Projeto Cidade Sustentável começa a tramitar na Alesc

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de Lei 96.3/2018, de autoria do deputado Cesar Valduga, que institui o Selo cidade Sustentável.

Durante pronunciamento na sessão plenária, o deputado Cesar Valduga (PCdoB) apresentou matéria de sua autoria, o Projeto de Lei 96.3/2018, que trata da criação do Selo Cidade Sustentável, iniciativa que pretende fomentar a redução e destinação adequada de resíduos sólidos, adoção de práticas e métodos sustentáveis na construção civil e de benefícios fiscais aos empreendimentos que contemplem práticas de sustentabilidade.

Para o autor, é fundamental que os municípios sejam incentivados a desenvolver políticas de sustentabilidade. "Entendemos que é fundamental incentivar os municípios, porque é neles que a vida acontece, que as coisas acontecem, e é nele que os incentivos, fomentos e políticas precisam ser aplicadas. Os municípios são os grandes parceiros para uma Santa Catarina e um Brasil mais sustentável", explicou Valduga.

O parlamentar é autor de diversas matérias que tratam sobre fomento ao turismo sustentável, políticas de incentivo à produção orgânica, ações de controle do uso de agrotóxicos, além do uso consciente da água e de incentivo à reciclagem e sua cadeia produtiva.

Luiz Modesto

Assessoria Parlamentar do Deputado Valduga