Idosa, sua neta e demais parentes lamentam Conselho Tutelar ter levado e favorecido a adoção de bebê, isto, sem comunicar a Família responsável pela criação da menina

Segundo informações, o caso tramitava em segredo de Justiça, mas, como o tempo passa e nenhuma definição e satisfação convincente é dada, eis a indignação e repúdio dos mesmos contra a decisão tomada (descaso e morosidade da lei). 

A Sra. Maria de Lurdes da Silva, 78 anos de idade, moradora do loteamento Nossa Senhora dos Navegantes, município de Ouro (SC), na segunda-feira à tarde, 23 de setembro de 2013, procurou a Redação de O TEMPO – um fato, sendo o motivo de estar indignada e repudia o fato do Conselho Tutelar ter tirado sua bisneta do seio da família e feita à adoção.

O TEMPO - O que aconteceu com a Senhora e o Conselho Tutelar? Senhora MARIA: Eu não sabia de nada, pois a menina era bem cuidada, porém, não sabemos se deram queixa ou o que aconteceu para levarem o bebê. Tenho testemunha de que a menina era muito bem cuidada, pois desde que nasceu Eu e a tia dela criamos ela, porque estava sob nossos cuidados. Pegamos para cuidar, mas, de repente vieram e levaram sem nós sabermos, foi uma surpresa a todos.

“Minha filha que estava para completar 18 anos de idade e morava comigo, naquela época deixou sua filha para sua irmã mais velha e para nós cuidarmos. Não sabia que levaram minha filha no Fórum para conversar, nem ela me avisou, quando foi no outro dia, na quinta-feira, pegaram novamente minha filha e foram até a creche e levaram a menina embora”, lamenta a Senhora Maria.

O TEMPO – Tinha mandado judicial? Senhora MARIA: Dizem que tinham, mas, não nos apresentaram. O TEMPO - A onde está a criança agora? Senhora MARIA: Levaram para o Fórum e entregaram para um casal da cidade de Capinzal, sendo que o suposto pai (não fez o exame de paternidade), consequentemente, não registrou a criança no nome dele.

Na época da entrevista, há mais de quatro meses que tiraram a criança do seio da família, então o caso estava com advogado, porém, a Senhora Maria não procurou a Promotoria Pública, apesar de faltar justificativa o porquê da ação.

Conforme a Senhora Maria, a menina foi tirada da creche perante a presença da mãe e de três pessoas, talvez todas conselheiras tutelares. “Não alegaram nada, simplesmente foram lá dizendo que são do Conselho para poder levar a criança. Minha filha foi em busca de uma decisão judicial favorável, até falou com o advogado, pois, quer a menina de volta. Temos condições de continuar criando a criança, o que pode ser comprovado por testemunhas. “Foi levantado um abaixo assinado com 150 assinaturas comprovando que cuidávamos bem da menina. “O abaixo assinado e toda a documentação está no Fórum”, assim esclarece a Senhora Maria de maneira muito triste e sofrida por terem levado embora a menina de forma inesperada.  

A Família indignada por não ter uma resposta cabível e aceitável, e por estar tramitando em segredo de Justiça, só lhe restou à tentativa via imprensa e dos meios de comunicações que lhes poderiam dar vez e voz para tentar reverter essa triste situação.

Como a Senhora Maria é idosa, vem sofrendo e muito de saudade da criança, sua bisneta, a partir do momento em que tiraram a criança vem se sentido mal, angustiada, chora muito e como não encontra, como esperava, o amparo judicialmente, então ora todos os dias para que a providência divina atenda a seu pedido: ter a neta de volta para poder viver com alegria e satisfação.    

Na última semana que passou entraram em contato telefônico para que publicássemos matéria feita em 2013, também estiveram na Redação de O TEMPO – um jornal de fato para autorizar a divulgação do caso. Na segunda-feira, 07de Abril, estivemos na casa situada no loteamento Navegantes, mas, a que daria entrevista, porém, não se encontrava na casa de sua avó. No dia seguinte, pela manhã, lá estava ela e a entrevistamos sobre o assunto

A família não tendo mais a quem recorrer, pois, foi informada de que era para aguardar, devido o caso estava em segredo de justiça, então, advogado disse que não tinha mais nada a fazer quanto ao fato, novamente nos procuraram e então entrevistamos desta vez a Diane da Silva, irmã da mãe do bebê.

