Sessão ordinária do dia 09 de outubro de 2007.

Leitura discussão e aprovação da ata da sessão anterior;

Leitura dos expedientes recebidos e expedidos;

Requerimentos:

-039/2007 vereadores Paulo, Rosane, Ademir e Aldivo: Requerem que seja requerido ao Prefeito Municipal o envio a esta Colenda Casa, da cópia da Ordem de Pagamento referente ao empenho de nº 00412 do exercício de 2007. Todavia, sejam requeridas informações (comprovação) de qual servidor (a) recebeu a mercadoria constante na nota fiscal que deu origem ao empenho de nº 00412 do exercício de 2007. Requerimento aprovado por unanimidade.

- 041/2007 vereadores Paulo, Rosane, Ademir e Aldivo: Requerem que seja requerido de sua Excelência Prefeito Municipal o envio a esta Colenda Casa, das cópias das Ordens de Pagamento referente aos empenhos de nº 00572, 00573, 01271, 01272, 01474, todos do exercício de 2007. Todavia, seja requerido cópias dos Processos Licitatórios referentes às Cartas Convite de Nº^s 008, 0024 do exercício de 2007, bem como cópia do TERMO DE CESSÃO DE USO, firmado entre o Município de Zortéa e a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Campos Novos. Requerimento aprovado por unanimidade.

- 042/2007 vereadores Paulo, Rosane, Ademir e Aldivo: Requerem que seja requerido de Sua Excelência Prefeito Municipal, cópia das ordens de pagamento referentes ao empenho de nº 00812 do exercício de 2007. Todavia, que seja requerido informações (comprovação) de qual servidor (a) recebeu as mercadorias constante na notas fiscais que deu origem ao empenho de nº 00812 do exercício de 2007. Requerimento aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei:

-022/2007 o qual ?Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2008 e dá outras providências.? Projeto foi aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário sendo esse do vereador Paulo.

-026/2007 o qual ?Abre crédito especial no orçamento da Prefeitura Municipal e dá outras providências.? Projeto aprovado por unanimidade.

-027/2007 o qual ?Autoriza o repasse de recursos públicos municipais para a Associação de Desenvolvimento da Micro Bacia do Rio Agudo- ADM Rio Agudo, na forma que se especifica.? Projeto aprovado por unanimidade.

Palavra Livre:

Vereador Aldivo Surdi: Comentou da satisfação em saber que o repasse de verbas a Associação do Micro Bacias foi concretizado e agradeceu a todas as pessoas que se empenharam para a realização desse repasse. Falou dos poucos recursos que serão destinados ao setor agrícola do Município no próximo exercício, ressaltando que Teceu alguns comentários sobre as criticas que algumas pessoas fazem da Associação do Micro Bacias e lembrou que todos os sócios da entidade buscam fazer o melhor para os agricultores prova disso é os recursos que buscaram e adquiriram maquinários agrícolas e esclareceu que para os próximos anos novas diretorias também poderão no futuro também adquirir novas máquinas.  

Vereador João Reginaldo Cesa: Falou da agilidade do envio de matéria para o repasse de recursos para a Associação do Micro Bacias, demonstrando assim de que o Município esta auxiliando os agricultores, ao contrário do que o vereador Paulo disse quando da discussão do projeto de lei da LDO de que votou contra  porque o Município não auxilia a agricultura e que esse setor esta parado por falta de repasse de recursos por parte do executivo. O vereador João Reginaldo manifestou-se dizendo ser uma inverdade esse comparativo do vereador Paulo, pois quando há necessidade de investimentos no setor agrícola o Município faz sua parte. Comentou sobre a sua viagem a Capital do Estado juntamente com o Prefeito Municipal e contador do Município Sr. Julio César, esclarecendo que o objetivo maior da viagem era reivindicar recursos junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão para a reforma do prédio da Delegacia de Policia Civil e reconstrução do muro da referida, comentou que os recursos para a reconstrução do muro serão disponibilizados em breve segundo o responsável pelo setor de segurança do Estado. Falou ainda que foram solicitadas novas viaturas para os setores de segurança, falou ainda que acompanhou o Prefeito e Contador junto ao BADESC onde encaminharam documentos para a liberação de recursos para pavimentação de ruas, uma vez que o projeto já esta de posse da instituição. Enalteceu a participação do Secretário de Desenvolvimento Regional Sr. Alcides Mantovani o qual sempre buscou junto aos órgãos Estaduais e Federais recursos aos Municípios que compõe a SDR Campos Novos em especial ao Município de Zortéa. Agradeceu a secretaria de obras pelos excelentes trabalhos desenvolvidos e por terem atendido a sua solicitação quanto ao cascalhamento e compactação de cascalho em determinadas ruas do Município.   

