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PPA prevê R$ 5,4 bilhões de investimentos em juventude até 2010
Plano Plurianual (PPA)
Como relator PPA, Vignatti explica que estão previstos mais de R$ 5,4 bilhões no plano para juventude. Ele ressalta a importância da universalização do atendimento que atingirá todos os jovens do país, dispostos a buscar conhecimento e desenvolvimento humano. O relator também destaca o lançamento da Conferência Nacional da Juventude. ?É um espaço de participação dos jovens na definição dos rumos do Brasil?, afirma. Segundo ele, a implantação da agenda 21 da juventude vai em encontro da implantação de uma política pública voltada especificamente para os jovens brasileiros. ?O desenvolvimento sustentável não acontecerá se a juventude não abraçar de vez essa causa?, salienta.
Além de assegurar um significativo aumento no número de jovens participantes, a unificação dos programas possibilitará a ampliação da faixa etária para até 29 anos. A integração de todos os programas no ProJovem permitirá maior integração na gestão, e evita a sobreposição dos programas voltados para a juventude.
Especificidades do programa:
ProJovem Adolescente
Destina-se aos jovens de 15 a 17anos em situação de risco social, independentemente da renda familiar, ou que sejam pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O ProJovem Adolescente é uma reformulação do Agente Jovem, terá duração de 24 meses e poderá ser implantado em mais de quatro mil municípios. O Programa vai oferecer proteção social básica e assistência às famílias, além de contribuir para a elevação da escolaridade, redução dos índices de violência, de uso de drogas, de doenças sexualmente transmissíveis e de gravidez na adolescência.
ProJovem Urbano
Destinado a jovens de 18 a 29 anos e que saibam ler e escrever. O ProJovem Urbano é uma reformulação do atual ProJovem, criado em 2005, e terá como objetivo elevar o grau de escolaridade visando a conclusão do ensino fundamental, qualificação profissional e o desenvolvimento de ações comunitárias e exercício da cidadania. O ProJovem Urbano será implantado, no primeiro momento, em todas as cidades com população igual ou superior a 200 mil habitantes e terá duração de 18 meses. O jovem que cumprir 75% de freqüência às aulas e entregar 75% dos trabalhos escolares receberá um auxílio mensal de R$ 100. O programa será estendido às unidades prisionais ou de internação de adolescentes em conflito com a lei.
ProJovem Campo
Tem como objetivos fortalecer e ampliar o acesso e a permanência dos jovens agricultores familiares no sistema educacional, elevação da escolaridade - com a conclusão do Ensino Fundamental - qualificação e formação profissional. O ProJovem Campo vai garantir aos jovens da agricultura familiar, de 18 a 29 anos, a conclusão do Ensino Fundamental em regime de alternância dos ciclos agrícolas. Esse regime consiste em alternar aulas presenciais com atividades educativas não presenciais. O ProJovem Campo, uma reformulação do programa Saberes da Terra, vai ampliar o número de jovens atendidos e será estendido a todos os estados. A partir de agora, os jovens do campo receberão um auxílio mensal de R$ 100 a cada dois meses, quando estiverem exercendo atividades na escola. O curso terá duração de 24 meses.
ProJovem Trabalhador
Preparar o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda são os principais objetivos do ProJovem Trabalhador. Podem participar do programa os jovens desempregados, com idade entre 18 e 29 anos, e que sejam membros de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.O ProJovem Trabalhador unificou os programas Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica. A faixa etária foi ampliada para jovens entre 18 e 29 anos. Anteriormente, os programas atendiam a jovens de 16 a 24 anos. Os participantes receberão um auxílio mensal de R$ 100, durante seis meses, mediante comprovação de freqüência. Os cursos de qualificação serão de 600 horas/aula.
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