Sessão ordinária do dia 06 de novembro de 2007.

Leitura discussão e aprovação da ata da sessão anterior;

Leitura dos expedientes recebidos e expedidos;

Indicação:

-024/2007 vereadores Aldivo, Rosane, Paulo e Ademir: Solicitam que se providencie serviços de melhoria na cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Major Cipriano Rodrigues de Almeida.

Requerimentos:

- 045/2007 vereadores Aldivo, Rosane, Paulo e Ademir: Requerem cópia integral do processo licitatório de Carta Convite de nº. 0001/2007, em que foi vencedora a Empresa Vitacir Fávero ME. Requerimento aprovado por unanimidade.

- 046/2007 vereadores Aldivo, Rosane, Paulo e Ademir: Requerem cópia do orçamento realizado referente à necessidade de consertos no trator de esteira marca Komatsu D65 Placa N^o 7460. Requerimento aprovado por unanimidade.

- 047/2007 vereadores Aldivo, Rosane, Paulo e Ademir: Requerem informações sobre o destino dos 800 livros Infantis informativos, 4x4. Adquirido da empresa Grafluz Gráfica e Editora LTDA, através da nota de empenho de nº. 00052 e nota fiscal 001309. Requerimento aprovado por unanimidade.

- 048/2007 vereador Paulo: Requer a relação de todo o patrimônio da Secretaria Municipal de Obras. Requerimento aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei:

- 029/2007 o qual ?Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Zortéa para o exercício de 2008.? Projeto encaminhado para as comissões para analise e pareceres.

- 030/2007 o qual ?Autoriza repasse/transferir verba para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capinzal ? APAE e dá Outras Providências.? Projeto encaminhado para as comissões para analise e pareceres.

- 031/2007 o qual ?Altera o anexo V da Lei No 005/97, de 03 de janeiro de 1997, que ?Dispõe sobre o quadro de pessoal e plano de cargos e salários da administração direta do Município de Zortéa e dá outras providências.? Projeto encaminhado para as comissões para analise e pareceres.

Palavra Livre:

Vereador Ademir Schimit: Cobrou providências para o cascalhamento da estrada de acesso ao Cemitério do Município, bem como melhorias nas bocas de lobo próximo ao local e no estacionamento. Disse não cobrar tanto a realização dos trabalhos através de indicação pelo fato de ser da oposição e nem sempre ser atendido, diferentemente dos vereadores de situação que solicitam as melhorias e são atendidos. Falou das denuncias feitas que ocasionaram o fechamento da rádio Lírio dos Campos 105.9, fato esse que deixou muitas pessoas entristecidas, pois os trabalhos eram desenvolvidos por uma pessoa que tem deficiência visual e para o vereador essa pessoa  muito bem realizava seus trabalhos na emissora.

Vereador Aldivo Valentin Surdi: Disse concorda com o vereador Ademir que as solicitações dos vereadores de oposição muitas vezes não são atendidas, porém acredita que o vereador deve fazer sua parte e solicitar a realização dos trabalhos. Solicitou que seja feitas melhorias nas estradas do interior e ainda que sejam feitas melhorias nas estradas do Bairro Água Santa sugerindo que em breve sejam pavimentadas algumas ruas daquele Bairro. Cobrou providências para a limpeza nas dependências internas e externas da Rodoviária Municipal. Falou dos gastos efetuados com o conserto do trator de esteira, decepcionando com a maneira como foi feito o termo de cedência pela Secretaria de Desenvolvimento Regional de Campos Novos ao Município de Zortéa.

Vereadora Valda Pieri: Parabenizou a terceira idade do Município a qual participou dos Jogos da Terceira Idade na cidade de Abdon Batista. Solicitou que seja compactada a estrada que de acesso à propriedade do Sr. Alfredo Ferreira. Falou da sua solicitação para a instalação de uma antena para celular. Manifestou-se favorável aos projetos que deram entrada na sessão. Comentou sobre o fechamento da rádio Lírios dos Campos 105.9, ressaltando que não foi somente essa rádio que foi fechada e sim muitas da região em virtude de essas não estarem legalizadas, salientando que também espera que em breve a situação se regularize e o Sr. Ozair Lopes possa voltar a trabalhar.

Vereador Jarmino Freitas: Parabenizou o Sr. Márcio Terra presidente da ADM (Associação Desenvolvimento do Micro Bacias) pelo reconhecimento aos vereadores e executivo quanto ao repasse de recursos para a Associação a fim de adquirirem implementos agrícolas. Reforçou a solicitação do vereador Aldivo para que sejam feitas melhorias nas estradas das comunidades do interior e pediu para que fossem feitas melhorias próximo ao Cemitério do Município. Quanto aos fatos do fechamento da rádio, disse ser favorável a legalidade da instituição, porém será solidário ao Sr. Ozair Lopes para providências na sua legalização proporcionando assim ao cidadão a oportunidade de voltar a trabalhar na emissora, questionando se realmente não existem outras pessoas que comandam a emissora e que ficam no anonimato. Sugeriu que os vereadores quando possível leiam as obras de Chico Xavier as quais lhe seriam úteis.

