Pavan: SC receberá R$ 438,5 milhões para saneamento e habitação através do PAC

Brasília - DF (11/7/2007) - Santa Catarina vai receber R$ 438,5 milhões para investimentos em saneamento e habitação através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), informou o governador em exercício Leonel Pavan depois de uma reunião com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Márcio Fortes de Almeida (das Cidades) no Palácio do Planalto, no final da manhã desta quarta-feira (11). Do total, R$ 14,1 milhões correspondem à contrapartida do Estado; R$ 292,4 milhões a financiamentos federais, R$ 45,8 milhões dos municípios e R$ 86,3 milhões oriundos do Orçamento Geral da União (a fundo perdido).

Os municípios beneficiados são Florianópolis, Criciúma, Joinville, São José, Itajaí e Blumenau. As partes destinadas a cada uma das cidades serão anunciadas durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Santa Catarina, agendada para a próxima semana, quinta-feira (19).

?O Estado poderá antecipar os projetos porque conta com capacidade de endividamento?, afirmou Pavan ao final do encontro, enfatizando o excelente nível das negociações. ?O volume de recursos a serem liberados para habitação ainda é pequeno diante da nossa necessidade, mas contribuirá para uma redução significativa do déficit habitacional?, avaliou o governador em exercício, acrescentando que Santa Catarina necessitaria de 170 mil casas para zerar o índice, enquanto a verba autorizada permitirá a construção de aproximadamente 12 mil residências.
A rodada de negociação, da qual também participaram os secretários Ivo Carminatti (Coordenação e Articulação), Pedro Mendes (da Fazenda em exercício) e os presidentes Valmor de Luca (Casan) e Maria Darci Mota Beck (Cohab), vai atender cidades com mais de 150 mil habitantes. ?Para as cidades com população entre 50 e 150 mil habitantes também já há recursos reservados, mas ainda faremos um processo de seleção, enquanto aquelas com menos de 50 mil receberão apoio através de outras linhas de crédito?, adiantou a ministra da Casa Civil.

A taxa de juros ficou em torno de 6%, com quatro meses de carência e prazo de 20 anos para quitação do débito. ?Caso as obras beneficiadas não sejam executadas de acordo com os cronogramas, sem justificativa relevante, vamos proceder a realocação do dinheiro?, advertiu Dilma Rousseff. O objetivo da medida é dar mais agilidade na execução das obras, justificou. Além do Governo do Estado e dos municípios, a engenharia financeira envolveu a Casan, Celesc, Caixa Econômica Federal, Bndes e Ministério das Cidades.

?A reunião foi boa, embora esperássemos cerca de R$ 200 milhões a fundo perdido, os R$ 86 milhões autorizados amenizam; além disso, R$ 306 milhões correspondem a financiamentos?, comentou Pedro Mendes. ?A boa notícia é que só conseguimos dar andamento adequado ao PAC porque as contas do Estado estão em boa situação?, sublinhou. ?Foi um grande passo para o setor habitacional?, resumiu a presidente da Cohab na saída do encontro.

TOTAL R$ 438,5 milhões
Total saneamento R$ 348,1 miilhões
Financiamentos federais R$ 261,5 milhões
Orçamento Geral da União R$ 38,9 milhões
Contrapartida do Estado R$ 14,1 milhões
Contrapartida dos municípios R$ 33,6 milhões
Total habitação R$ 90,4 milhões
Financiamentos federais R$ 30,9 milhões
Orçamento Geral da União R$ 47,4 milhões
Contrapartida do Estado - ---------
Contrapartida dos municípios R$ 12,2 milhões

Secretaria de Estado de Comunicação

Governador em exercício Leonel Pavan participa de reunião com a Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff
- Brasília - DF, 11/7/2007 - Foto: Jaksson Zanco / SECOM