Sessão ordinária de quatro de setembro de 2007.

Leitura discussão e aprovação da ata da sessão anterior. Leitura dos expedientes ecebidos e expedidos.

Moção:

- 025/2007 Câmara de Vereadores: Moção encaminhada ao médico veterinário da CIDASC Sr. Silvanno Ferretto parabenizando-o pela passagem do dia do Médico Veterinário a realizar-se no dia 09 de setembro.

Projetos de Lei:

- 020/2007 o qual "Abre crédito especial nos orçamentos da Prefeitura Municipal e do Fundo  Municipal de Saúde e dá outras providências." Projeto aprovado por unanimidade.

- 021/2007 o qual "Altera o código tributário Municipal, instituindo a isenção de tributos municipais para entidades declaradas de utilidade pública e adota outras providências" Continua nas comissões para ser analisado.

Emenda Modificativa:

Emenda ao projeto de lei 021/2007 apresentada pelos vereadores Paulo, Jarmino e Valda membros da comissão de finanças e orçamentos. Encaminhada para as comissões para analise e pareceres.

Palavra Livre:

Vereadora Valda Pieri: Comentou que o projeto de lei 021/2007 deve ser bem analisado para que não haja renuncia de receita, pois as entidades realizam suas promoções e tem condições de contribuírem com o Município. Solicitou que sejam realizadas melhorias na Rua Ruites Valmir Andreoni e que sejam realizados melhorias em um bueiro próximo a propriedade do Sr. César Santos.

Vereador Aldivo Surdi: Solicitou que seja revisto a legislação e concedido o beneficio de salubridade aos funcionários do setor da saúde.  Comentou sobre a situação da agricultura discutida na audiência pública e solicitou que sejam feitos maiores investimentos no setor. Cobrou empenho do executivo quanto à legislação ambiental e sugeriu que cada município tenha um servidor da área para agilizar a liberação dos trabalhos liberados pelo Ibama. Falou da solicitação para a construção de uma capela mortuária no Município e comentou que a reforma da balsa já foi concluída e em breve iniciará seus trabalhos.

Parabenizou os organizadores da II Noite Italiana. Vereador Ademir Schimit: Agradeceu e parabenizou a todas as pessoas que trabalharam para a realização da II Noite Italiana. Comentou que muitas entidades de declaradas de utilidade pública não pagam seus impostos e contribuição de melhoria em dia e elogiou a iniciativa do presidente da câmara solicitando a isenção de impostos a entidades declaradas de utilidade pública e também o executivo em se empenhar no encaminhamento do projeto de lei a câmara.

Vereador Paulo Franceschi: Comentou que o projeto 021/2007 isentando impostos e contribuição de melhorias deveria ir à votação na sessão. Falou não concordar com algumas atitudes do executivo, no entanto elogia a iniciativa do presidente da câmara em solicitar o encaminhamento da matéria e lembrou que os vereadores aprovando a lei estarão ajudando as entidades declaradas de utilidade pública. Lembrou que muitas entidades declaradas de utilidade pública estão inadimplentes com seus impostos. Teceu comentários sobre a falta de integração do executivo com os órgãos estaduais citando como exemplo EPAGRI, CIDASC dentre outros e espera que a situação melhore.

Vereadora Rosane Infeld: Comentou sobre a sua participação na audiência pública.
Pediu que fosse encaminhamento de oficio a direção do Mater Dolorum solicitando informações de como estão indo as atividades desenvolvidas com os alunos do Município que freqüentam a escola especial naquele local. Comentou sobre a importância do plebiscito sobre a venda da Vale do Rio Doce. Parabenizou a professora Marizete Susin pelo excelente trabalho realizado com o grupo de dança na decoração do salão onde se realizou a II Noite Italiana e parabenizou em especial o grupo de dança italiana mirim pela brilhante apresentação. Solicitou informações sobre as doações de jaquetas recebidas da SDR para doar as pessoas carentes do Município e pediu que fossem divulgadas como serão feitas essas doações.

Vereador Claudemir Fabiano: Comentou sobre a realização das obras da Bacia de Tratamento da Rede de esgoto a qual não foi possível ser feita em virtude da falta de disponibilidade de verbas. Parabenizou a todas as pessoas que organizaram e participaram da II Noite Italiana do Município.

O presidente comentou que o projeto de lei 021/2007 continua nas comissões para ser discutido e votado em sessões posteriores. Parabenizou a secretária de educação Sra. Keli Menegaz e o departamento de cultura através da Sra. Marizete Susin pelo sucesso alcançado na II Noite Italiana do nosso Município. Convocou os nobres pares para a sessão do dia onze de setembro de dois mil e sete