Diane tem 21 anos de idade, estado civil solteira, mas, mora com seu companheiro, residem à Rua Francisco Helt, cidade de Capinzal, sendo que o casal tem um bebê de quatro meses. Diane é agente de saúde, trabalha no posto de saúde do município de Ouro. O bebê que foi tirado do seio da família vinha sendo criada por Diane e sua avó, sendo que Diane trabalha e a criança ficava na creche o dia inteiro, depois, vinha para casa, as quais cuidavam durante a noite e madrugada, também o faziam o mesmo nos sábados, domingos e feriados.

Segundo Diane a Família em si (ela e sua avó) não entregaram o bebê, e sim, o Conselho Tutelar pegou a mesma na Creche e de lá levou para o Fórum. Tia do bebê e irmã da mãe da criança, ainda a avó e demais familiares não sabiam que tinham levado a menina, só tomaram conhecimento algumas horas depois.

A Família procurou pelos serviços de advogado para fazer dentro dos conformes para poder buscar seus direitos, o qual deu andamento ao processo, mas, infelizmente, até agora não obtiveram a resposta tão esperada, de ter o bebê de volta ao lar familiar.

“Eu não sei informar certo, mas, pelo que fiquei sabendo, a criança não chegou a ir para a Casa Lar, e sim, até ao Fórum e entregue direto para a Família”, assim Diane informa a forma estranha dessa adoção.

Conforme Diane, quem retirou o bebê da Creche e levou para o Fórum foi o Conselho Tutelar, sendo que foi informada em seu serviço que tinham levado a menina, justificando que a mãe deu a mesma e se basearam nisso, deixando de comunicar a avó e demais familiares. “Eles não tinham nenhum um papel em mãos e nem mandado judicial apresentaram para tanto. Já a Creche alegou que o Conselho chegou com mãe da criança e foi levada a menina, sendo que a instituição pública não pode fazer nada para impedir”, Diane assim responde sobre o caso.

A Família bem tentou reverter o caso, para tanto, procurou um advogado para fazer tudo dentro da lei, dias depois estiveram no Fórum para falar com as autoridades, só que não obtiveram resposta alguma o porquê levaram a menina?... Por que não informaram a Família? Por que não teve um estudo social? Por que não veio um oficial de justiça? “Não tivemos acesso a nenhum papel formal, e sim, ficamos sabendo depois da ação e decisão tomada, pois, tínhamos e temos várias dúvidas que deixaram de ser respondidas”, lamenta Diane.

Neste período que levaram a criança, só conseguem ver a menina à distância e não podem fazer nada, sendo que a mesma mora perto da casa de Diane. É uma situação difícil e constrangedora para a Família.

Diane passou uma mensagem de indignação da família para ser lida numa emissora de rádio, mas, não teve resposta nenhuma, mas, foi carimbado o recebimento na recepção, no setor de atendimento. Agora o processo está em Florianópolis no Ministério Público, mas, terão de ter muita paciência, pois, a decisão poderá ser demorada, porém, estão procurando outras emissoras, jornais e até a televisão (RBS) na tentativa de que venham ajudar, para poderem expor o que passam neste momento difícil, até porque lá se foram nove meses sem definição alguma em favor da família biológica. “É difícil e complicado, pois, queremos uma solução ou pelo menos tentar entender o porquê da decisão, caso tivessem feito da forma correta, poderíamos talvez compreender, mas, o que indigna é que a menina era muito bem cuidada”, lamenta Diane.

A Família não sabe ao certo o paradeiro de sua irmã (TBS), mãe da criança, pois, saiu de casa e não voltou mais, porém, Diane cuidava desde os três meses da menina, mesmo não tendo nenhum papel formal, mas, desde bebê assumiram a responsabilidade de criar.

