Jor. Adelcio Machado dos Santos (MT/SC nº 4155 - JP)

Inicialmente, impõe-se e conceituar educação, ou seja, efetuar reflexão científica que sobre o fenômeno. A educação consiste a manifestação cultural que, de maneira sistemática e intencional, forma e desenvolve o ser humano (MOTTA, 1997).

 Em última análise, consiste no processo vital de desenvolvimento e formação da personalidade, a educação não se confunde com a mera adaptação do indivíduo ao meio.

É atividade criadora e abrange o homem em todos os seus aspectos. Começa na família, continua na escola e se prolonga por toda a existência humana.

À luz do magistério de Benevides (1996, reputa-se educação a formação do ser humano para desenvolver suas potencialidades de conhecimento, de julgamento e de escolha para viver conscientemente em sociedade.

Por meio dela pessoa ou grupos de pessoas adquirem conhecimentos gerais, científicos, artísticos, técnicos e especializados, com o objetivo de desenvolver sua capacidade ou aptidões.

Ademais de conhecimentos, a pessoa adquire também, pela educação, certos hábitos e atitudes.

 Pode ser recebida em estabelecimentos de ensino especialmente organizados para esse fim, como as escolas elementares, colégios conservatórios musicais, universidades, ou através da experiência cotidiana, por intermédio dos contatos pessoais, leitura de jornais, revistas, livros, apreciação de pinturas, esculturas, filmes, peças musicais e de teatro, viagens e conferências.

Reis (1996, p. 58) define que "educar é permitir ao homem a construção de sua identidade. Essa construção vai lhe possibilitar maior prazer (energia pessoal), quando compartilhar da vida em sociedade, realizando adaptações e transformações pessoais e recíprocas".

Durkhein afirmou que a Educação é um fato social. Esta afirmação não contém nada de surpreendente para a atualidade, porquanto o estudo de aspectos sociológicos da Educação e de suas diferentes abordagens teórico-metodológicas circulam amplamente no campo acadêmico, fornecem subsídios ao planejamento de ações educativas e de políticas públicas neste setor e são freqüentemente divulgados nos veículos da mídia.

No estudo do contexto histórico em que se processou a lenta e progressiva constituição do sistema educativo, Durkhein tomou por base a constatação de que mesmo nas sociedades mais simples se instituíram ações educativas para transmitir às crianças e aos jovens seus conhecimentos acumulados, normas, costumes, valores e histórias do grupo.

 Isto confere a este sistema um caráter comum - social -, e essencial.

As práticas educativas não devem ser entendidas como isoladas de outras práticas sociais, porquanto, malgrado a relativa autonomia de cada sistema social, eles são sempre partes de um todo com o qual se integram na consecução de  fim comum.

Em verdade, confunde-se com o próprio processo de humanização, pois é a capacitação do indivíduo tanto para viver civilizadamente e produtivamente, quanto para formar seu próprio código de comportamento e para agir coerentemente com seus princípios e valores, com abertura para revisá-los e modificar seu comportamento quando mudanças se fizerem necessárias (MOTTA, 1997).

De acordo com Freire (1997, p. 76), "a educação, qualquer que seja o nível em que se dê, se fará tão mais verdadeira quanto mais estimule o desenvolvimento desta necessidade radical dos seres humanos, a de sua expressividade".

Entrementes, hospeda um lado individual, que envolve a formação e o desenvolvimento da personalidade de cada indivíduo, como tem seu lado social, uma vez que toda educação escolar, analisada como processo sócio-cultural, normalmente relaciona-se a um projeto nacional.