Fórum Parlamentar defende criação do Código Ambiental catarinense

O debate reuniu deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores, o ministro da pesca e mais de 200 lideranças do setor de vários municípios catarinenses. O evento foi realizado em Chapecó paralelo a Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial (uma das maiores do país no gênero). A expo-feira, em sua 40ª edição está sendo realizada no município para um público estimado superior a 450 mil visitantes e negócios da ordem R$ 100 milhões.

O deputado Colatto considerou o evento ?altamente produtivo?. Foram expostas as dificuldades enfrentadas pelo agronegócio brasileiros e encaminhadas as soluções. ?Vamos trabalhador e, acima de tudo, pressionar para que seja definida uma nova regulamentação para o setor?, antecipou. A norma em vigor causa ?fortes e gravíssimos impactos econômicos e sociais a todos os setores produtivos?, declara.

O parlamentar, autor da proposta para a realização do Fórum em Chapecó, foi categórico: ?a Legislação atual, criada ainda em 1965 é extemporânea e não serve mais para Santa Catarina?. Mostra que devido suas particularidades o Estado precisa de lei própria, que atenda os interesses contemporâneos. Só para se ter noção da gravidade da situação, Colatto disse que aplicando a atual lei ?80% do território produtivo catarinense fica inviabilizado?.

Carta de Chapecó - O Fórum definiu pela elaboração de documento denominado de ?Carta de Chapecó?, com rigoroso conteúdo a respeito das questões ambientais e suas conseqüências. A carta ficará pronta no decorrer da semana. O projeto do novo código ambiental segura a tramitação especifica: Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado.

Quatro eixos centrais foram enfocados: defesa sanitária agropecuária, legislação fundiária, critérios de licenciamento e adequação à legislação ambiental e endividamento rural. Valdir Colatto observou que todo o conteúdo servirá de subsídio ?para solucionar a grave questão agrária que preocupa e muito?.  O Fórum mostrou que mais de 40 mil famílias estão na iminência de deixar o campo, devido às questões envolvendo a demarcação de áreas indígenas, quilombolas, permanentes e campos de altitude.

O tema endividamento e a falta de ação em seu encaminhamento foram duramente criticados. ?É preciso resolutivadade do governo; não é mais possível permitir a indiferença? proclamou, para acrescentar que o Fórum de Chapecó pode amenizar ou ser decisivo na solução dos problemas.

Mais de 200 líderes participaram do Fórum.

            Autoridades presentes.

            Colatto propôs a realização do Fórum em Chapecó.