Sessão ordinária do dia 23 de outubro de 2007.

Leitura discussão e aprovação da ata da sessão anterior;

Leitura dos expedientes recebidos e expedidos;

Requerimentos:

- 043/2007 vereadores Aldivo e Rosane: Requerem informações sobre a nova função denominada ?Apoio Pedagógico?, que está sendo exercida pela Ex Secretária da Educação Sra. Kelli dos Santos Menegaz. Requerimento aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei:

- 028/2007 o qual ?Anula e Suplementa Verbas do Orçamento da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde e dá Outras Providências.? Projeto aprovado por unanimidade.

Palavra Livre:

Vereador Paulo Franceschi: Criticou o fato de ser encaminhado um bilhete aos alunos do Centro de Educação Infantil Estrela do Amanhã com erros ortográficos e lamenta o fato de se noticiar que a educação no Município é de primeiro mundo, ressaltando que o servidor que redigiu o comunicado é um servidor nomeado para exercer o cargo e que muitos professores são obrigados a dar aula em outros Municípios, pois não conseguem vagas nas escolas de Zortéa. Comentou sobre as noticias divulgadas nos meios de comunicação de que a Policia Militar não pode divulgar os trabalhos que desenvolve na comunidade, cobrando maiores informações das razões que levaram tomar tal atitude, acredita que a população deve estar informada sobre o mal que assola as famílias zorteenses. Justificou a elaboração do requerimento 043/2007 e esclareceu que a ex secretária de educação não pode exercer cargos comissionados pelo fato de ser esposa do vice prefeito municipal.  

Vereador João Reginaldo Cesa: Cobrou providências urgentes para o combate ao mosquito borrachudo que vem atingindo os moradores das comunidades do interior. Solicitou providências para que sejam feitas melhorias na estrada que dá acesso a propriedade da Sra. Marli Darold. Referente à matéria veiculada no Jornal A Semana na edição do dia 17 de outubro (Zortéa Poderá Pertencer a Comarca de Capinzal) em parte da matéria dizia de que o assunto também já foi tratado na Câmara de Vereadores de Zortéa e houve diversas manifestações favoráveis para que isso ocorra, no entanto o vereador manifestou-se dizendo ser uma inverdade essa afirmação uma vez que não se pronunciou sobre o referido assunto. Ressaltou também de que os meios de comunicação se certifiquem da verdade para depois tornarem público na mídia, não generalizando e envolvendo nomes de pessoas que ocupam determinados cargos na sociedade como se esses fossem os culpados ou responsáveis por aquilo que deve ser apurado por outros órgãos competentes. Sugeriu aqueles que conduzem os meios de comunicações de determinadas empresas desse setor que sejam verdadeiros jornalistas e preguem a verdade com ética sobre pena de que se não for feito dessa forma não poderão ser considerados profissionais da área.    

Vereador Ademir Schimit: Falou dos fatos divulgados na mídia regional envolvendo a Policia Militar e esclareceu que a Policia Militar vem desenvolvendo um trabalho sério e honesto e que o repórter da rádio busca as informações para noticiar a comunidade, no entanto elogia a iniciativa do repórter em buscar as informações e dos policiais militares que vem desenvolvendo um excelente trabalho. Comentou sobre o recebimento da resposta do requerimento sobre os gastos efetuados com os consertos do trator de esteira e mais alguns documentos que repassa maiores informações sobre as compras dos livrinhos, ressaltando que os vereadores de oposição estarão nas escolas municipais a fim de analisar o material adquirido (livrinhos). Salientou que os vereadores têm o dever de fiscalizar e no caso das aquisições dos livrinhos caberia instaurar um CPI (Comissão Processante de Inquérito) para investigar melhor o caso.

Vereador Jarmino Freitas: Comentou que em momento algum se manifestou contra ou favorável à mudança da Comarca para a cidade de Capinzal, no entanto explicou que no passado houve um abaixo assinado para a mudança o qual o vereador assinou. Referente aos comentários veiculados nos meios de comunicação os quais envolve a policia militar, acredita que as informações não estão sendo repassadas a fim de não atrapalhar nas investigações, pois acredita que os policiais são sérios e honestos e querem que com o sigilo surta efeitos suas investigações. Solicitou que os projetos que derem entrada na casa legislativa em regime de urgência para que venha acompanhado de parecer jurídico. Quanto à solicitação do vereador Ademir para a instalação de uma CPI a fim de se investigar melhor uma situação, comentou que devem se conhecer muito bem as formas de se instalar CPI e respeitar seus tramites.

Vereador Aldivo Valentin Surdi: Falou da realização da Expovale Capinzal onde a participação do Município de Zortéa é grande, no entanto não é divulgado tão amplamente. Sugeriu que no futuro o Município de Zortéa também possa realizar uma feira de venda de gado. Referente aos comentários sobre a possibilidade de o Município de Zortéa passar a pertencer a Comarca de Capinzal comentou que em momento algum se pronunciou sobre o caso na câmara, no entanto no passado quando houve um abaixo assinado participou e que é favorável à mudança visto o acumulo de trabalhos que tem a comarca de Campos Novos e que se passar a pertencer à comarca de Capinzal os trabalhos seriam agilizados. Falou da solicitação do vereador João Reginaldo para providências no combate do mosquito borrachudo, lembrando que no passado já se levantou essa questão de que já deveria ter tomado providências, pois é uma questão que deve ser combatida evitando assim sua proliferação. Quanto à sugestão para a instalação de uma CPI, acredita que não há a necessidade de se instalar, porém são necessários os vereadores analisarem o material adquirido e comprovarem que esses estão nas escolas Municipais, caso não encontrem o material aí sim caberia se instalar a CPI.

Em aparte cedido ao vereador Ademir: Questionou se a aquisição de cadeirinhas e mesinhas adquiridas por R$ 550, 00 (quinhentos e cinqüenta reais) cada se essas não demonstram evidências claras de desvio de dinheiro.

Em aparte cedido ao vereador Aldivo: Comentou que se referia as compras de livrinhos e que as aquisições que cadeirinhas e mesinhas superfaturadas já é uma questão para o Ministério Público resolver e que os vereadores fizeram sua parte investigaram, cotaram preços e analisaram tal compra.

Vereadora Valda Pieri: Falou dos atos de vandalismo que muitas pessoas vêm cometendo no Município, onde espalharam lixo em frente do Centro de Educação Infantil Estrela do Amanhã e esclareceu que a pessoa que comete tal ato está cometendo para a comunidade e não para a administração municipal. Elogiou a participação do Município na Expovale Capinzal o qual apresentou os trabalhos artesanais feitos por pessoas do Município, ressaltando que os trabalhos feitos por essas pessoas teve grande aceitação dos participantes da feira e parabenizou as pessoas que se dispuseram em expor seus trabalhos e ajudarem nos dias da feira. Parabenizou ainda os atletas do Karatê do Município que muito bem se apresentaram no Campeonato na cidade de Fraiburgo e ainda os atletas do Moleque Bom de Bola os quais representam o Município na Fase Serrana e Oeste do Campeonato na cidade de São Miguel do Oeste.    

Vereador Claudemir Fabiano: Reforçou a solicitação para providências no combate do mosquito borrachudo. Falou do fato de um cidadão estar perturbando uma família no Município durante o período da noite, esclarecendo que certamente a policia não repassa maiores informações a fim de manter o sigilo do caso e espera que em breve seja esclarecido fatos como esses. Referente à mudança de comarca para a cidade de Capinzal comentou que não se manifestou na câmara sobre o assunto, no entanto esclareceu que no passado também assinou de abaixo assinado o qual sugeria a mudança da comarca e que acredita ser viável tal mudança que vem beneficiar a comunidade de Zortéa respeitando a opinião de cada vereador sobre o caso.   

Em aparte cedido ao vereador Paulo: Esclareceu que o mosquito borrachudo somente se prolifera em água poluída e como o Município não dispõe de pólo industrial não fica difícil se investigar e detectar quem está poluindo as águas do Município. Comentou que ouviu na rádio de que no Município vândalos fizeram barbaridades e cobrou providências da Policia Militar e Conselho Tutelar e das pessoas que viram quem fez tais barbáries e não denunciaram.   

O presidente falou da infestação do mosquito borrachudo principalmente nas comunidades do interior de que esteve conversando com os órgãos competentes sobre o caso juntamente com o vereador João Reginaldo os quais se dispuseram em trabalhar para resolver o caso.

O presidente comentou que ficou surpreendido pela matéria de um jornal de circulação regional a qual falava da possibilidade do Município de Zortéa passar a pertencer à comarca de Capinzal de que o assunto foi discutido na câmara e que houve manifestações dos vereadores inclusive do presidente, esclareceu que em momento algum se manifestou contra ou favorável à mudança apenas acredita que caberá a comunidade discutir e analisar a possibilidade de mudança. Esclareceu que procurou o diretor do jornal para esclarecer o equívoco o qual se dispôs em retificar. Parabenizou os atletas do Moleque Bom de Bola os quais representaram o Município na Fase Serrana e Oeste. Convocou os nobres pares para a sessão do dia seis de novembro de dois mil e sete.