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Ligeirinho

Fique por dentro

 ü    É interessante a dica de prevenção no site da Ouvidoria Geral do Estado de Santa Catarina, são elas: Não jogue lixo nas ruas, ele entope os bueiros. Mantenha os bueiros desobstruídos. Cuidado ao cortar barrancos, um corte sem autorização da prefeitura e sem acompanhamento técnico pode causar deslizamentos. Não faça queimadas, elas retiram a proteção natural do solo e aumentam o risco de deslizamentos e quedas de rochas. Não construa às margens dos rios. Sem a vegetação de contenção, sua casa é a primeira a inundar. Faça a drenagem da água de seu terreno. Limpe os ralos e as fossas. Não faça aterros sem permissão. Se tiver que descartar entulhos, procure orientação. Não jogue às margens dos rios ou em terrenos que costumam inundar. Antes de construir sua casa, procure orientação na prefeitura sobre o terreno e o bairro. Abandone sua casa se ela for interditada, não insista em ficar.

ü    Conforme o colunista Moacir Pereira (site RBS), a questão Fundo do Poço: as razões do adiamento do julgamento (postado em 07 de agosto de 2014). A decisão do Tribunal de Justiça de transferir para o dia 20 de agosto o julgamento da denúncia do Ministério Público Estadual contra os 46 indiciados na Operação Fundo do Poço foi causada por questões processuais e políticas. O relator, desembargador José Trindade dos Santos, propôs o adiamento ao registrar que o advogado Gastão Filho havia entrado com “exceção de suspeição”, pedindo seu afastamento. As razões do pedido não foram reveladas nem pelo autor. Ele disse que só tratará da matéria após a decisão do relator.  O desembargador Trindade dos Santos tinha três dias para decidir sobre o requerido pela defesa. Se continuasse com relator, a matéria estaria pronta para ser julgada na seguinte sessão do Órgão Especial. Existem, porém, questões de ordem sustentando que o julgamento só pode acontecer após conclusão de perícia sobre as gravações que fundamentam a denúncia. O próprio relator considerada necessária esta análise pericial. Há também razões politicas para o adiamento. O deputado Romildo Titon (PMDB) foi afastado da presidência da Assembleia Legislativa por 180 dias a 26 de fevereiro. O prazo termina a 26 de agosto. Ele está licenciado como deputado, prazo que termina dia 30 de agosto. E lideranças do PMDB defendem que retorne à presidência e ao mandato a partir de 1º de setembro. Como há informações de que a denúncia possa ser recebida, Titon passaria a condição de réu com os outros 45 indiciados. Fato que traria prejuízos políticos e eleitorais ao deputado, seu partido e aliados.

ü    Quem não deve, realmente não teme. Boatos e rumores dão conta de que boatos e rumores, vindas de pessoas, simpatizantes e “Líderes bem instruídos”, passaram no comércio e nas residências difamando e faltando com a verdade quanto ao suposto envolvimento do ex-prefeito do município de Ouro, Neri Luiz Miqueloto, como tivesse desviado mais de R$ 80 mil na Operação Fundo do Poço. Certas pessoas deveriam dar a mão à palmatória e repassar o comércio, residências e outros locais, informando e esclarecendo de que o Ministério Público envio uma carta e nela diz que o município de Ouro não se envolveu no desvio de dinheiro no mandato de Neri, quando prefeito em 2010 e muito menos se envolveu nas corrupções passiva e ativa. O julgamento na sessão de 05 de março de 2014, a questão contra Neri era descabida, portanto, no município de Ouro a informação recebida descarta o direcionamento de fraude, desvio, superfaturamento ou qualquer outra irregularidade. O direcionamento de fraude em algumas licitações e outras, não, a circunstância de se haver apurado a ocorrência de duas organizações criminosas, atuando de forma coordenada e cooperada entre si, em diversos municípios de SC, não permite ao Ministério Público fazer a ilação de que, por que motivo, todo e qualquer licitação de que tenham as empresas denunciadas participado seja obrigatória ou automaticamente elevada de fraude ou desvio. O exercício responsável da acusação pressupõe a identificação de justa causa suficiente ao manejo da denúncia. No que tange às licitações das quais resultaram os contratos 69/2010 e 70/2010 de Ouro/SC, não encontrou o Ministério Público indicativo mínimo da ocorrência de fraude. Qualquer afirmativa nesse sentido decorria simplesmente de dedução irresponsável e legalmente desautorizada, em fase de identidade dos licitantes. Justiça foi feita, agora, é esperar que seja reparado o prejuízo da imagem de Neri, pois, ele e sua família sofreram e muito com as acusações e gozações.

ü    Voltados a informar de que Skates e bicicletas são um dos problemas nas vias públicas na área central de Capinzal. Tem certos skatistas e muitos ciclistas por falta de um local adequado para fazer as manobras radicais e arriscadas, o fazem sobre as calçadas e nas vias públicas, dividindo o livre trânsito com veículos automotores e também com pedestres. Como parte da cidade é monitorada por câmeras de segurança, a PM ao constatar os skatistas e ciclistas dando sorte para o azar, deve deslocar viatura e advertir tais cidadãos, sendo uma ação preventiva, pois a curativa pode não dar tempo: acidentes, ferimentos, sequelas e até resultar em vítima fatal. Na guerra do trânsito, skatistas e ciclistas são mais frágeis do que os veículos automotores. Sete mandatos consecutivos passaram, agora é a oitava gestão administrativa, quem sabe neste governo seja construída nova pista para os skatistas, inclusive, implantar uma ciclovia na Área de Lazer Dr. Arnaldo Favorito, assim esperamos. O vereador e presidente do Legislativo local requereu a construção de pista de skate, porém, esperamos que seja construída.

ü    Infelizmente Capinzal está sendo motivado para ser eternamente um município de pequeno porte, pois, mais uma vez, pela segunda oportunidade se deixa escapar a maior representatividade política em nível estadual e até federal. O Requerimento de autoria de todos os Vereadores, solicitando o Arquivamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02, de 2014, que dispõe sobre o aumento de 9 para 11 Vereadores foi uma triste realidade. O vereador é o verdadeiro representante do povo, os quais já conseguiram trazer para Capinzal em torno de três milhões de reais através da influência política dos deputados estaduais e federais, ainda senadores, também governador e presidente da República. Acabaram que usando o nome do povo, ainda formaram opinião distorcida, no entanto, Capinzal vem somando perdas, caso fosse em outros municípios, jamais deixariam escapar as oportunidades de ganhos. Tem que comemorou o arquivamento, no entanto, mais cedo o mais tarde vai embora da cidade e fica o problema em termos de futuro incerto aos capinzalenses.     

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