Desde quarta-feira, 25 de outubro, órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público, podem se inscrever no processo de seleção de projetos para receber emendas parlamentares do ano de 2025. Lançado pelo deputado estadual Mário Motta (PSD), o edital e todas as informações de como participar estão disponíveis em www.deputadomariomotta.com.br/emendas 

Todos os anos, deputados estaduais, deputados federais e senadores de todo o Brasil podem alocar recursos do orçamento público para áreas e projetos que beneficiem diretamente a população. São as chamadas emendas parlamentares ou impositivas que, geralmente, são destinadas a iniciativas escolhidas pelos próprios gabinetes.

De forma inédita na história da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), e para garantir que as emendas sejam direcionadas a áreas carentes e prioritárias, assim que assumiu o mandato, o deputado Mário Motta lançou o Programa Emendas Participativas, um processo para identificação e seleção de iniciativas que necessitam de investimentos em Santa Catarina.

Agora, o deputado abre o segundo Edital de Emendas Participativas com a finalidade de selecionar projetos para receber os recursos do ano de 2025. As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 07 de setembro de 2024. 

“As emendas impositivas, que no meu mandato passaram a se chamar Emendas Participativas, podem contribuir e muito com iniciativas, instituições e ações que dia a dia fazem a diferença na vida de crianças, jovens e adultos em todas as regiões do nosso estado. O objetivo do programa é selecionar ações eficientes, de relevância social, e beneficiar, especialmente, os projetos e municípios mais carentes, que mais demandam da nossa atenção e de recursos”, enfatiza o deputado Mário Motta.

Programa Emendas Participativas 2024

Em 2023, no primeiro edital, o Programa recebeu 483 projetos de todas as regiões do estado. Após criteriosa seleção, no dia 02 de outubro, o mandato divulgou os contemplados das Emendas Participativas do ano de 2024.

Ao todo, foram selecionados 46 projetos, sendo 10 da Serra catarinense, 07 do sul do estado, 08 da Grande Florianópolis, 10 da região oeste, 06 do norte, e 05 do Vale do Itajaí. Seguindo o edital, cada região teve um percentual do total de recursos de acordo com cálculos realizados pela equipe do deputado, priorizando o IDH e a população da região. 

Desta forma, em primeiro lugar, recebendo um total de R$ 2.636.444,32, ficou a região serrana, seguida da região sul para onde serão destinados R$ 1.967.349,97 e da Grande Florianópolis com R$ 1.833.498,85. Os projetos selecionados do oeste serão contemplados com R$ 1.753.833,49, os do norte com R$ 1.726.816,66 e os do Vale do Itajaí receberão um total de R$ 1.245.120,23.

Recursos por áreas

Em relação aos projetos que receberão os recursos, 38% do total da verba irá para projetos relacionados à área da Educação, Cultura e Esporte, enquanto a saúde ficou com 35% do total de emendas. A Assistência Social aparece logo em seguida com 19%. As áreas da Segurança e Infraestrutura completam a lista com 5% e 3% do total de recursos, respectivamente. 

Para a divulgação do resultado, foi considerado o valor total de R$11.000.000,00 (onze milhões de reais) a serem repassados por meio de emendas impositivas parlamentares. Isso porque ainda não é possível determinar a quantia exata, pois a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi recém-protocolada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC).

Desta forma, a quantidade de projetos contemplados poderá ser readequada conforme o orçamento destinado para os gabinetes dos deputados estaduais. “Este dinheiro é do povo. O deputado é apenas um instrumento para que estes recursos retornem à sociedade por meio de projetos e ações que mudam a realidade dos catarinenses”, ressalta o deputado.

Claudia Xavier

Assessora de Imprensa deputado estadual Mário Motta (PSD)