“Não tenho ideia, mas, acredito pelo fato de sermos pobres e humildes deu no que deu, mas, a menina tinha tudo dentro da medida do possível, porém, temos várias pessoas que podem provar os bons cuidados que era prestado ao bebê”, Diane esclarece os cuidados especiais que a família tinha com o bebê.        

Em um único dia foram 150 pessoas que rubricaram um abaixo assinado em favor da Família que perdeu a guarda do bebê para família até então desconhecida, sendo entregue ao advogado, o qual por sua vez anexou no processo.

A Família quer uma satisfação, principalmente, pelo fato da maneira que a menina foi tirada da casa, até porque era bem cuidada, pois, Diane acredita que tem outras crianças precisando de cuidados e atenção que passam fome, ficam jogadas e apanham, ao invés de levarem sem razão lógica o bebê, até porque devem uma explicação convincente, cabível e aceitável.  “Queremos que a menina volte para casa, é o que agente espera, pois, a avó e toda a família vêm sofrendo”, assim implora Diane, apesar do suposto descaso, e quem sabe, morosidade da lei e pode estar acontecendo uma falta de consideração para com a família.

Segundo Diane, sua avó faz parte do CRAS, então pelo fato da mãe da menina ter passagem no Conselho Tutelar, o Conselho fazia certo acompanhamento, vinha até a casa, mas, não entrava na residência, inclusive, jamais foi assinado algum papel. O que estão achando estranho demais é que alegaram que a situação para a mãe da criança estava difícil e tinha de dar a menina, pois, a avó estava velha e Diane não podia mais cuidar da mesma, então se desgostou da vida e está a sorte do destino.  A mãe da criança era menor de idade, mas, assim, que completou a maior idade, na mesma semana, foi atrás da mãe e pediram que assinasse a desistência da criança.

Ontem, quinta-feira, 10 de Abril, infelizmente a criança completou dois anos, porém, longe dos verdadeiros laços familiares. Lamentável e inacreditável a suposta desvalorização da família.

A seguir mensagem descrita pela família, na tentativa de que prevaleça a justiça e jamais a injustiça, muito menos o equivoco se passe como a comprovação da verdade, foi enviado e não lida na emissora de rádio:   

É incrível saber o quanto o ser humano é capaz de maquiar pensamentos egoístas e egocêntricos sem se preocupar com o próximo. Falo isso mediante a uma preocupação pessoal dos fatos que ocorrem na vida da gente.

Em cidades tão pequenas como são Capinzal e Ouro, não se pode permitir nem aceitar alguns atos que acontecem e não tem explicação concreta. Bom, o que está acontecendo parece cena de filme, mas, infelizmente é a vida real.

Como é possível que uma criança de um ano e três meses, ser tirada de seu lar, ou melhor, de dentro de uma creche sem ter o consentimento dos familiares que a criaram desde seu nascimento e respondiam por ela. Realmente não se teve de forma alguma respeito e consideração, verdadeiramente falando, o que ocorreu foi falta de humanidade. Onde está o profissionalismo?

Na tarde do dia 26/06/2013, levaram nossa pequena anjinha, para a adoção, baseando-se somente no consentimento de sua “mãe” a qual não tinha condição alguma de responder pela criança, muito menos decidir seu futuro sem consultar seus familiares. Sendo os familiares que criaram a criança, continuam amando e a cuidaram com tanto carinho desde bebê. Pessoas que de fato eram suas responsáveis.   

É inadmissível o que vem se passando nesses dez meses, ainda não conseguimos entender como isso é permitido. Durante os meses que se passaram estivemos lutando para consegui-lá de volta, sem medir esforços batalhamos dia após dia, mas, não obtivemos sucesso. Porém, a partir de hoje não vamos mais nos calar, não buscamos nada além do que nos é de direito, apenas queremos ter a nossa menina de volta. Além do que não estamos a esmo, porque como consta no Estatuto da Criando e Adolescente:

Da Família Natural – Artigo 25 entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

Parágrafo único: Entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes e afetividade.

