Jor. Adelcio Machado dos Santos

A demais  destes espaços econômicos de grande alcance, surgiram também inúmeras zonas de livre comércio, inclusive o Pacto Andino, que consagra os países sul-americanos situados na Cadeia do Andes.

De acordo com o Pacto Andino, são os seguintes dados atuais:

a) população: 99,8 milhões

b) PIB: US$ 239,0 bilhões

c) exportações: US$ 46,2 bilhões

d): US$ 36,4 bilhões

No decorrer da última década do processo integracionista, estes são alguns dos objetivos planejados:

a) uma zona de livre comércio em funcionamento desde 1993 na Bolívia, Colômbia, Equador e Venezuela;

b) uma Tarifa Externa Comum (TEC) em vigor desde 01 de Fevereiro de 1995;

c) uma liberação dos serviços de transportes em suas diferentes modalidades;

d) o aumento, 48 vezes, das exportações entre a região que cresceu de 111 milhões de dólares, em 1970, para 5333 milhões de dólares em 1998;

e) o incremento do componente manufaturador dos produtos que comercializam os andinos entre si, passando de 40% para mais de 90%;

f) a incorporação do Sistema Presidencial Andino e do Conselho Andino de Ministros das Relações Exteriores como organismos de conduta do processo;

g) o acesso preferencial de produtos andinos nos Estados Unidos e na União Europeia;

h) a criação de um Conselho de Planejamento Econômico com a missão de seguir em Políticas Macroeconômicas;

i) a assinatura de um acordo com o Mercosul para implementação de uma zona de livre comércio em vigor em 01 de Janeiro de 2000;

j) a participação na Área de Livre Comércio das Américas (ALCA);

k) a aprovação de um projeto que permita uma livre circulação de serviços no mais tardar em 2005;

l) um convênio firmado com os Estados Unidos para estabelecimento do Conselho e Estadounidense, que atraia;

m) a aprovação das diretrizes da Política Externa Comum;

n) a assinatura de acordo de cooperação com o Canadá para Comércio e Investimentos no qual as partes se comprometem a intensificar e intensificar suas relações;

o) regularização do processo de integração e liberalização do comércio de serviços e telecomunicações;

p) o compromisso de estabelecer o mercado comum até 2005;

q) Aprovação pelo Conselho Andino de Ministros das Relações Exteriores de Diretrizes da Política Externa Comum com o objetivo de proporcionar uma maior presença e integração internacional com os demais processos de integração da América Latina e Caribe;

r) Aprovação da Política Comunitária para Integração e Desenvolvimentos Fronteiriços, um ponto fundamental no fortalecimento e consolidação do processo de integração;

s) aceitação e colocação em acordo de primeiro acordo de Alcance Complementação entre a Comunidade e o Brasil, um passo para criação de uma área de livre comércio CAN-Mercul.

Jor. Adelcio Machado dos Santos

 (MTE/SC nº 4155 - JP)