O Parlamento catarinense concluiu nesta quarta-feira (18) suas atividades legislativas em 2024.  Ao todo, foram realizadas 114 sessões
ordinárias e 39 extraordinárias, nas quais foram aprovadas 382 proposições legislativas, entre projetos de lei (PLs), propostas de
emenda à Constituição (PECs), entre outras.

Os deputados também deliberaram sobre 6.931 matérias de atividade parlamentar, como indicações, moções, pedidos de informação e
requerimentos. Já as comissões permanentes realizaram 255 reuniões, nas quais foram deliberadas proposições legislativas, pedidos de audiência
pública, além do comparecimento de autoridades e entidades.

O presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), considerou positivo o desempenho da Assembleia no decorrer de 2024. “Aprovamos
projetos que terão impacto na vida do catarinense, principalmente na cadeia produtiva, como o projeto que dará mais competitividade ao leite
produzido em Santa Catarina”, afirmou De Nadal, referindo-se ao PL 582/2024, que concede benefício fiscal ao leite fresco, aprovado nesta 
quarta.

O parlamentar também destacou outras ações adotadas pelo Legislativo em 2024. “As ações que foram construídas ao longo do ano deram bons
resultados, como as sessões itinerantes, as bancadas regionais, a destinação de 25% das economias da Alesc para emendas das bancadas
regionais. Foi um ano muito produtivo para Santa Catarina”, comentou.

A respeito do aumento do percentual da receita corrente líquida do Estado destinado às emendas parlamentares impositivas, de 1% para 1,55%,
De Nadal considerou que a medida visa principalmente atender melhor os municípios catarinenses e que o orçamento aprovado pela Alesc nesta
quarta-feira comporta esse incremento.

“Os deputados estão sempre sintonizados com as necessidades dos municípios. E as demandas são as mais variadas. Nas visitas dos
deputados, recebemos muitas solicitações. E nós entendemos que deveríamos ampliar um pouco mais esse valor justamente para atender
melhor o catarinense, atender melhor os municípios.”

Marcelo Espinoza

Agência AL

Deputado Mauro De Nadal, presidente da Alesc, concede entrevista coletiva, na qual fez balanço do ano legislativo
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

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