Recursos de R$ 253 milhões

Financiamento internacional entre o Governo do Estado, por meio da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) vai garantir o investimento de R$ 270 milhões em obras de saneamento sanitário em 12 cidades de Santa Catarina, beneficiando uma população de 330 mil pessoas. O governador Raimundo Colombo e o presidente da CASAN, Dalírio Beber, assinaram nesta quarta-feira, 31, o contrato de garantia do financiamento internacional de R$ 253 milhões – a contrapartida do Estado será de R$ 17 milhões.

O ato também contou com a presença do diretor da AFD no Brasil, Gérard Larose; do vice-governador Eduardo Pinho Moreira; do Secretário de Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, deputados estaduais e federais, além de prefeitos e vereadores dos 12 municípios contemplados. As obras integram o Programa Pacto por Santa Catarina.

É um investimento significativo para melhorar toda a cobertura de saneamento básico, que resulta imediatamente em qualidade de vida e em saúde. “Os 12 municípios beneficiados terão um ganho acelerado em qualidade de vida”, destacou o governador Raimundo Colombo, lembrando que as negociações com a Agência Francesa começaram em 2010. No contrato assinado nesta quarta, o empréstimo é feito para a CASAN e a garantia do empréstimo é feita pelo Governo do Estado com aprovação da Assembleia Legislativa.

A Agência Francesa de Desenvolvimento é um órgão do governo francês que investe e contribui para o desenvolvimento social em diversos países. Em Santa Catarina, a AFD vai financiar o Programa de Saneamento Ambiental de Cidades de Médio Porte, elaborado pela CASAN e que envolve investimentos na implantação e ampliação da rede de esgotamento sanitário em 12 municípios das regiões Oeste, Meio Oeste, Vale do Itajaí, Litoral e Planalto Norte. O contrato assinado nesta quarta garante a construção de 500 quilômetros de rede com 35 mil novas ligações, 80 estações elevatórias e 10 Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário. As licitações das obras devem ocorrer até o final deste ano e a expectativa é de que a execução dos trabalhos aconteça no prazo de três anos.

O presidente da CASAN, Dalírio Beber, lembra que o Programa de Saneamento Ambiental de Cidades de Médio Porte faz parte de um projeto global de expansão da cobertura da rede de coleta e tratamento de esgoto sanitário no Estado que prevê investimento total da ordem de R$ 1,5 bilhão até 2016, incluindo outros programas e financiamentos internacionais já assinados, financiamentos nacionais junto ao Governo Federal e recursos próprios. Com os investimentos a cobertura de saneamento básico nos municípios atendidos pela CASAN saltará de 17% para 45%. “Falar em saneamento básico é falar em saúde e em desenvolvimento social. Os benefícios gerados atravessarão várias gerações”, destacou Beber.

O prefeito de Braço do Norte, Ademir da Silva Matos, falando em nome dos prefeitos abrangidos pelo Programa  disse que os esforços do Governo e da CASAN vêm contribuir para elevar os índices de saneamento, sobretudo nos pequenos e médios municípios, onde o atendimento ainda é insuficiente. Gerard Larose, diretor da AFD no Brasil, destacou que foi vencida a última etapa para a liberação dos recursos para o Programa e que espera acompanhar a licitação e o início das obras até o final deste ano.

Investimentos por municípios 
(contrapartida inclusa)

Braço do Norte – R$ 17.734.591
Canoinhas – R$ 20.273.219
Santo Amaro da Imperatriz – R$ 5.959.457
Garopaba –R$ 33.209.591
Imbituba – R$ 52.696.865
Curitibanos – R$ 32.350.033
Indaial – R$ 9.840.454
Ibirama – R$ 17.015.542
Piratuba – R$ 5.115.495
Chapecó – R$ 12.582.513
Videira – R$ 33.214.214
Caçador – R$ 27.847.937
Programa de Apoio – R$ 2.507.739

Total  - R$ 270.347.650