Sessão ordinária do dia 18 de setembro de 2007.

Na sessão ordinária do dia 18 de setembro de 2007 a secretária de educação Sra. Kelli Cristina dos Santos Menegaz se fez presente na sessão atendendo ao requerimento 031/2007 de autoria dos vereadores Ademir, Paulo e Rosane, a fim de esclarecer sobre os assuntos relacionados à secretaria Municipal de Educação pelos vereadores. A secretária fez uma explanação dos itens constados em requerimento e posteriormente os Srs. Vereadores tiveram a oportunidade de questionar a mesma referente os assuntos pertinentes.

Leitura discussão e aprovação da ata da sessão anterior.

Leitura dos expedientes recebidos e expedidos;

Requerimentos:

-034/2007 vereador Paulo: Requer a Mesa Diretora cópia da ata da sessão ordinária do dia 19 de junho de 2007 e cópia da ata da sessão extraordinária do dia 20 de junho de 2007. Requerimento aprovado por unanimidade.

- 035/2007 vereador João Reginaldo: Requer a Mesa Diretora cópia da ata da sessão ordinária do dia 11 de setembro de 2007. Requerimento aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei:

-022/2007 o qual ?Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2008 e dá outras providências.? Projeto encaminhado para as comissões para analise e pareceres.

Palavra Livre:

Vereadora Valda Pieri: Referente aos esclarecimentos prestados pela secretária acredita que muitas coisas ficaram esclarecidas e agradeceu a mesma por ter atendido a sua solicitação e fornecido transporte escolar aos acadêmicos que freqüentam a UNOESC Campos Novos. Aproveitou para solicitar que sejam feitos estudos sobre a possibilidade de se conceder transporte aos acadêmicos que freqüentam a UNOESC Capinzal. Solicitou que sejam fornecidos uniformes e calçados aos garis do Município e que sejam contratados mais servidores para fazerem as limpezas das ruas da cidade.

Vereador Paulo Franceschi: Comentou que conforme prevê o regimento interno da Câmara o tempo para questionamentos dos vereadores para a convocada foi insuficiente, pois restaram algumas dúvidas aos vereadores. Disse ter se surpreendido com algumas respostas da secretária de educação, a qual para o vereador jogou toda a responsabilidade ao setor de compras e licitações o qual nos próximos dias possivelmente serão convocados a prestarem esclarecimento e assim sanarem as dúvidas que restaram. Falou que os vereadores foram até a Escola Horizonte Núcleo I e não tiveram acesso ao local onde se encontrava materiais adquiridos pela secretaria os quais os vereadores tinham interesse de analisar a qualidade dos referidos materiais, salientou que estiveram na Centro de Educação Infantil Estrela do Amanhã e no Grupo Escolar Municipal Horizonte Núcleo II e foram bem recebidos pela direção de ambos os setores da educação. Comentou que os vereadores buscaram sanar as dúvidas, principalmente sobre materiais adquiridos com valores acima dos de mercado.      

Vereador João Reginaldo Cesa: Falou das comparações de valores e explicou que certamente esses valores são variáveis em virtude da oscilação do dólar no mercado. Comentou que não é privilegiado em ser atendido nos setores da administração pública pelo fato de estar sempre buscando informações com fundamento e ressaltou que sempre foi bem recebido e atendido. Parabenizou a direção do Grupo Escolar Municipal Horizonte Núcleo II pela iniciativa de promover uma palestra a comunidade e aos alunos num nível muito bom e solicitou que os responsáveis pela educação do Município sempre tenham em suas mentes idéias tão boas quanto essa e tragam ao nosso Município tudo o que possa engrandecer a sociedade. Parabenizou ainda a todos os Srs. Vereadores pelo bom nível desempenhado durante a sessão. 

Vereadora Rosane Infeld: Comentou que possivelmente os vereadores requererão a presença da pessoa errada, visto que esses buscavam informações sobre compras, preços, licitações feitas para a secretaria de educação e esclareceu que a secretária de educação deveria esclarecer através de oficio que não é responsável por esse setor. Criticou o fato de os materiais pedagógicos serem adquiridos fora do Município perdendo assim o Município de arrecadar em ICMS. Falou dos valores gastos de janeiro a agosto do corrente ano na secretaria de educação e pediu que ao realizarem compras que seja feito uma tomada de preços no comércio local. Parabenizou a diretora do Sra. Lurdes Togni Alves pela iniciativa de proporcionar uma brilhante palestra a todos os alunos e comunidade e desejou muito sucesso a ela no seu trabalho.     