Da adoção -§ 1º a adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção na família natural, ou extensa, na forma do parágrafo único do artigo 25 desta Lei.

Com isso não são apenas com palavras em vão que estamos revoltados, e sim, por se tratar de Lei. Além do mais, nunca existiram motivos para que uma adoção ocorre-se desta forma. Se a família tem o direito de ficar com a criança, por que lhes foi tirado esse direito?

Portanto, é por meio desta crônica, que inicia uma nova fase nesta batalha para termos nosso anjinho de volta. Não cessarão os esforços e de algum modo esperamos ser ouvidos e de maneira nenhuma vamos aceitar essa horrível situação. E temos muita fé e esperança de que teremos nossa Menina de volta. A família precisa voltar a ter seu motivo para poder sorrir e viver. Então esperamos que a justiça fosse feita!

Na última semana que passou entraram em contato telefônico para que publicássemos matéria feita em 2013, também estiveram na Redação de O TEMPO – um jornal de fato para autorizar a divulgação do caso. Na segunda-feira, 07de Abril, estivemos na casa situada no loteamento Navegantes, mas, a que daria entrevista, porém, não se encontrava na casa de sua avó. No dia seguinte, pela manhã, lá estava ela e a entrevistamos sobre o assunto

A família não tendo mais a quem recorrer, pois, foi informada de que era para aguardar, devido o caso estava em segredo de justiça, então, advogado disse que não tinha mais nada a fazer quanto ao fato, novamente nos procuraram e então entrevistamos desta vez a irmã (Diane da Silva) da mãe do bebê.

Diane tem 21 anos de idade, estado civil solteira, mas, mora com seu companheiro, reside à Rua Francisco Helt, cidade de Capinzal, sendo que o casal tem um bebê de quatro meses. Diane é agente de saúde, trabalha no posto de saúde do município de Ouro. O bebê que foi tirado do seio da família vinha sendo criada por Diane e sua avó, sendo que Diane trabalha e a criança ficava na creche o dia inteiro, depois, vinha para casa, as quais cuidavam durante a noite e madrugada, também o faziam o mesmo nos sábados, domingos e feriados.

Segundo Diane a Família em si (ela e sua avó) não entregaram o bebê, e sim, o Conselho Tutelar pegou a mesma na Creche e de lá levou para o Fórum. Tia do bebê e irmã da mãe da criança, ainda a avó e demais familiares não sabiam que tinham levado o bebê, só tomaram conhecimento algumas horas depois.

A Família procurou pelos serviços de advogado para fazer dentro dos conformes para poder buscar seus direitos, o qual deu andamento ao processo, mas, infelizmente, até agora não obtiveram a resposta tão esperada, de ter o bebê de volta ao lar familiar.

“Eu não sei informar certo, mas, pelo que fiquei sabendo, a criança não chegou a ir para Casa Lar, e sim, até ao Fórum e entregue direto para a Família”, assim Diane informa a forma estranha dessa adoção.

Conforme Diane, quem retirou o bebê da Creche e levou para o Fórum foi o Conselho Tutelar, sendo que foi informada em seu serviço que tinham levado à menina, justificando que a mãe deu a mesma e se basearam nisso, deixando de comunicar a avó e demais familiares. “Eles não tinham nenhum um papel em mãos e nem mandado judicial apresentaram para tanto. Já a Creche alegou que o Conselho chegou com mãe da criança e foi levada a criança, sendo que a instituição pública não pode fazer nada para impedir”, Diane assim responde sobre o caso.

A Família bem tentou reverter o caso, para tanto, procurou um advogado para fazer tudo dentro da lei, dias depois estiveram no Fórum falar com as autoridades, só que não obtiveram resposta alguma o porquê levaram a menina?... Por que não informaram a Família? Por que não teve um estudo social? Por que não veio um oficial de justiça? “Não tivemos acesso a nenhum papel formal, e sim, ficamos sabendo depois da ação e decisão tomada, pois, tínhamos e temos várias dúvidas que deixaram de ser respondidas”, lamenta Diane.

