ESTADO DE SANTA CATARINA - MUNICÍPIO DE CAPINZAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

RESUMO DA

SESSÃO PLENÁRIA

28 DE NOVEMBRO DE 2017

? Aprovada a Ata nº 2.937, de 2017, referente à Sessão Plenária do dia 21/11/2017.

? Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.

? Deu entrada na Casa e lido na Sessão:

• Projeto de Lei Complementar nº 012, de 2017, altera a Lei Complementar nº 173 de 3 de dezembro de 2014, que estabelece normas sobre a instalação e funcionamento de atividades destinadas à realização de feiras e eventos temporários no Município de Capinzal.
• Projeto de Lei nº 034, de 2017, altera o art. 2º da Lei nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, que instituiu a cota de participação comunitária, na forma que especifica.
• Projeto de Lei nº 035, de 2017, autoriza o Poder Executivo de Capinzal a firmar Convênio (CBMSC e SIMAE) para execução de serviços de bombeiros, institui a cota de contribuição mensal e voluntária e extingue a Lei n^o 2.121/98.
• Emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 005, de 2016, que institui o Plano Diretor do Município de Capinzal.
• Emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 006, de 2016, instituiu a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Capinzal.
• Emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 007, de 2016, que dispõe sobre a utilização do espaço do Município de Capinzal e bem-estar público.
• Emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 008, de 2016, que dispõe sobre normas relativas às edificações do Município de Capinzal.

à Os Projetos e Emendas foram encaminhados as Comissões competentes para análise e Pareceres.

? Expediente dos Vereadores: Indicações ao Poder Executivo: o Vereador Rafael Edgar Tonial apresentou uma indicação. O Vereador Alcidir Afonso Coronetti apresentou uma indicação. Os Vereadores Bruno Michel Fávero e Renato Marcelo Markus apresentaram duas indicações. Pedido de Informação: o Vereador Alcidir Afonso Coronetti apresentou um pedido de informação.  Moções de Aplauso ao Poder Executivo: o Vereador Rafael Edgar Tonial, subscrito pelos demais Vereadores parabenizaram a Equipe do Karatê da FME de Capinzal, pela participação da Final do Estadual na cidade de Navegantes. Os Vereadores Bruno Michel Fávero, Gilmar Junior da Silveira, Renato Marcelo Markus, Alcidir Afonso Coronetti e Lucas Antonio Dorini parabenizaram os membros do Sindicato Rural de Capinzal, pela brilhante organização e realização da EXPOVALE 2017. Os Vereadores Bruno Michel Fávero, Gilmar Junior da Silveira, Renato Marcelo Markus, Alcidir Afonso Coronetti, Lucas Antonio Dorini e Carlos Adriano Zocoli parabenizaram a equipe AGN Capinzal, pela conquista do returno da Liga Catarinense de Futsal. As Moções foram aprovadas por unanimidade.

? Palavra Livre.

? Convocação dos Vereadores para a Sessão Plenária no dia 5 de dezembro de 2017, às 19 horas.

? O Vídeo da Sessão está disponível no site www.camaracapinzal.sc.gov.br, no Link "Sessões Gravadas" e pela página do Facebook  https://www.facebook.com/cmvcoficial/?fref=ts.

Câmara de Vereadores, 29 de novembro de 2017.

Vereador Gilmar Junior da Silveira

Presidente

Diogo Pecinato

Secretário de Bancada

Câmara de Vereadores de Capinzal