ESTADO DE SANTA CATARINA - MUNICÍPIO DE CAPINZAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

RESUMO DA SESSÃO PLENÁRIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017

? Aprovada a Ata nº 2.939, de 2017, referente à Sessão Plenária do dia 5/12/2017.

? Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.

? Deu entrada na Casa e lido na Sessão:

• Emenda Modificativa nº 001, de 2017, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 034, de 2017.

? Aprovado:

• Projeto de Lei nº 033, de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capinzal para o exercício financeiro de 2018.
• Projeto de Lei nº 034, de 2017, altera o art. 2º da Lei nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, que instituiu a cota de participação comunitária, na forma que especifica, com a Emenda Modificativa nº 001, de 2017.
• Projeto de Lei nº 035, de 2017, autoriza o Poder Executivo de Capinzal a firmar Convênio (CBMSC e SIMAE) para execução de serviços de bombeiros, institui a cota de contribuição mensal e voluntária e extingue a Lei n^o 2.121/98.
• Requerimento Verbal proposto pelo Vereador Kelvis Borges, solicitando o adiando por até três Sessões da discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 011, de 2017, que institui a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos no Município de Capinzal.

? Conforme art. 149 do Regimento Interno não houve Palavra Livre.

? Convocação dos Vereadores para a Sessão Plenária no dia 6 de fevereiro de 2018, às 19 horas.

? O Vídeo da Sessão está disponível no site www.camaracapinzal.sc.gov.br, no Link "Sessões Gravadas" e pela página do Facebook  https://www.facebook.com/cmvcoficial/?fref=ts.

Câmara de Vereadores, 13 de dezembro de 2017.

Vereador Gilmar Junior da Silveira

Presidente

Diogo Pecinato

Secretário de Bancada

Câmara de Vereadores de Capinzal

Fone: (49) 3555-2399