A partir da próxima quinta-feira (10/12), o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) disponibiliza em sua plataforma digital o Guia de Introdução à Participação Cidadã e o Módulo de Participação Cidadã, com novos e importantes conteúdos. Eles se somam a uma série de produtos já disponíveis e que visam auxiliar prefeitos, gestores municipais e a própria sociedade civil na implantação de uma gestão moderna, participativa e que melhore a qualidade de vida das pessoas.

O lançamento dos novos conteúdos ocorrerá no mesmo dia, às 9h30, em evento online, com a participação de Murilo Gaspardo, diretor da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (FCHS/Unesp/Campus de Franca) , que fará uma apresentação do Guia de Introdução à Participação Cidadã.

Em seguida, haverá uma "roda de diálogo" digital sobre o tema com: Jorge Abrahão, coordenador geral do Programa Cidades Sustentáveis; Sávio Raeder, diretor de ciências da natureza da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e responsável pelo Projeto CITinova no MCTI; Iara Pietricovsky, integrante do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc; Henrique Silveira, coordenador executivo da Casa Fluminense; Emanuela Monteiro, especialista sênior em desenvolvimento urbano do Banco Mundial; e Marília Ortiz, subsecretária de planejamento da Prefeitura de Niterói (RJ).

O evento poderá ser acompanhado nas redes sociais do PCS:

https://www.youtube.com/user/cidadessustentaveis e https://www.facebook.com/programacidadessustentaveis 

Desenvolvidos com o apoio do Projeto CITinova, os novos conteúdos visam facilitar e estimular formas de participação social, que aproximem a gestão pública dos munícipes, conferindo maior legitimidade e eficiência às políticas e medidas a serem colocadas em prática, bem como a corresponsabilização pelas decisões tomadas.

O Guia de Introdução à Participação Cidadã explica conceitos relacionados ao tema, como "dados abertos", "governo aberto" e "controle social". Relata formas de participação, que incluem conselhos de políticas públicas, conferências, consultas e audiências públicas. Também detalha as etapas de elaboração e implantação de um Sistema Municipal de Participação Cidadã, incluindo sugestão de texto normativo para a Política Municipal de Participação Cidadã.

A nova publicação destaca, entre outros pontos relevantes, a importância da Constituição Federal de 1988, também chamada de "Constituição Cidadã", na construção de um modelo institucional participativo. Diversos de seus artigos são mencionados e explicados no texto.

Em essência, o guia se propõe a auxiliar gestores públicos municipais e a sociedade civil no processo de elaboração de políticas públicas locais, tendo como referência o fortalecimento dos espaços participativos, bem como disseminar conhecimento sobre o tema para os cidadãos em geral, com a finalidade de sensibilizar, mobilizar e capacitar tanto os gestores públicos quanto a sociedade civil.

Bons motivos para prefeitos eleitos ou reeleitos aderirem ao PCS

O guia e o Módulo de Participação Cidadã a serem lançados integram um conjunto de conteúdos, ferramentas, bases de dados e metodologias de apoio à gestão e ao planejamento das cidades brasileiras.

Entre os materiais já disponíveis na plataforma do PCS estão o Módulo de Planejamento Urbano Integrado, que inclui um guia sobre o tema e o Sistema de Informações Geográficas (SIG), o Guia de Gestão Pública Sustentável (GPS), o Guia orientador para a construção de Plano de Metas, Guia orientador para a construção de Mapas da Desigualdade, Guia de Ação Local pelo Clima e o Banco de Boas Práticas - casos exemplares de políticas públicas desenvolvidas em cidades brasileiras e de outros países que produziram resultados concretos e servem de inspiração para gestores municipais.

Além disso, a plataforma do PCS, que está sendo ampliada com o apoio do Projeto CITinova, disponibilizará até o início do próximo ano novos módulos e guias destinados a auxiliar à gestão municipal. Eles envolvem temas como colaborações acadêmicas, financiamento municipal, treinamento e capacitação.

Todo o material disponibilizado pelo programa está alinhado aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

Ou seja, ao aderir ao programa, o(a) prefeito(a) eleito(a) ou reeleito(a) terá à disposição gratuitamente uma plataforma completa de desenvolvimento sustentável, bem como o acesso a cursos de capacitação, para tornar sua administração moderna, eficiente e participativa.

Além disso, a adesão representa a oportunidade de integrar a gestão local a uma agenda global, pois os gestores públicos e os técnicos da prefeitura poderão alinhar o planejamento municipal a uma avançada plataforma de desenvolvimento sustentável e à Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU).