ESTADO DE SANTA CATARINA ? MUNICÍPIO DE CAPINZAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 ? Empossado o Senhor Zeferino Schmidt Soares, 4º Suplente de Vereador da Coligação “Renova Capinzal”, haja vista a opção do 3º Suplente, Senhor Renato Marcelo Markus em não assumir a vaga do Vereador Aldair Brandão, afastado para tratamento de saúde.

? Aprovada a Ata nº 2.770, de 2014, referente à Sessão Plenária do dia 3/6/2014.

? Leitura dos ofícios recebidos e expedientes.

? Deu entrada na Casa e lido na Sessão:

Ø  Projeto de Lei Complementar nº 05, de 2014, estabelece normas sobre a instalação e funcionamento de atividades destinadas à realização de feiras e eventos temporários no Município de Capinzal e dá outras providências.

Ø  Emenda Modificativa nº 01, de 2014, de autoria do Vereador Senair Bressan ao Projeto de Lei nº 08, de 2014, que institui o Programa “Viva Bem Capinzal no Campo”.

à O Projeto e a Emenda foram encaminhados as Comissões competentes para análise e Pareceres.

? Aprovado:

Ø  Projeto de Lei nº 44 de 2013, institui o Plano Municipal de Cultura de Capinzal para 2013/2023.

Ø  Projeto de Lei nº 45 de 2013, institui o Sistema de Cultura e dispõe sobre as diretrizes, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural, e dá outras providências.

? Expediente dos Vereadores: Indicações ao Poder Executivo: o Vereador Antonio Carlos Mantovani solicitou a revitalização das Ruas existentes na Comunidade do Vista Alegre, bem como a limpeza das bocas de lobo. O Vereador Valdelir Francisco de Souza solicitou a pavimentação e drenagem das Ruas Betino Antunes Correâ e José Coormelatto, sendo que deverá ser realizado um estudo técnico pelo profissional da área para a implantação ou revitalização da tubulação nas referidas vias e que o Poder Executivo promova um estudo técnico pelo profissional habilitado para a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Fiorindo Luvison. O Vereador Carlos Adriano Zocoli solicitou a construção de uma guarita defronte a Escola Básica São Cristóvão, no acesso a Cidade Alta e a restauração da escadaria, bem como a implantação de corrimão na escadaria que realiza a ligação das Ruas Domingo Omizzolo e Alvice Caldart, ambas no Loteamento São Luiz.  Pedidos de Informações ao Poder Executivo: o Vereador Senair Bressan solicitou cópia dos demonstrativos de pagamento, notas de empenho e ordens de pagamento, referente ao fornecimento do vale alimentação aos servidores municipais do mês de outubro de 2012 e 2013. O Vereador Valdelir Francisco de Souza solicitou cópia do mapa do Loteamento Colina, indicando os proprietários da quadra 241 e cópia do Processo Licitatório que sagrou vencedora a empresa para colocação de luminárias no Município de Capinzal, bem como que informe o CNPJ e razão social da referida empresa, ainda, todos os empenhos realizados em favor da mesma. Moção de Apelo: o Vereador Valdelir Francisco de Souza solicitou a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado – SDR Joaçaba, a desobstrução de resíduos e vegetação, nos bueiros no trecho desenvolvido da Comunidade de Santa Bárbara até a Comunidade de São Cristóvão, ambas na SC 150. A Moção foi aprovada por unanimidade.

? Palavra Livre.

? Convocação dos Vereadores para a Sessão Plenária a ser realizada em 17 de junho de 2014, às 19 horas.

? O Vídeo da Sessão esta disponível no site www.camaracapinzal.sc.gov.br, no Link “Sessões Gravadas”.

Câmara de Vereadores, 11 de junho de 2014.

                                                                              Vereador Alcidir Afonso Coronetti

Presidente