O evento foi realizado em Joaçaba, 25 de abril, quarta-feira, no auditório Cemar do Colégio Marista Frei Rogério, envolvendo operadores do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescen

?A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios? ? Artigo 86 do Estatuto da Criança e do Adolescente. 

O Prefeito Municipal de Joaçaba, a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Joaçaba, a Presidente do Conselho Tutelar de Joaçaba e a Coordenadora Regional da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares-ACCT na AMMOC ? em parceria com organismos da Sociedade Civil e do Poder Público ? coordenaram o VI Seminário Regional de Formação para os Operadores do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente da Regional AMMOC, realizado das 8h às 17h.

Sob o tema ?Experiências Práticas Exitosas no Atendimento em Rede da Criança, do Adolescente e da Família? e o lema ?Criança e Adolescente ? Prioridade Absoluta da Família, da Comunidade e do Governo? objetiva que os pais, os professores, as autoridades, a sociedade civil e os governos em todos os níveis assumam suas responsabilidades pela efetivação dos direitos da criança e do adolescente à sobrevivência, ao desenvolvimento, à proteção e à participação. Foram muitos os avanços obtidos com a realização dos seminários anteriores, mas muitas incompletudes ainda se fazem presentes. O trabalho em rede com as famílias, pais, comunidades e autoridades cria condições para o desenvolvimento, sendo as políticas formuladas, implementadas e avaliadas com o envolvimento da comunidade local.

Coordenadora Regional da ACCT na AMMOC, Aline Otávia Bogo Lesniesky, Presidente do CMDCA de Joaçaba, Sônia Slongo, Presidente do Conselho Tutelar de Joaçaba, Conselheira Tutelar Márcia Giero e o Prefeito Municipal de Joaçaba, Armindo Haro Netto, agradecem as presenças e colaborações.

PROGRAMA

08h15min - Instalação dos Trabalhos (Prefeito Municipal de Joaçaba, Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Prefeito Presidente da AMMOC, Presidente da Câmara Municipal, Juiz, Promotor, Diretor do Colégio Marista, Delegado Regional de Polícia, Comandante da Polícia Militar, CMDCA, CT e ACCT).

9h ? Criança e Adolescente ? Prioridade Absoluta da Família, da Comunidade e do Governo ? Paulo Vendelino Kons (Presidente da ACCT)

II - CONFERÊNCIA

09h30min ? Palestra - Experiências Práticas Exitosas no Atendimento em Rede da Criança, do Adolescente e da Família ? Prof. Roberto Diniz Saut (Programa Defesa Articulada dos Direitos Fundamentais, Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da FURB e Presidente do Instituto Geração Criança-IGC)

10h45min ? Intervalo para o Café

11h - Debate, com a participação do Juiz e do Promotor da Infância e da Juventude, Prefeito, Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Segurança Pública, Presidente da Câmara Municipal, CMDCA, Coordenador Regional da ACCT e Painelista

12h ? Almoço

III ? TRABALHO EM GRUPO

13h30min ? Oficinas

IV - ASSEMBLÉIA

15h30min - Plenária com a apresentação e discussão das propostas construídas nas Oficinas, bem como os conseqüentes encaminhamentos;

16h30min - Eleição dos integrantes da Coordenação Regional da ACCT, integrada pelo(a) Coordenador(a) Regional, Coordenador(a) Adjunto(a), três membros titulares e dois suplentes da Comissão Fiscal Regional;

17h ? Encerramento, com a apresentação de dança da academia Boa Forma

Público Beneficiado

Educadores(as), Adolescentes, Conselheiros(as) Tutelares, Conselheiros(as) dos Direitos, Representantes de ONGs com atuação na área, Prefeitos(as), Vereadores(as), Deputados(as),  Juízes(as) de Direito, Policiais Civis e Militares, Advogados(as), Promotores(as) de Justiça, Técnicos(as) e Secretários(as) das área da Educação, Saúde e Serviço Social, Pastorais, Membros dos fóruns temáticos de combate à exploração sexual infanto-juvenil, erradicação do trabalho infantil e fóruns DCA, Técnicos(as) do Judiciário, Comissários(as) da Infância e Juventude, Estudantes, Cidadãos(ãs)