzal, a primeira assembléia geral ordinária de 2012 do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISAM Meio Oeste). O encontro contou com a participação de representantes de 11 dos 14 municípios consorciados e da Superintendência Regional da FUNASA em Santa Catarina. O Prefeito e presidente do CISAM, ainda o superintendente da FUNASA da época destacaram inicialmente os esforços que estão estavam evidenciando para viabilizar o funcionamento do Consórcio e a construção da sede própria em Capinzal. De acordo com os dados apresentados, 48% do projeto foram executados com investimento consolidado na ordem de R$ 891 mil para a edificação da sede administrativa e do laboratório regional da qualidade da água. De acordo com o cronograma prévio seriam necessários mais 08 meses para a conclusão da obra. Assessor jurídico, da então Administração Municipal, repassou às informações pertinentes a paralisação das obras do CISAM, pois, todas as medidas legais estavam sendo tomadas pelo Consórcio para esclarecer as dúvidas apontadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e retomar a construção. A paralisação foi determinada por meio de demanda cautelar, em março de 2012. O Cisam foi constituído em 2008, conforme matéria da assessoria de imprensa do ex-governante, devendo contemplar 14 municípios: Abdon Batista, Alto Bela Vista, Brunópolis, Campos Novos, Capinzal, Fraiburgo, Frei Rogério, Herval D'Oeste, Joaçaba, Luzerna, Monte Carlo, Ouro, Vargem e Zortéa. A sede própria do CISAM está sendo edificada no Bairro São Cristóvão, em Capinzal. O empreendimento terá 1.354 metros quadrados incluindo o setor administrativo e o laboratório para análise da água. Estima-se que o investimento global, incluindo a obra, os equipamentos e a mobília, atinja a soma de R$ 2.200.000,00. Outro abacaxi que o atual Governo Municipal terá de descascar e solucionar o problema. “O que pode dar certo na lua, pode não dar certo na terra”, uma frase sábia do polêmico, mas, eficiente ex-vereador Biazotto.
ü No dia 04/01/2012 representantes da Administração Municipal, do setor de engenharia da AMMOC e da empresa responsável pela construção vistoriaram o terreno e definiram o local exato onde foi edificado o novo terminal rodoviário. A primeira etapa do empreendimento foi licitada e seria executada com recursos próprios. O terreno foi adquirido ainda em 2009 pelo Executivo e está localizado no Acesso Cidade Alta, próximo ao trevo da Vila Sete de Julho. No mesmo espaço, futuramente era para ser edificado o novo complexo policial de Capinzal. O que seria o novo terminal tem uma área total de 665,70m2. O investimento inicial seria de R$ 547.968,18. A Administração Municipal da época tentou buscar no Governo do Estado (DETER) recursos para a conclusão do terminal rodoviário, visando a liberação de verbas para executar a segunda etapa da obra. Caso não conseguisse a contrapartida, pretendia concluir o terminal também com recursos próprios. Justificativa para a mudança de local: A estrutura física do atual terminal rodoviário de Capinzal, edificado no centro da cidade, não atende mais a necessidade da população. Estranho construir a rodoviária na serra, sendo um problema o trânsito e pior iria ficar o livre trajeto caso fosse executada a obra. Outro equivoco, a maioria dos ônibus intermunicipais vem de Joaçaba e volta para Joaçaba, até por que Capinzal não tem uma logística para sequer sair algum ônibus direto para uma cidade de Comarca, muito menos para uma cidade pólo. Obra iniciada e também deixada inacabada.
