Ações e serviços da Prefeitura de Zortéa

A última semana que passou, 90 Prefeitos do Brasil, também representando a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados (AMUSUH), estiveram em Brasília (DF), os quais buscam apoio à ação judicial contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) quanto à defasagem da Tarifa Atualizada de Referência (TAR). A queda registrada foi de 28% da Compensação Financeira (Royalties) e conseguiram nessa mobilização, já que na Câmara Federal tinha passado, porém, no Senado aprovou na Comissão de Justiça por unanimidade o Projeto de Lei que autoriza, dos Royalties são divididos 45% pro Estado e 45% para o Município, sendo 10% Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Dos 45% que vai para o Estado, sempre deveria ter aplicado nos municípios atingidos e nunca o fez, sendo que ia para o caixa e vala comum. Nessa alteração foi conseguido fazer com que os 25% perante o Estado que recebe 45%, os municípios conseguiram avançar 20% a mais na compensação financeira, representando 44% de aumento. O Projeto de Lei sendo votado pelo Senado, isto no corrente ano, a partir do início de 2018 os municípios passarão a receber 44% em cima dos Royalties com essa transferência que era feita para os Estados e passará a ir em favor dos municípios.

Valeu a pena a mobilização e para um município que nem Zortéa, que arrecada no mês normal de Royalties deve crescer em torno de quase R$ 80 mil mensal, o que praticamente representa um milhão de reais/ano. O presidente da AMUSUH é prefeito de Abdon Batista (SC), consequentemente, os Prefeitos praticamente de todo o Brasil visitaram os gabinetes dos senadores que faziam parte das Comissões e aprovado por unanimidade na Comissão de Justiça. Apesar de ter caído 28% da tarifação por causa Royalties, mas, aumenta agora com 44% devido ao empenho conjunto.

A outra mobilização foi a participação paralelamente com a da AMUSUH na solicitação perante ao Governo Federal para o auxílio financeiro de emergência aos Municípios até pelas quedas de receitas na Nação não sendo do FPM, até que esse cresceu um pouco durante o ano, mas, outras perdas a exemplo das despesas que aumentaram, transferência de custeios da União para os Municípios (governo foi insensível, pois pediram quatro bilhões e foi liberado dois milhões), sendo uma trabalho muito incessante da Confederação             Nacional dos Municípios, liderado pelo presidente Paulo Ziulkoski, o qual teve audiência com o presidente da república (Michel Temer), acompanhado de três prefeitos de cada Estado, isto fez com que o presidente Temer se sensibilizasse e liberasse dois bilhões de reais. O município que é 0,6, no caso Zortéa, vai receber uma quota até 20 de dezembro de mais R$ 146 mil.   

Valeu apena a viagem, pois conquistaram os 44% que vai representar no crescimento dos Royalties a partir do ano que vem, porém, o projeto deve passar pela votação do Senado, sendo que os Senadores e Governadores estão de pleno acordo, pois, tais recursos deveriam ser aplicados, caso os municípios tivessem entrado na justiça, teriam de pagar muito mais, porém, os Prefeitos estão se contentando daqui para frente seja regularizado e mais os R$ 146 mil em dezembro que representa muito para todos os municípios, seja ele pequeno, médio e grande.

O sentimento que se vê em Brasília, é que de junho para cá, é positivo para o país, indústrias, os índices apresentados pela economia da inflação de juros começaram a refletir, o que leva a economia a se recuperar e a recuperação de mais 73 mil empregos com carteira assinada. As reformas que estão ocorrendo, pro setor produtivo está sendo positiva. Não adianta fazer uma compensação social e gastos sociais com o crescimento econômico do país, pois se não houver crescimento econômico não vai haver gastos e investimentos na sociedade. As reformas que estão sendo feitas vêm dando uma tranquilidade maior para o Governo Federal, dos Estados e diminuiu aquela pressão no RS, PR, MG, sendo estados que não conseguiam honrar com a folha de pagamento, agora conseguem recuperar.

O Brasil lentamente está se recuperando, e para o ano que vem a previsão é que a coisa ande, caso a economia recuperar, o país anda sozinho e não precisa depender de governo, e sim, são os índices de investimentos (aplicações) internas e externas, o que recupera a imagem do país lá fora, vem mais investimentos, sai menos dólares, então se vê a balança comercial positiva e certamente a nação vai se recuperar.     

