Sessão plenária ordinária, terça-feira, 11 de Julho de 2017.

ESTADO DE SANTA CATARINA - MUNICÍPIO DE CAPINZAL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

RESUMO DA

SESSÃO PLENÁRIA

11 DE JULHO DE 2017

? Aprovada a Ata nº 2.918, de 2017, referente à Sessão Plenária do dia 4/7/2017.

? Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.

? Leitura do ofício recebido do Poder Executivo de nº 272/2017/GAB, solicitando a retirada o Projeto de Lei nº 014, de 2017.

? Leitura do Requerimento nº 014, de 2017, de autoria do Vereador Bruno Michel Fávero, solicitando a retirada do Projeto de Lei Legislativo nº 08, de 2017, de sua autoria.

? Deu entrada na Casa e lido na Sessão:

• Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003, de 2017, que reinstitui o Programa de Recuperação Fiscal de Capinzal (REFISCAP) na forma que especifica.

à O Substitutivo foi encaminhado as Comissões competentes para análise e Pareceres.

? Aprovado:

• Requerimento Verbal de autoria do Vereador Alcidir Afonso Coronetti, solicitando o adiamento da votação do Requerimento de nº 015, de 2017, de autoria do Vereador Carlos Adriano Zocoli, por uma Sessão Plenária.

? Expediente dos Vereadores: Indicações ao Poder Executivo: o Vereador Alcidir Afonso Coronetti solicitou a construção de uma Guarita próxima Escola Estadual Básica São Cristóvão para abrigar os passageiros do transporte urbano e da empresa BRF S/A e a recuperação do calçamento da Rua João Tonini, no Loteamento Colina. O Vereador Rafael Edgar Tonial solicitou a construção de uma lombada na Rua Ernesto Hachmann, defronte a Creche "Pinguinho de Gente" (extensão), na mesma rua e a construção de passeio público e a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Francisco Helt (principalmente no trevo de acesso ao Loteamento São Roque/Campioni), recuperação e limpeza da guarita do lado do Gaideska. O Vereador Carlos Adriano Zocoli solicitou as seguintes providências: construção de Lombada Física, próxima ao Bar do Vargas, na Localidade de Capitel Santo Antônio; instalação de um Espelho na Rua Ernesto Hachmann, próximo ao Bar Bier Platz; demarcação de solo na rotatória defronte à Rodoviária Municipal, visando orientar os condutores de veículos automotores que trafegam naquele local; pintura de faixa de pedestre defronte a Fruterama Central, defronte da Rodoviária Municipal; limpeza/lavação dos Box na Rodoviária Municipal; construção de Faixa Elevada defronte o Mercado Proner, no Acesso Cidade Alta; melhorias na estrada que liga o Distrito de Alto Alegre à Capitel Santo Antônio e melhorias na tubulação na estrada de acesso a Pedreira Engenho (Usina de Britagem), Enghevia (Serviços e Obras), e Concrebal (Concreto Usinado). O Vereador Bruno Michel Fávero solicitou a revitalização da Escadaria que liga as Ruas Dona Linda Santos à Rua XV de Novembro, sendo que também deve ser verificado o mau cheiro que exala naquele local, provavelmente advindo da rede de esgoto; que o Executivo encaminhe a esta Casa Projeto de Lei visando a normatização de programa para agendamento de consultas médicas e entrega domiciliar de medicamentos de uso continuo à pessoas portadoras de necessidades especiais e idosos e elaboração de Projeto de Lei que isente os familiares de doador de órgãos e tecidos do pagamento de taxas funerárias. Os Vereadores Bruno Michel Fávero e Renato Marcelo Markus solicitaram que seja destinado 30% sobre todos os recursos recebidos da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - pela produção de energia elétrica na Usina Machadinho, para aquisição de máquinas, equipamentos e manutenção da frota atual da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente. O Vereador Gilmar Junior da Silveira solicitou que seja estudada a possibilidade de implantar um(a) Agente Comunitária de Saúde na Comunidade de Vista Alegre. Moções de Aplauso: o Vereador Rafael Edgar Tonial parabenizou a Equipe do Karatê da FME de Capinzal pela participação e pelo sucesso alcançado na 3ª Etapa do Estadual, realizado no dia 8 de julho de 2017, em Benedito Novo. O Vereador Gilmar Junior da Silveira parabenizou o Jornal O Tempo que completou 28 anos de plena atividade. As Moções foram aprovadas por unanimidade. Pedidos de Informações ao Poder Executivo: o Vereador Gilmar Junior da Silveira solicitou a relação de todos os conveniados com serviços de taxi do Município, relação dos taxistas que estão em plena atividade, exercendo suas respectivas funções e cópia dos documentos dos veículos utilizados  para o desempenho de suas respectivas funções. O Vereador Renato Marcelo Markus solicitou se existe a possibilidade de ser instalada novamente a câmera de vigilância junto à rotatória da Rodoviária Municipal e que seja informado se a existência de incentivos fiscais para empresas que pretendam se instalar no Município e que não seja na "Área Industrial". Pedido de Informação ao Poder Legislativo: o Vereador Carlos Adriano Zocoli solicitou informações dos motivos que levaram a solicitar a devolução do veículo Jetta - placas: MIO 4024 junto a Prefeitura Municipal.

? Palavra Livre.

? Convocação dos Vereadores para a Sessão Plenária no dia 18 de julho de 2017, às 19 horas.

? O Vídeo da Sessão está disponível no site www.camaracapinzal.sc.gov.br, no Link "Sessões Gravadas" e pela página do Facebook  https://www.facebook.com/cmvcoficial/?fref=ts.

Câmara de Vereadores, 12 de julho de 2017.

Vereador Gilmar Junior da Silveira

Presidente