Vereador Aldivo Surdi: Comentou que muitos assuntos foram levantados na sessão e quase todos referente à educação, comentou que não só a secretaria de educação, mas sim todos os setores da administração deveriam prestar contas de seus trabalhos por livre e espontânea vontade tornando assim os fatos mais transparentes. Falou que as compras feitas à secretaria de educação estão com altos valores e que esteve informando a secretária sobre isso a qual lhe informou que as compras não são de sua responsabilidade. O vereador lembrou que se por ventura o Tribunal de Contas rejeitar as contas do setor quem se responsabilizará será a secretária.  Falou que os responsáveis pelo transporte escolar terceirizado devem primeiro atender as ordens da secretaria de educação e posteriormente cuidar de seus interesses particulares, comentando assim o fato de alunos que vêem do interior com transporte terceirizado chegarem muito antes do início das aula e esclareceu que no passado procurou a secretária de educação para expor isso a qual em reunião pedagógica levantou o fato e as informações saíram distorcidas por parte de alguns professores de que vereadores ficavam observando os fatos que ocorrem na escola para saírem falando, esclareceu que seu interesse foi apenas ajudar e espera que fatos como esse não voltem acontecer. Falou da satisfação em saber da secretária que para o próximo ano possivelmente o transporte escolar do interior, principalmente da comunidade de Volta Grande será feito no período vespertino. Solicitou que a maior parte dos recursos dos royates sejam investidos no setor agrícola e falou que a administração municipal não se empenha para auxiliar o setor agrícola do Município. Incentivou as pessoas que participem da sessão para acompanhar os trabalhos dos vereadores.

Vereador Jarmino Freitas: Reforçou a solicitação do vereador Aldivo para que as pessoas venham sempre que puderem assistir às sessões legislativas. Falou do recebimento da Lei Orçamentária a qual estará sendo analisada e votada posteriormente. Comentou que a secretária da educação foi bastante esclarecedora nas suas colocações e quanto aos questionamentos dos vereadores quanto a aquisições com altos valores, esclareceu que pode sim ser adquiridos materiais com preço bem menor, no entanto esses poderão ser contrabandeados ou piratas. Questionou se as mercadorias adquiridas por baixo custo tem qualidade. Comentou que sempre defendeu a critica desde que essa seja bem feita e que venha trazer beneficio e evitar a desunião. Lembrou que a classe política esta desgastada, assim como o judiciário e não há alternativas de em quem confiar.

Vereador Claudemir Fabiano: Agradeceu e parabenizou a secretaria de obras pelos excelentes trabalhos de melhorias realizados nas estradas do interior, bem como no acesso as propriedades rurais. Comentou que alguns produtores rurais ficaram impossibilitados de renovar seu bloco de produtor rural, assim estão encontrando dificuldades de receberem as sementes de milho concedidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e solicitou que a secretaria analise o cadastro desses produtores rurais e veja da possibilidade de lhe concederem as sementes de milho para o plantio. Lembrou que muitos agricultores não possuem o bloco em virtude de problemas nas terras. Falou que discorda com o fato de secretária de educação dizer que não é responsável por compras e licitações, ressaltando que ela é gestora do fundo e tem responsabilidade sobre o mesmo, salientou que a secretária justificou que em certos momentos as compras de alguns materiais para a secretaria foram feitas quando a mesma encontrava-se em férias e que assim a pessoas que fizeram as compras devem se responsabilizar pelas aquisições.

Vereador Ademir Schimit: Falou das informações repassadas pela secretária de educação, discordando com a mesma de que ela não é responsável pelo setor de compras do Município. Disse que farão um requerimento a comissão de compras e licitações para que esses venham repassar informações sobre compras  e superfaturações. Comentou que foi comprada certa quantia de livrinhos que não foram encontrados nas escolas municipais assim esperava que a secretária esclarecesse onde esta os materiais. Falou que o tempo para questionamentos dos vereadores a convocada é muito pouco dificultando assim a elaboração dos questionamentos. Comentou sobre a sua indicação feita em sessões anteriores para que sejam realizadas tubulações na Rua XV de Novembro próximo a propriedade do Sr. Renato Andreoni.  

O presidente agradeceu a secretária de Educação por ter se disponibilizado em vir até a Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos aos Srs. Vereadores e parabenizou a mesma pelo excelente trabalho desenvolvido a frente da secretaria de educação, especialmente pelos altos índices de qualidade na educação apresentados no decorrer de sua permanecia respondendo pela secretaria. Comentou ao vereador Ademir que as obras de tubulação por ele solicitado já foram encaminhadas a secretaria de obras. Parabenizou ainda a todos os Srs. Vereadores pelo bom nível na condução dos trabalhos na sessão legislativa e agradeceu as pessoas presentes. Convocou os nobres pares para a sessão do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e sete.