Neste período que levaram a criança, podem ver a menina à distância e não conseguem fazer nada, sendo que a mesma mora perto da casa de Diane, sendo uma situação difícil e constrangedora para a Família.

Diane passou uma crônica para ser lida numa emissora de rádio, mas, não teve resposta nenhuma, mas, foi carimbado o recebimento na recepção, no setor de atendimento. Agora o processo está em Florianópolis no Ministério Público, terão que ter muita paciência, pois, a decisão poderá ser demorada, porém, estão procurando outras emissoras, jornais e até a televisão (RBS) na tentativa de que venham ajudar, para poderem expor o que passam neste momento difícil, até porque lá se foram nove meses sem definição alguma em favor da família biológica. “É difícil e complicado, pois, queremos uma solução ou pelo menos tentar entender o porquê da decisão, caso tivessem feito da forma correta, poderíamos talvez compreender, mas, o que indigna é que a menina era muito bem cuidada”, lamenta Diane.

A Família não sabe ao certo o paradeiro de sua irmã (TBS), mãe da criança, pois, saiu de casa e não voltou mais, porém, Diane cuidava desde os três meses da menina, mesmo não tendo nenhum papel formal, mas, desde bebê assumiram a responsabilidade de criar.

“Não tenho ideia, mas, acredito pelo fato de sermos pobres e humildes deu no que deu, mas, a menina tinha tudo dentro da medida do possível, porém, temos várias pessoas que podem provar os bons cuidados que era prestado ao bebê”, Diane esclarece os cuidados especiais que a família tinha com o bebê.        

Em um único dia foram 150 pessoas que rubricaram um abaixo assinado em favor da Família que perdeu a guarda do bebê para família desconhecida, sendo entregue ao advogado, o qual por sua vez anexou no processo.

A Família quer uma satisfação, principalmente, pelo fato da maneira que a menina foi tirada da casa, até porque era bem cuidada, pois, Diane acredita que tem outras crianças precisando de cuidados e atenção que passam fome, ficam jogadas e apanham, ao invés de levarem sem razão lógica o bebê, até porque devem uma explicação convincente, cabível e aceitável.  “Queremos que a menina volte para casa, é o que agente espera, pois, a avó e toda a família vêm sofrendo”, assim implora Diane, apesar do suposto descaso, e quem sabe, morosidade da lei e pode estar acontecendo uma falta de consideração para com a família.

Segundo Diane, sua avó faz parte do CRAS, então pelo fato da mãe da menina ter passagem no Conselho Tutelar, o Conselho fazia certo acompanhamento, vinha até a casa, mas, não entrava na residência, inclusive, jamais foi assinado algum papel. O que estão achando estranho demais alegaram que a situação para mãe da criança estava difícil e tinha de dar a e menina, pois, a avó estava velha e Diane não podia mais cuidar da mesma, então se desgostou da vida e está a sorte do destino.  A mãe da criança era menor de idade, mas, assim, que completou a maior idade, na mesma semana, foi atrás da mãe e pediram que assinasse a desistência da criança. Infelizmente, ontem, quinta-feira, 10 de Abril, a criança completou dois anos, porém, longe dos verdadeiros laços familiares. Lamentável e inacreditável a suposta desvalorização da família. 

Legenda da foto: Dona Maria apesar de não ter como perder na justiça por algo que não cometeu, busca sensibilizar autoridades que devolvam à Família o bebê tirado do lar sem uma justificativa cabível e aceitável. Muitos filhos e netos Dona Maria criou e ajudou a criar, então de maneira informal nos falou que espera, se existe lei que serviu para tirar o bebê da família, então que também levem em conta a legislação dos laços sanguíneos: formada pelos pais ou outros parentes.

A avó Maria de Lurdes da Silva e sua neta Diane da Silva, ao lado do berço ainda arrumado a espera do retorno do bebê, pois, continuam acreditando na justiça do homem.

Dona Maria mostrando o guarda roupas do bebê, ainda tudo em ordem como ficou do último dia que permaneceu na casa antes que levassem da Creche sem autorização da bisavó e de demais familiares.