Câmara Municipal de Vereadores de Zortéa

Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2007

Na sessão ordinária do dia 04 de novembro de 2007 o Presidente da Câmara de Vereadores Sr. Délcio Biavati baseando-se no art. 25 do regimento da Câmara renunciou a presidência da casa legislativa. Assim o vice-presidente João Reginaldo Cesa assumiu os trabalhos da presidência, anunciando eleição ao cargo vago para o dia 11/12/2007 às 18:00h,  ressaltando que qualquer vereador poderá candidatar-se ao cargo vago e se algum dos membros da mesa diretora tiver interesse em se candidatar deverão renunciar seus cargos também. Assim a vereadora Valda também renunciou o cargo de 1ª secretária da mesa diretora, para poder concorrer ao cargo de presidente da casa legislativa.

Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; Leitura dos expedientes recebidos e expedidos;

Projetos de Lei:

- 034/2007 o qual ?Altera a Lei 003/97 de 03 de janeiro de 1997, que Dispõe sobre a criação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Zortéa, Estado de Santa Catarina, dispondo acerca do adicional pela prestação de serviços extraordinários e adicionais por serviço noturno.? Projeto encaminhado para as comissões para analise.

Palavra livre:

Vereador Delcio Biavati: Agradeceu a todos os srs.vereadores e vereadoras pela amizade e companheirismo nos trabalhos parlamentares, agradeceu ainda ao executivo municipal e todas as secretarias que sempre atenderam as solicitações dos vereadores encaminhadas por sua pessoa quando respondia pela presidência. Comentando que sempre buscou a perfeição em tudo e dedicou-se ao máximo para muito bem poder representar esta casa, ressaltando que as falhas sempre ocorrem o que é natural de cada ser humano, assim pediu desculpas a todos por essas eventuais falhas e deixou um agradecimento muito especial a cada vereador e também a comunidade de Zortéa que confiou em seu trabalho como vereador e presidente, esclarecendo que continuará trabalhando em prol do Município na condição de vereador cumprindo com meu dever a que lhe foi confiado.

Vereador Aldivo Valentin Surdi: Quanto a renuncia do presidente, agradeceu e elogiou a maneira com que o mesmo conduziu os trabalhos no legislativo. Referente ao projeto de lei 034/2007 comentou que caberá aos vereadores fiscalizarem as horas extras realmente trabalhadas pelo funcionalismo público. Comentou que esteve conversando com o executivo municipal sobre o aumento de salário aos técnicos em enfermagem o qual se comprometeu em analisar a situação, faltando ainda ser resolvido a situação do vale alimentação aos servidores público municipal muito cobrado pelos vereadores. Solicitou que fosse disponibilizado um veículo para os servidores do setor de água e saneamento executarem suas funções, principalmente na entrega de faturas de água. Cobrou para que sejam compactadas as estradas do interior.

Vereador Paulo José Francescki: Falou da sua sugestão feita em sessões anteriores para que executivo, legislativo, assessoria jurídica e demais pessoas interessadas se reúnam para encontrar uma solução na regulamentação dos terrenos irregulares no Município, cobrando assim um posicionamento dos demais vereadores. Comentou sobre a sua participação no Congresso Estadual de Vereadores e dá necessidade de os vereadores colocarem em prática o que foi discutido no evento, decepcionando com a resposta de um dos palestrantes onde em seu discurso comentava que cada caso depende da cabeça de cada promotor, lamentando que atualmente não  seguem o que diz a lei. 

Vereadora Rosane Infeld: Falou dos bons trabalhos desenvolvido pelo ex-presidente Sr. Delcio Biavati, desejando à ele muito sucesso, agradeceu ainda a vereadora Valda pelos trabalhos desenvolvidos na 1ª Secretaria da Mesa Diretora. Solicitou que sejam feitas melhorias nas estradas da comunidade de Três Porteiras. Parabenizou todas as pessoas que participaram e trabalharam na festa de Confraternização aos Idosos do Município no último final de semana. Comentou sobre a sua participação no Congresso Estadual de Vereadores, falando em especial da palestra sobre ?Conselho Tutelar: Direitos e Deveres dos conselheiros?, novamente solicitando que sejam concedidos férias e décimo terceiro salário a esses servidores. 