Vereadora Rosane Infeld: Falou da satisfação em saber que os vereadores são solidários a legalização para o funcionamento da rádio a qual o Sr. Ozair Lopes trabalhava. Comentou sobre a confecção e distribuição dos livrinhos adquiridos pelo Município e entregues aos alunos, professores e visitantes, disse que alguns livrinhos foram feitos de última hora para apresentação aos vereadores. Ressaltou que os referidos livros não têm conteúdo e foram entregues apenas para alunos da educação infantil e que os vereadores estarão questionando essa aquisição na justiça.  Falou ainda de outros livrinhos adquiridos da empresa Grafluz de Luzerna medindo 4x4 os quais não se encontravam nas escolas municipais, dentre outras aquisições. Salientou que os trabalhos de cobrança e investigação dos vereadores foram feitos e que a justiça dará a sentença final.

Vereador João Reginaldo Cesa: Cobrou do vereador Ademir para que mude sua postura durante as sessões respeitando os demais vereadores no momento em que os mesmo proferem seus pronunciamentos. Quanto ao pronunciamento da vereadora Rosane de que a oposição tem o direito de cobrar, falou que a situação também cobra providências e mais que isso tem a responsabilidade de fazer. Salientou que sempre votou a favor dos requerimentos feitos pelos vereadores da oposição provando assim que não está se omitindo, que as suspeitas levantadas pelos mesmos possam ser apuradas. Referente ao fechamento da rádio Lírio dos Campos comentou que certamente a emissora não é do Sr. Ozair Lopes e que esse apenas trabalhava para manter suas despesas. Colocou-se a disposição naquilo que for possível auxiliar o Sr. Ozair Lopes uma vez que a rádio que ele trabalhava é clandestina e foi fechado pela ANATEL não por denuncias levantadas e sim por iniciativa do órgão competente que está cumprindo com o seu dever.  Falou do requerimento 046/2007 encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Regional, esclarecendo que certamente esse dará as informações requeridas pelos vereadores.  

Vereador Claudemir Fabiano: Falou que assinou o termo de cessão de uso do trator de esteira da SDR Campos Novos ao Município de Zortéa como testemunha, porém os problemas mecânicos que ocorreram na máquina não estavam previstos, pois problemas mecânicos em maquinários podem ocorrer. Esclareceu que nada tem a ver com os gastos levantados pelos vereadores. Referente ao fechamento da Rádio Lírios dos Campos disse não estar informado sobre o fato, no entanto é solidário ao Sr. Ozair Lopes para a legalização da mesma e para que essa possa voltar a funcionar legalmente proporcionando assim que o cidadão volte a trabalhar. Salientou ser sabedor que a rádio não é de propriedade do Sr. Ozair e que esse apenas trabalhava na mesma. Cobrou providências para os cascalhamento da estrada próxima ao Cemitério do Município. Teceu comentários sobre as aquisições de livrinhos dizendo que são importantes as cobranças e investigações dos vereadores e quando essas forem necessárias levadas à justiça para melhores investigações e serem elucidadas. Elogiou a iniciativa do Sr. Marcio Terra em reconhecer executivo e legislativo pelo empenho no repasse de verbas a ADM Zortéa.

Vereador Paulo Franceschi: Falou da indicação 026/2007 cobrando providências urgentes para melhorias na cobertura do Ginásio do Major, falou ainda do mal estado na estrutura do ginásio. Referente à situação da rádio comentou que das duas rádios existentes no Município uma funcionava ilegalmente por falta de documentação  e a outra também funciona ilegalmente, pois opera com dez vezes a mais de sua capacidade de operação. Comentou que no Município existem outros empreendimentos ilegais. Falou das situações das estradas do interior e cobrou providências para a iluminação dos arredores da igreja. Teceu comentários sobre as aquisições dos livrinhos, justificando que alunos do ensino fundamental não receberam o material apenas alguns alunos da educação infantil e ainda não receberam a coleção completa. Questionou a inexistência dos demais livrinhos empenhados e de outros adquiridos que não estão nas escolas municipais, outro ponto questionado pelo vereador foi o valor pago pelos livros e o conteúdo dos mesmos. Criticou os erros constados em matérias de projetos de lei.

O presidente quanto ao processo de investigação que está sendo feita pelos vereadores da oposição sobre a aquisição de livrinhos e os gastos efetuados com o conserto do trator de esteira cedido pela SDR Campos Novos, esclareceu que o Poder Legislativo através da presidência está à disposição dos nobres vereadores para o que necessário para que os fatos sejam elucidados, ressaltando assim que a atividade do legislativo de Zortéa deve estar sempre dirigida no sentido de satisfazer os interesses da comunidade zorteense, dizendo que por esse motivo é que foram eleitos e nesse sentido que devem trilhar. Comentou que esteve visitando a comunidade de Pouso Alto e que a secretaria de obras está realizando melhorias naquela comunidade. Falou que a solicitação do vereador Ademir para que fosse feito um bueiro com colocação de tubos na Rua XV de novembro em frente à uma residência foi atendida pelo setor de obras, demonstrando assim que o executivo municipal não atende somente as solicitações dos vereadores da situação.  Convocou os nobres pares para a sessão do dia treze de novembro de dois mil e sete.