Quanto as contas da Prefeitura de Zortéa, irão fechar no positivo, é claro que foi deixado de fazer muita coisa evitando risco com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O ajuste que tiveram de fazer durante o ano, a exemplo de obra que era para começar em 2017, não foi possível, com previsão de iniciar os passeios públicos investindo aproximado de R$ 500 mil (suspendido e prorrogado para 2018). No início do próximo ano deverá ajustar a questão financeira e realizar este trabalho.

Foram feitas algumas reduções de gastos, certos setores aumentaram, mas, outros foi reduzido o custeio, porém, ao apresentar o balanço poderá que alguma diferença apareça acima do ano passado. Levando em conta a inflação no período, a exemplo do custeio de remédios que subiu 16%, energia elétrica 23%, combustíveis em que alguns produtos chegaram a casa de 27%, sendo o que realmente o Município gasta. Estão fazendo ajustes de arrecadação e também de despesa, por isto que irão fechar no positivo. Pretendem publicar até o final do ano, um mapa de todas as receitas e despesas que tiveram com as Secretarias, consequentemente, a população tenha essa prestação de contas.

Esse ano foi de batalha e de luta no Zortéa, de acertos e ajustes, de conduta e pensamento diferente da administração anterior, pois ninguém é igual, tentaram construir a partir deste ano o crescimento para 2018. A partir do próximo ano, o orçamento já foi elaborado pela atual gestão administrativa, com as prioridades constantes no Plano Plurianual (PPA). Então, o que foi previsto no Plano de Trabalho, passarão a executar a partir de 2018. No corrente ano foram cadastrados em Brasília alguns projetos importantes, dente eles a recuperação de rodovias municipais, em torno de R$ 600 mil, o que deverá ser aprovado para a liberação e um centro comunitário de qualidade, sendo que está pronto o projeto, inclusive, cadastraram no Ministério de Turismo R$ 1,5 milhão, podendo ser liberado em 2018. Trabalham não só com a receita própria da Prefeitura de Zortéa, e sim, no Governo do Estado buscam com o novo Fundo de Apoio aos Municípios - FUNDAM e as propostas feitas em Brasília que chagam a casa dos R$ 4 milhões, fora as emendas parlamentares. A partir disto, começará a fluir, é claro que as emendas parlamentares não estão totalmente garantidas, as quais irão acontecer durante o ano que vem e novas propostas aos próximos.

O que a população de Zortéa pode esperar é a retomada da reestruturação da cidade, fazer a rede de esgoto e compraram uma máquina sem prejuízo de danificar o asfalto, fazer investimentos que beneficiam as pessoas dentro do perímetro urbano e rural.  Quanto a saúde tem um projeto de reforma e ampliação do posto de saúde, o qual ficará adequado, pois são R$ 450 mil de emenda parlamentar, devendo sair a liberação para a licitação.

As ações e serviços irão começar fluir, a estrutura e infraestrutura estão garantidas e possibilita poder cumprir as metas, porém, não se pode contentar a todos, sendo possível administrar o que o Município arrecada e pode investir, devendo compatibilizar de acordo com as prioridades levantadas e necessárias.   

A Prefeitura de Zortéa adquiriu com recursos próprios e através de pregão presencial uma mini escavadeira, sendo que a máquina será utilizada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. A mesma será utilizada em serviços que serão desenvolvidos de água e esgoto, isto, com mais facilidade, pois, ela tem esteiras de borracha, não danifica asfalto, meio fio e passeios públicos, prestando serviços de uma retroescavadeira. Desde do início do ano é economizado e então compraram através dos Royalties no valor de R$ 148 mil. Para operador a mencionada máquina fizeram um concurso público e estão fazendo a chamada do aprovado, o qual deverá assumir nos próximos dias, então será capacitado e treinado para trabalhar nesta máquina diferenciada. Muitos municípios vêm limitando a aquisição de retroescavadeira hidráulica e comprando as minis máquinas para serem usadas dentro das cidades. A partir de janeiro a máquina começa a trabalhar, sendo o início dos serviços de canalização para fazer a estação de tratamento de esgoto, com prazo até junho para poder interligar. Assim que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) liberar, começaram a prestar os serviços no mês de janeiro.