Sessão realizada por áudio conferência, devido a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)

A sessão ordinária de terça-feira, 07 de abril, dia do jornalista, teve início às 18h30, sob a presidência de Renato Marcelo Markus (PL).  

Discussão e aprovação da Ata nº 3.042, de 2020, referente à Sessão Extraordinária 26/3/2020. Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.

Expediente dos Vereadores, sendo Indicações e Pedidos de Informações:

- Lucas Antonio Dorini (MDB): Ao Poder Executivo Municipal para que solicite junto ao SIMAE a redução no valor cobrado da taxa de água pelos próximos três meses no mínimo, para os munícipes de Capinzal.

- Rafael Edgar Tonial (PSB): Ao Poder Executivo Municipal para que sejam disponibilizados pela Secretaria da Saúde os testes para o COVID-19 e barreiras sanitárias em pontos estratégicos de nosso município pra evitar o contágio e propagação do Vírus.

- Bruno Michel Fávero (SD): Ao Poder Executivo Municipal para que solicite auxilio junto a empresa BRF, para aquisição de equipamentos como: respiradores Pulmonar, máscaras, luvas e demais mecanismo necessários para a área de saúde e Hospital de Capinzal ao combate contra do COVID-19 em Capinzal.

- Bruno Michel Fávero: Ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria da Saúde seja efetuada a compra de no mínimo dois ventiladores pulmonares mecânicos para disponibilizar ao Hospital Nossa Senhora das Dores de Capinzal.

- Kelvis Borges (PP) e Rafael Edgar Tonial (PSB): Ao Poder Executivo Municipal através da secretaria de Saúde seja pensado e desenvolvido uma logística para os agentes, servidores da Saúde que estão na linha de frente no combate ao COVID-19 e também que seja disponibilizado todo tipo de EPIs e apoio a esses Profissionais no Município de Capinzal.

- Rafael Edgar Tonial (PSB) e Kelvis Borges (PP): Ao Poder Executivo Municipal para que através dos setores competentes seja suspensa no mínimo por 90 dias, a cobrança da taxa de coleta do lixo e também a cobrança do IPTU no Município de Capinzal.

- Kelvis Borges (PP): Ao Poder Executivo Municipal para que seja realizada a recuperação com pavimentação asfáltica e canalização das aguas pluviais na Rua Izaco Morosini, centro de Capinzal.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 11/2020, de autoria de Renato Marcelo Markus (PL): ao Poder Executivo Municipal, através dos setores competentes de fiscalização que sejam prestadas informações referente à comercialização de produtos através de vendedores ambulantes no Município de Capinzal, na forma que se pede:

1 - A administração Pública possui uma fiscalização ativa sobre o comércio ambulante de mercadorias no Município de Capinzal?

2 - Quem são os fiscais atuantes que desenvolvem essa atividade?

3 - Relatório das abordagens e fiscalização realizada no período de 01/01/2020 à 27/03/2020 sobre o comércio Ambulante no município de Capinzal;

4 - Cópia do regulamento que incidem sobre as áreas, os horários e as atividades permitidas, bem como a quantidade de comerciantes, conforme §5º do Art. 88 da LC 134/2009;

5 - Cópia integral dos comprovantes das taxas recolhidas e alvarás concedidos sobre a comercialização de produtos por ambulantes conforme o Art. 88 e 89 da LC 134 de 2009;

De tudo requer a efetiva comprovação documental das informações prestadas.

Justificação: Esse pedido de informação se justifica visando à obtenção de conhecimento para esse Vereador com condão de prestar possíveis esclarecimentos à população, que nos questionam quanto à situação atual da comercialização ambulante que muitas vezes toma conta das esquinas da cidade e, até em alguns casos importunam pessoas que tendem a circular tranquilamente pelas calçadas da cidade, e isso esta gerando uma série de insatisfação para nossa população.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 12/2020, de autoria de Lucas Antonio Dorini (MDB), ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria da Educação sejam fornecidas as seguintes informações, na forma que se pede:

1 - Relação com os nomes dos Bibliotecários e seus respectivos postos de atuações;

2 - Relação com o nome dos Professores de Informática contratados, com suas respectivas cargas horárias e as escolas onde lecionam;

3 - Relação com o nome dos secretários de escola da rede Municipal e seus respectivos locais de lotações;

De tudo requer a efetiva comprovação documental das informações prestadas.

Obs: Texto jornalístico quanto a Ordem do dia e Expediente dos Vereadores, sendo que a sessão virtual continuou com a Palavra Livre e encerrou na convocação dos Parlamentares para Sessão a Virtual ou Plenária, conforme determinação do Governador do Estado de Santa Catarina, no dia 14 de abril de 2020, às 18h30min.

Para refletir, os vereadores na bancada em si, acabam ficando mais distantes do que o pessoal em certas filas das instituições bancárias, que se aglomeram no passeio público, inclusive, as sessões se resumem aos nove vereadores e o quadro funcional sendo oito (um e cada lugar). No meu modo de ver, por não ter projetos para serem analisados, votados, aprovados ou rejeitados, talvez não tivesse a necessidade de realizar a sessão virtual, e sim, pegar as indicações e pedidos de informação, passados pelas comissões permanentes, então mandar formal ou de maneira informal ao Executivo, já que tudo estava direcionado à Prefeitura. E em tempo de pandemia, acaba-se quebrando regras.

Aldo Azevedo / jornalista de formação