Vereador Ademir Schimit: Parabenizou o vereador Délcio pelos bons trabalhos desenvolvidos no período em que respondeu pelo cargo. Falou da situação das estradas do interior, principalmente da Comunidade de Volta Grande, sugerindo que alguns servidores deveriam analisar os trabalhos de recuperação de estradas de outros Municípios e trabalharem da mesma maneira. Referente à sua solicitação para que fosse providenciado um trator para a secagem de fossas feita na sessão anterior agradeceu as pessoas que se empenharam a realizar tal solicitação.

Vereador Jarmino Freitas: Parabenizou o ex-presidente Delcio pela sua atuação na Casa Legislativa, desejando muito sucesso ao vereador Reginaldo que assumiu a presidência e ao novo presidente a ser eleito em sessões posteriores. Solicitou que sejam retirados os lixos depositados no Cemitério do Município. Falou do projeto de lei 034/2007 o qual deu entrada nessa sessão cobrando adicional no salário de salubridade a alguns servidores. Teceu comentários sobre as leis, as quais dizem uma coisa e na prática não são aplicadas, ressaltando que as autoridades policiais muitas vezes aplicam corretamente, porém posteriormente não são punidas as pessoas que não cumprem a lei. Justificou sua ausência no Congresso Estadual de Vereadores na cidade de Florianópolis. Falou da solicitação da vereadora Rosane para a concessão de férias e décimo terceiro aos conselhos tutelares, o qual o vereador buscará se interar melhor do assunto.

Vereador Claudemir Fabiano: Parabenizou o vereador Delcio o qual presidiu a casa legislativa durante o decorrer deste ano, em especial por ter abrindo mão do cargo que exercia oportunizando assim que outros vereadores também possam assumir a vaga. Falou da sua participação no Congresso Estadual de Vereadores e dos assuntos debatidos no evento. Quanto à solicitação do vereador Paulo para que os vereadores, poder público e demais pessoas se engajem para tentar resolver a situação, solidarizou-se com o vereador para também auxiliar nos trabalhos. Desejou sucesso ao vereador João Reginaldo o qual conduzirá os trabalhos do legislativo até a eleição e posse do novo presidente.

Vereadora Valda Pieri: Desejou ao vereador Delcio muito sucesso, agradeceu o mesmo pelos trabalhos desenvolvidos como presidente do legislativo de Zortéa. Referente a solicitação do vereador Paulo para que fosse possível vereadores, executivo, assessores jurídico e demais pessoas se engajarem para encontrar uma solução aos problemas de lotes irregulares, manifestou-se favorável a sugestão, ressaltando que o primeiro passo a ser dado deve ser a reunião com as pessoas proprietárias de lotes irregulares. Parabenizou a todas as Sras. da terceira idade as quais participaram na escolha da rainha da Terceira Idade que foi um sucesso, solicitando encaminhamento de oficio de agradecimento a todas as participantes. Falou da sua renuncia ao cargo de 1ª secretária da câmara, pedindo desculpas pelas falhas ocorridas e agradecendo a todos pela compreensão. 

O presidente João Reginaldo comentou que todos os vereadores devem ser empenhar mutuamente para tentar resolver o problema dos terrenos irregulares no Município e espera que no próximo ano essa regularização seja uma das primeiras metas do futuro presidente. Diante da renuncia do presidente e da 1ª secretária da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Zortéa convocou os vereadores para a sessão extraordinária no dia 11 de dezembro de 2007 às 18:00h com a seguinte pauta: Eleição para os cargos de presidente e primeiro secretário da Mesa Diretora que após procedida esta eleição os mesmos assumirão seus cargos na sessão ordinária subseqüente, da mesma forma convocou os Srs. Vereadores para a sessão ordinária a ser realizada dia 11 de dezembro de 2007 às 19:00h na Câmara Municipal.

VEREADORES DE ZORTÉA PARTICIPAM DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES

Os vereadores de Zortéa participaram nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2007 do Congresso Estadual de Vereadores na cidade de Florianópolis promovido pela UVESC (União dos Vereadores de Santa Catarina). No evento puderam os edis vereadores adquirir muito conhecimento o que vêem aprimorar o trabalho de todos, visto que os temas abordados no Congresso certamente se transformarão em instrumento de valia extraordinária as atividades parlamentares. A participação dos mesmos em Congressos e encontros é de suma importância a todos, pois facilitará os trabalhos dos mesmo que estão cada vez mais capacitados a representarem a comunidade Zorteense.