ESTADO DE SANTA CATARINA - MUNICÍPIO DE CAPINZAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

RESUMO DA

SESSÃO PLENÁRIA

5 DE DEZEMBRO DE 2017

? Aprovada a Ata nº 2.938, de 2017, referente à Sessão Plenária do dia 28/11/2017.

? Leitura dos ofícios expedidos e recebidos.

? Leitura do Parecer Final da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, sobre o Projeto de Lei nº 33, de 2017, que dispõe sobre a LOA/2018.

? Aprovado:

• Projeto de Lei Complementar nº 010, de 2017, que estabelece a readequação da área do Perímetro Urbano do Município de Capinzal.
• Projeto de Lei Complementar nº 012, de 2017, altera a Lei Complementar nº 173 de 3 de dezembro de 2014, que estabelece normas sobre a instalação e funcionamento de atividades destinadas à realização de feiras e eventos temporários no Município de Capinzal.
• Projeto de Lei Complementar nº 005, de 2016, que institui o Plano Diretor do Município de Capinzal, com as Emendas.
• Projeto de Lei Complementar nº 006, de 2016, instituiu a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Capinzal, com as Emendas.
• Projeto de Lei Complementar nº 007, de 2016, que dispõe sobre a utilização do espaço do Município de Capinzal e bem-estar público, com as Emendas.
• Projeto de Lei Complementar nº 008, de 2016, que dispõe sobre normas relativas às edificações do Município de Capinzal, com as Emendas.

? Expediente dos Vereadores: Indicações ao Poder Executivo: o Vereador Valmor de Vargas apresentou uma indicação. O Vereador Rafael Edgar Tonial apresentou uma indicação

? Palavra Livre.

? Convocação dos Vereadores para a Sessão Plenária no dia 12 de dezembro de 2017, às 19 horas.

? O Vídeo da Sessão está disponível no site www.camaracapinzal.sc.gov.br, no Link "Sessões Gravadas" e pela página do Facebook  https://www.facebook.com/cmvcoficial/?fref=ts.

Câmara de Vereadores, 6 de dezembro de 2017.

Vereador Gilmar Junior da Silveira

Presidente

  Diogo Pecinato

  Secretário de Bancada

 Câmara de Vereadores de Capinzal