Valduga vai intensificar ações de apoio à reciclagem em 2018

Incentivos à cadeia produtiva da reciclagem, política estadual e de incentivo de serviços ambientais estão na pauta da Alesc em 2018.

Dois projetos voltados para o fomento da cadeia produtiva de materiais recicláveis devem constar da pauta de uma recém constituída frente parlamentar para tratar o tema. As iniciativas são de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que tem no currículo a criação de um projeto de reciclagem e ação social no município de Chapecó.

A proposta da construção de uma Política Estadual de Reciclagem de Materiais e de um Programa de Incentivo aos Serviços Ambientais de Reciclagem buscam dar suporte à atividade. No início do ano, foi aprovada a constituição de uma Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da Reciclagem, também de iniciativa do parlamentar.

Os textos têm o objetivo incentivar o uso sustentável, racional e eficiente dos recursos naturais, a logística reversa, apoiar a criação de centros de prestação de serviços, comercialização, distribuição e armazenagem de materiais recicláveis, além do desenvolvimento ordenado de programas regionais e municipais de reciclagem. Também prevê a realização de campanhas de educação ambiental, inclusão social de catadores e incentivo à coleta seletiva nos municípios.

Também está prevista a adoção de medidas como a concessão de benefícios e incentivos fiscais como regime de substituição tributária, transferência de créditos acumulados de ICMS, prazo especial para pagamentos de tributos e crédito presumido para atividades de reciclagem de materiais.

Para o autor do projeto, é fundamental que se crie mecanismos de incentivo à cadeia produtiva da reciclagem. "A economia brasileira perde R$ 120 bilhões por ano em produtos que poderiam ser reciclados, sendo que produzimos 80 milhões de toneladas de rejeitos e reciclamos apenas 3%, isso é quase um crime contra a economia. Uma tonelada de papel reciclado, por exemplo, economiza 10 mil litros de água e evita o corte de 17 árvores adultas, segundo informações do ministério do meio ambiente.", afirma Valduga.

Luiz Modesto

Assessoria Parlamentar do Deputado Valduga