Prorrogação do convênio 100/97 até dezembro foi definida na última sexta-feira

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reuniu por videoconferência na sexta-feira (3/4) e decidiu pela prorrogação do Convênio 100/97 até dezembro desse ano. A resolução foi muito comemorada pelo setor produtivo de Santa Catarina, pois consolida a luta desde o ano passado pela manutenção da alíquota zero de ICMS nos defensivos agrícolas. 

Um dos mais atuantes no pleito do setor agrícola, o deputado Marcos Vieira (PSDB) disse que a decisão era esperada, após toda a pressão feita pelos setores nos últimos meses. "Mas sem dúvida foi esta grande união de esforços, que culminou com a Audiência Pública histórica no último dia 11 de março (fotos), a maior que já houve no parlamento catarinense, com quase 2 mil produtores rurais lotando todos os espaços da Assembleia, que fez com que o governo estadual recuasse da sua intenção de taxar os defensivos agrícolas, onerando ainda mais o produtor catarinense", destacou o deputado Marcos Vieira, que ainda completou: "Me orgulha muito encampar esta luta desde o início em defesa de quem trabalha muito e produz muito no nosso Estado, com a participação efetiva das entidades - Faesc, em nome do Zezo Pedrozo e do Enori Barbieri, da Ocesc, na pessoa do Luiz Vicente Suzin, da Fecoagro, na pessoa do Cláudio Post, da Fetaesc e o presidente José Walter Dresch, além de tantos outros que fazem do agronegócio catarinense um exemplo para o Brasil e para o mundo", ressaltou o parlamentar.

Abaixo, um link sobre a decisão do Confaz:

https://www.dinheirorural.com.br/cna-confaz-prorroga-convenio-icms-100-para-dezembro/

Fotos: Audiência Pública presidida pelo deputado Marcos Vieira no último dia 11 de março, a maior da história do parlamento catarinense, foi decisiva para a prorrogação dos incentivos aos defensivos agrícolas. CRÉDITO: DIVULGAÇÃO - 11/03/2020

Comunicação Deputado Estadual Marcos Vieira - PSDB

Giancarlo Baraúna

Rodrigo Braga 

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