Vereador Claudemir Fabiano: Agradeceu a compreensão do Sr. Prefeito atender os vereadores e secretário de agricultura os quais buscavam discutir sobre o repasse de recursos a Associação do Micro Bacias e comentou que esses recursos veio no momento oportuno para a Associação que necessitavam desse repasse. Solicitou que fosse feito estudos da possibilidade de se emitir o GTA (Guia de Transporte de Animais) no período da manhã e nos finais de semana para que o responsável pela CIDASC do Município tenha consigo essas guias e possa emitir no período matutino favorecendo assim o produtor rural.

Em aparte cedido ao vereador Aldivo: Esclareceu que a CIDASC tem que ficar aberta o dia todo e que o responsável pela mesma também tem que trabalhar o dia todo visto que não é funcionário do Município e sim da CIDASC.

Vereadora Valda Pieri: Justificou a sua ausência na reunião da comissão de finanças e orçamentos para discutir o projeto de lei 022/2007. Falou da satisfação em ver que o projeto de lei o qual repassa verbas para a Associação do Micro bacias foi aprovado, permitindo assim que os agricultores possam adquirir os equipamentos que tanto almejavam.

Vereador Paulo Franceschi: Comentou que não cobrou a presença da vereadora Valda na reunião da comissão apenas relatou o fato e que os vereadores têm que disponibilizarem de tempo para exercer suas funções legislativas. Falou dos comentários do juiz da Comarca de Capinzal o qual manifestava-se favorável e interessada que o Município de Zortéa passe a pertencer a Comarca de Capinzal facilitando assim pela distância de locais (Campos Novos/ Capinzal) salientando que isso favorecerá a todas as pessoas do Município.  Justificou seu voto contra a LDO e seus comentários de que não vê investimentos na agricultura, esclarecendo que o que vê é agricultores empenhados e trabalhando em prol deles mesmos, salientando que não vê interesse da administração em se investir na agricultura e espera que o executivo adquira maquinários ao setor e ainda que se divulgue que a secretaria dispõe de sêmen de bovinos para serem disponibilizados aos agricultores do Município. Cobrou que seja feitos maiores investimentos na agricultura.  

O presidente comentou sobre a possibilidade de o Município de Zortéa passar a pertencer a Comarca de Capinzal de que o assunto deve ser discutido entre a comunidade e autoridades locais para saber desses suas opiniões sobre o assunto. Parabenizou todos os vereadores pela passagem do Dia do Vereador comemorado no dia 01 de outubro, desejando à eles muito sucesso e que todos tenham paz e saúde para trabalhar em prol do nosso Município. Convidar todos os vereadores e população do Município para participar das atividades da semana da cultura da paz que está sendo realizada no Município de 05 a 12 de outubro. Agradecer os srs. Vereadores pelo empenho de votar no projeto que repassa recursos ao Micro Bacias que será importante para essa valorosa entidade.  Parabenizou os motoristas de ambulâncias pela passagem do dia do motorista de ambulância a ser comemorado no dia 10 de outubro. Convocou os nobres pares para a sessão do dia dezesseis de outubro de dois mil e sete.