A Bancada do Oeste, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), reuniu o colegiado na manhã desta quarta-feira, 13 de dezembro. Na ocasião, foi apresentado balanço das atividades realizadas durante o ano de 2023. O deputado estadual Jair Miotto (União Brasil), que é membro da Bancada, participou do debate.

Pautas relevantes para a região Oeste foram debatidas pelo colegiado, como a retomada das obras de pavimentação e recuperação de rodovias; a continuidade do programa de substituição da rede de energia elétrica monofásica para trifásica; a elaboração de um Projeto de Lei (PL) para a expansão da internet no meio rural; a redução do ICMS para o querosene de aviação, visando ampliar o número de voos regionais; e uma política de apoio para a construção de grandes sistemas de armazenamento de água.

O deputado ressalta que todas as pautas foram debatidas de forma conjunta pelos membros. “O Oeste necessita de atenção e nosso objetivo é defender as bandeiras da região e estaremos sempre buscando melhorias, na área da infraestrutura, agricultura, tecnologia, entre outras. Estamos abertos para recebem as demandas e tirar do papel as ações planejadas”, avalia o deputado Miotto.

COMISSÕES

Também durante a manhã, a Comissão de Finanças e Tributação reuniu o colegiado para apreciar projetos. “Votamos matérias importantes de autoria do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Justiça de Santa Catarina”, destaca o deputado Miotto, que é membro da Comissão de Finanças.

Já na tarde de quarta-feira, a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, sob a presidência do deputado Miotto, ouviu um representante dos funcionários da Celesc. “O senhor Jair Maurino Fonseca demonstrou preocupação com uma possível ameaça de privatização da companhia. Mas, destacamos que o presidente da Celesc, Tarcísio Rosa, esteve presente em uma de nossas reuniões e não abordou a possibilidade de privatização da empresa”, recorda o deputado Miotto.

Outra participação na reunião da Comissão de Economia foi dos diretores da Unifique Telecomunicações, Gabriel Amâncio e José Wilson de Souza Junior. “A empresa foi vendedora do leilão do 5G e deverá levar a tecnologia para todos os municípios catarinenses com menos de 30 mil habitantes, até o ano de 2030”, diz o deputado Miotto, que solicitou o debate.

Ele destacou, também, a importância de levar a tecnologia 5G para os municípios de menor porte. “Vamos articular para que o 5G esteja disponível para toda Santa Catarina até 2023. Precisamos sair na frente, aumentando a competitividade”, projeta o parlamentar.

Segundo os diretores da Unifique, legalmente, o serviço mencionado pelo deputado tem cronograma para iniciar somente em 2026. “Mas, já em novembro de 2023, o 5G chegou ao município de Garuva e deverá ser ampliado para mais localidades nos próximos meses”, ressaltam os diretores. Para atingir este objetivo, a Unifique prevê a instalação de 300 estações de rádio base, em um investimento de R$ 150 milhões, o que possibilitará também levar internet para as escolas públicas, o que deve ser realizado durante 2024.

Na quarta-feira, o deputado Miotto esteve no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). “Fizemos uma visita institucional ao Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano” acrescenta o deputado.

REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA

O deputado Miotto, que coordena a Frente Parlamentar Evangélica da Alesc, lembra que na terça-feira, dia 12 de dezembro, lideranças estiveram reunidas para acompanhar a reunião de encerramento da Frente. “Um encontro marcado por posicionamentos firmes e consistentes, sempre comprometidos com os valores cristãos, buscando promover a justiça social e a liberdade religiosa”, falou o deputado Miotto sobre o ato.

Segundo ele, o colegiado tem se empenhado na defesa dos direitos fundamentais e da moralidade, propondo PLs e debates com o objetivo de criar políticas públicas. “Na Alesc, reunimos pastores e lideranças evangélicas e também tivemos a oportunidade de louvar a Deus, meditar na Bíblia sagrada e orar por nosso estado, nação e por nossas autoridades”, finaliza o deputado Miotto.

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Fotos: As atividades na Alesc estão em ritmo acelerado neste fim de ano legislativo

Crédito: Agência AL