Sessão ordinária de 26 de junho de 2007.

Leitura discussão e aprovação da ata da sessão anterior. Leitura dos expedientes recebidos e expedidos.

Indicações:

- 014/2007 vereadores Rosane e Aldivo: Solicitam ao Chefe do Poder Executivo que sejam doadas para a Sra. Irma Salete Ribeiro as madeiras e telhas da casa que está sendo desmanchada no pátio da caixa d´ água do Bairro Andorinhas.

Requerimento:

- 025/2007 vereador Rosane: Requer cópias do edital e do processo de licitação para a pavimentação asfáltica do estacionamento do Paço Municipal e ruas anexas. Requerimento aprovado por unanimidade.

Moção:

- 013/2007 encaminhada para a telefonista do Município Sra. Sandra Pelissari Mantovani parabenizando-a pela passagem do dia da telefonista no dia 29 de junho. Moção aprovada por unanimidade.

Projeto de lei:

- 017/2007 o qual ?Fixa o valor mínimo para a realização da cobrança de dívida ativa da fazenda pública Municipal através de execução fiscal e adota outras providências?. Encaminhado para as comissões para analise e pareceres.

Palavra Livre:

Vereadora Rosane Infeld: Falou do recebimento da resposta sobre as informações por ela cobradas em sessões anteriores sobre as notas de empenhos de passagens utilizadas pela secretária de educação a cidade de Florianópolis. Comentou que uma das viagens realizadas pela secretária foi a fim de buscar seguro escolar, dizendo que quando a seguradora é boa ela busca o cliente e não há a necessidade de o cliente ir até a seguradora. Parabenizou quem teve a iniciativa de se desmanchar uma casa no pátio da caixa d´água do Bairro Andorinhas e solicitou que sejam feitas melhorias e limpezas nos arredores das caixas d´água do Bairro Andorinhas e Conceição. Falou da sua indicação 014/2007 feita juntamente com o vereador Aldivo e cobrou providências para a construção de casas populares e para que sejam realizadas melhorias na residência da família do Sr. Cassiano Moraes, solicitando que o setor social do Município analise a situação de moradia do cidadão. Desejou muito sucesso à nova diretoria do Lions Clube e parabenizou o Sr. Paulo Beloto pelos bons trabalhos desenvolvidos na presidência do Lions.       

Vereadora Leonice Z. de Menezes: Agradeceu ao vereador Jarmino por ter lhe proporcionado mais uma oportunidade de assumir a vaga de vereador no legislativo, agradeceu aos vereadores pela acolhida desejando a todos um bom trabalho e muito sucesso.

Vereador Paulo Franceschi: Falou que esteve ausente na sessão extraordinária especifica do dia 20 de junho por não ter sido procurado pela câmara explicando que se encontrava fora do perímetro urbano do Município, mas dentro do território municipal. Não admite que não fosse respeitado o regimento interno da câmara e a lei orgânica municipal convocando a sessão extra de ultima hora e enfatizou que no Zortéa existe apenas a sala do legislativo e os vereadores, pois quem manda é o prefeito lamenta os absurdos que estão ocorrendo no Município falando que a imprensa não divulga tais casos. Falou que não procurará a justiça a fim de impugnar o projeto discutido e votado na sessão extraordinária especifica, bem como a referida sessão para não se dar o luxo de baixar o nível chegado pela presidência da casa.  

O presidente esclareceu que por várias vezes o vereador Paulo foi procurado em sua empresa para tomar ciência oficialmente da reunião extraordinária especifica a fim de discutir o projeto de lei 015/2007 muito importante para a comunidade e que todos os vereadores estavam informados sobre a possibilidade de acontecer à sessão desde o dia anterior (19 de junho) dia da sessão ordinária. Explicou que não realizou a sessão a fim de agradar o executivo e que se o vereador sentiu se prejudicado que busque seus direitos na justiça, pois em primeiro lugar vem o interesse público e da comunidade e não particular.

Vereador João Reginaldo Cesa: Esclareceu que todos os vereadores analisaram os erros de redação constados no projeto de lei 015/2007 e solicitaram que fosse devolvido ao executivo para correção e posteriormente retornado a câmara para a votação, explicando que colocou-se a disposição de que se necessário viria no dia seguinte discutir e votar no projeto, assim como os demais vereadores fizeram esclarecendo que não fez nada a força e sim apenas cumpriu seu dever de vereador.

O presidente explicou que inclusive o vereador Aldivo (residente no interior do Município) colocou-se a disposição para vir no dia seguinte discutir e votar no projeto e que se necessário ele fosse convocado por telefone.

Em aparte cedido ao vereador Paulo: Esclareceu que não questiona a legalidade do projeto e nem a importância do referido, o que questiona é a tramitação do projeto e o respeito para com os vereadores.

O presidente falou que se o vereador tiver a intenção que procure a justiça e cancele a sessão, solicitando o vereador que tenha respeito com a casa legislativa. Falou ainda que a sessão poderia ser convocada da maneira como foi conforme orientação jurídica. Parabenizou a vereadora pela Leonice pela passagem de seu aniversário no dia 21 de junho que deus lhe de muita paz e saúde também agradeceu a vereadora pelos excelentes trabalhos prestados nos 30 dias em que esteve no legislativo. Parabenizou o Sr. Paulo Beloto presidente do Lions Clube Zortéa pelos excelentes trabalhos prestados frente à entidade o qual estará passando o cargo de presidente ao Sr. Arildo Menegazo e desejou a ele muito sucesso nessa nova caminhada e que possa realizar um bom trabalho. Falou da informação encaminhada pela Sra. Simone do Nascimento Susin a qual informava que existem pessoas no Município que cursam o curso de pedagogia em educação especial a qual tem interesse de dar aulas para portadores de necessidades especiais e implantar uma sala de aula com educação especial no Município. Desejar um bom descanso no recesso parlamentar a todos os vereadores e que todos possam retornar aos trabalhos com muita saúde após 30 dias de férias. Convocou os nobres pares para a sessão do dia sete de agosto de dois mil e sete.