Sessão plenária ordinária de 05/09/2017

ORDEM DO DIA SESSÃO PLENÁRIA 5 DE SETEMBRO DE 2017

Publicado em 05/09/2017 às 13:45 - Atualizado em 05/09/2017 às 13:45

ORDEM DO DIA

SESSÃO PLENÁRIA

5 DE SETEMBRO DE 2017

? Discussão e aprovação da Ata nº 2.926, de 2017, referente à Sessão Plenária do dia 22/8/2017.

? Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.

? Leitura do Parecer Final do Projeto de Lei nº 019, de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018.

? Fará uso da Tribuna Excelentíssimo Sr. Elias Albino de Medeiros Sobrinho, Promotor de Justiça da Comarca de Capinzal, com objetivo de manifestar o posicionamento do Ministério Público sobre o Projeto de Lei nº 018, de 2017 em trâmite nesta Casa Legislativa, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto a Caixa Econômica Federal, na Qualidade de Agente Financeiro.

• ? Deu entrada na Casa e segue para leitura:
  • Projeto de Lei nº 026, de 2017, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais), para reforço das dotações orçamentárias, vinculadas ao orçamento do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Capinzal e Ouro - SIMAE.
  • Substitutivo ao Projeto de Lei Legislativo nº 007, de 2017, de autoria do Vereador Gilmar Junior da Silveira, que institui o tema "Empreendedorismo" na rede Municipal de Ensino do Município de Capinzal.
  • Emenda Aditiva nº 001, de 2017 ao Projeto de Lei nº 019, de 2017, de autoria dos Vereadores Alcidir Afonso Coronetti, Lucas Antônio Dorini, Bruno Michel Fávero, Renato Marcelo Markus, Gilmar Junior da Silveira e Valmor de Vargas.
  • Emenda Modificativa nº 001, de 2017 ao Projeto de Lei nº 019, de 2017, de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Zocoli e Valmor de Vargas.
  • Emenda Modificativa nº 002, 003 e 004 de 2017 ao Projeto de Lei nº 019, de 2017, de autoria dos Carlos Adriano Zocoli e Alcidir Afonso Coronetti.
  • ? Discussão e Votação:
    • Projeto de Lei nº 018, de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto a Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais).
    • Projeto de Lei nº 025, de 2017, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais), objetivando reforço orçamentário para reforma da cobertura do Ginásio Municipal de Esportes Prefeito Dileto Bertaioli e para manutenção do convênio de trânsito com a Secretaria de Estado da Segurança Pública.
    • Requerimento nº 019, de 2017, de autoria do Vereador Renato Marcelo Markus, subscrito pelos demais Vereadores, solicitando à Agência Nacional de Transportes Terrestres, informações sobre o contrato de concessão com a empresa América Latina Logística, referente à Estrada de Ferro São Paulo - Rio Grande.
    • ? Expediente dos Vereadores: Indicações, Pedidos de Informações, Requerimento e Moção Aplauso.

? Palavra Livre.

? Convocação dos Vereadores para a Sessão Plenária no dia 12 de setembro de 2017, às 19 horas.

? A Sessão será transmitida ao vivo pela internet: www.camaracapinzal.sc.gov.br no Link "Sessões Ao Vivo", e pela página do Facebook https://www.facebook.com/cmvcoficial/?fref=ts, a partir das 19 horas.

Câmara de Vereadores, 4 de setembro de 2017.

Vereador Gilmar Junior da Silveira

Presidente