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Sossego Público como Valor Civilizatório

Por: Noel Baratieri

O Brasil vive um cenário de profundo comprometimento do sossego público. Os espaços urbanos vêm sendo progressivamente apropriados de forma indevida. Parques públicos são ocupados por cachorros soltos, som alto e, não raras vezes, por práticas ilícitas, como a comercialização e o consumo de drogas. Nas praias, grupos se apropriam de áreas coletivas, impondo sons elevados, frequentemente associados a gestos de virilidade e demonstrações de força.

Nos transportes coletivos, é cada vez mais comum que pessoas atendam ligações em tom elevado, reproduzam vídeos e mensagens de áudio sem o uso de fones de ouvido, desconsiderando completamente o espaço compartilhado. Nos bairros, os ruídos excessivos durante a noite vêm dificultando a convivência, gerando conflitos entre vizinhos, tensão social, perda de produtividade e escalada de episódios de violência. Esse quadro já ocupa, diariamente, a Polícia Militar nos Estados da Federação, que é acionada de forma recorrente para atender ocorrências dessa natureza.

As evidências são claras e incontestáveis de que, no Brasil, de sul a norte e de leste a oeste, há um aumento contínuo da hostilidade nas relações sociais, revelando o enfraquecimento dos laços comunitários e humanos. O que se observa hoje é a normalização da indiferença e do desrespeito, o que compromete a convivência entre os brasileiros. Essa situação não pode persistir. Quando a indiferença e o desrespeito se tornam regra, perdem-se condições estruturais essenciais ao desenvolvimento humano no País.

Para enfrentar essa realidade, é indispensável uma atuação firme nos âmbitos normativo e educacional. No plano normativo, é necessário aparelhar legalmente as Polícias Militares e os órgãos fiscalizadores para que eventos com potencial de afetação do sossego público sejam obrigados a obter licenciamento prévio, no qual fiquem claramente definidos os limites de ruído tolerados e as penalidades aplicáveis. O descumprimento das condições da licença deve acarretar a imediata cessação do evento, além da aplicação de multas significativas, prevalecendo, em qualquer hipótese, o respeito à lei e à ordem.

No campo educacional, os esforços devem ser prioritários e contínuos. Em espaços públicos, devem ser afixados cartazes e avisos que reforcem a necessidade de respeito ao outro. Nos transportes públicos, independentemente da modalidade, é fundamental a instalação de lembretes visuais que incentivem o silêncio, o uso de fones de ouvido e a cessão de assentos a idosos e a pessoas com deficiência. Campanhas permanentes de convivência precisam ser fortalecidas, para que o respeito ao outro seja compreendido como regra básica de vida em sociedade.

É nas escolas, contudo, que se deve concentrar a principal energia transformadora. As crianças precisam ser formadas para a vida em grupo, aprendendo desde cedo a desenvolver empatia e a antecipar as necessidades alheias. Isso inclui compreender que o barulho produzido pode prejudicar o estudo ou o descanso do colega. Os alunos devem participar da limpeza de salas e corredores, de modo a desenvolver o senso de pertencimento e o respeito pelos espaços coletivos. Também precisam aprender que o tom de voz deve ser adequado ao ambiente em que se encontram.

O Brasil precisa construir uma nova cultura fundada no respeito, na empatia e no silêncio como valor civilizatório. Somente assim será possível conviver em paz, desenvolver plenamente as potencialidades humanas e reduzir os conflitos que hoje fragmentam a sociedade brasileira.

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