ü O dia 25/11/2011 foi autorizado o início da construção do Ginásio de Esportes do Loteamento Parizzotto, sendo assinada a ordem de serviço nas imediações da Escola Municipal Dr. Vilson Pedro Kleinübing e contou com a participação de lideranças políticas e comunitárias, estudantes e da comunidade em geral. A primeira etapa da obra executada foram investidos R$ 747.510,43, sendo recursos próprios originários do FUNDEB. O projeto inicial previa as obras de fundações, colocação das estruturas pré-moldadas e a cobertura em estrutura metálica. Máquinas da Secretaria da Infraestrutura fizeram a terraplenagem do terreno e a obra propriamente dita, realmente iniciou, mas, também não foi concluída. A entrega da primeira etapa estava prevista para o mês de março de 2012. O empreendimento, assim que concluído, terá uma área total de 2.342,32m2. A segunda etapa do projeto - que previa a construção da quadra, as arquibancadas, salas multiusos e outras dependências – ficou de ser licitada no início de 2012. O investimento final ficaria em torno de R$ dois milhões. Na época o então secretário da Educação, Cultura e Esportes, afirmou que o Ginásio de Esportes beneficiaria os mais de 600 alunos da Escola e também todas as demais famílias que residem no Loteamento Parizotto. “A Escola vem recebendo um número cada vez maior de estudantes e o espaço para a prática da educação física está pequeno” afirmou o Secretário. O então Prefeito lembrou que esta seria a quarta obra importante a ser edificada pela Administração Municipal de Capinzal, naqueles últimos dois anos, no Loteamento Parizotto. “Esta comunidade já foi beneficiada com a pavimentação de várias ruas, com ampliação da Escola, a implantação de uma unidade de saúde e agora com a construção de um moderno centro esportivo” afirmou o ex-Prefeito. “O poder público está empreendendo várias ações visando a melhoria na qualidade de vida das famílias que aqui residem” completou. A construção do Ginásio de Esportes do Loteamento Parizotto era mais uma das prioridades do Programa Orçamento Participativo da época que estava sendo atendida pela ex-gestão Administração, no entanto, é mais uma prioridade do ex- mandato que terá de ser assumido pelo atual Governo Municipal.
ü A Administração Municipal no dia 25/03/2011reuniu-se com lideranças do Distrito de Alto Alegre e do Loteamento Santa Maria para tratar da construção de centros multiuso. Os projetos estavam sendo elaborados e a construção deveria iniciar no segundo semestre do mencionado ano. Em Alto Alegre, o encontro foi à tarde com representantes da Escola Ivo Silveira, Conselho Deliberativo da Capela, equipes de futebol e de bocha, grupo de idosos, clubes de mães e conselheiros do Programa Orçamento Participativo. Por unanimidade, as lideranças optaram pela construção do centro multiuso no terreno onde está localizada a quadra de esportes da comunidade. O empreendimento contempla quadra para a prática esportiva, arquibancada, churrasqueiras, cancha de bocha, copa, cozinha e sala para reuniões. No período da noite, novo encontro, desta vez com as lideranças do loteamento Santa Maria. A construção de um centro multiuso também polarizou as discussões, tendo como sugestão da comunidade em definir que a edificação fosse erguida no lote ao lado da capela onde funcionava a antiga creche. Além do espaço para a utilização da população, o empreendimento também será contemplado com churrasqueira, cancha de bocha, copa, cozinha e sala para encontros. A equipe de engenharia da AMMOC acompanhou as duas reuniões e, depois de discutir com as lideranças, recebeu sinal verde da Administração Municipal para elaborar os projetos. O Chefe do Executivo da época estimava precisar de mais R$ 1,5 milhão em investimento para viabilizar as duas construções. “São obras prioritárias do Programa Orçamento Participativo que em breve vamos realizá-las” afirmou o então prefeito. A meta seria iniciar a execução no segundo semestre de 2011 com previsão de entrega para o primeiro semestre de 2012. Falharam as previsões e as comunidades estão na expectativa de que o atual Governo Municipal venha a arranjar um meio para executar tais obras.
ü É impressionante como o pessoal lembra-se dos serviços prestados pelas secretárias de Educação, sendo dos mandatos 1993 a 1996, de 1997 a 2000, de 2001 a 2004 e 2005 a 2008, e agora na gestão administrativa 2013 a 2016 também vem fazendo a diferença. Nestes mandatos ocuparam a função de secretária de Educação só mulheres, pois, na maioria são elas que prestam serviços nas prefeituras neste cargo de confiança. Capinzal esteve e está também agora bem servido de secretária de Educação, sendo que está atualmente respondendo pela Secretaria é muito responsável, profissional no que faz, delega poderes e acompanha os trabalhos realizados, ainda, tem o respeito e admiração da sociedade, agindo da melhor maneira possível em cada ação desenvolvida.
ü Na sexta-feira, na tarde 04/07/2014, policial militar fazendo ronda de motocicleta, novamente encontra supostos adolescentes fumando nas mediações da Escola do Parizzotto. O cigarro fumado era Classic, talvez fruto de contrabando do Paraguai, vendido por alguém do loteamento ou tem quem entrega os pacotes na comunidade. O PM pediu a um deles que colocasse a camisa, pois, estavam a vontade demais e na frente do centro social esportivo da Escola, está cheio de tocos de cigarros e carteira de Classic jogados.
Deixe seu comentário