Saretta defende medidas para amenizar prejuízos de suinocultores catarinenses

O deputado estadual Neodi Saretta defendeu hoje (29), na Tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a adoção de medidas para amenizar os prejuízos registrados pelos suinocultores catarinenses, que sofrem com os altos custos de produção. O deputado apela para que o governo catarinense viabilize a chegada de milho mais barato aos produtores. Além disso, encaminhou, na semana passada, uma indicação ao secretário de Estado da Fazenda, pedindo o envio à Assembleia Legislativa de um projeto de lei que isente os produtores do ICMS cobrado na energia elétrica. "Os suinocultores, assim como os produtores de aves e gado de leite, pagam caro pela conta de energia", disse.

O deputado afirmou que o valor da isenção do ICMS, se analisarmos a iniciativa no contexto do caixa do Estado, não é significativo a ponto de abalar as finanças. "Mas se analisarmos no contexto do produtor, da sua conta mensal, representa um valor importante que pode inclusive ser um fator decisivo para a manutenção de sua atividade na agricultura", explicou.

Conforme Saretta, esta indicação foi feita pela Alesc ao governo para não incidir no problema da inconstitucionalidade "face à questão tributária que só poder ser legislada a partir do Executivo", disse. O deputado também espera que avancem as discussões sobre a utilização das ferrovias existentes para o transporte do milho, "para dar algum alento para os produtores e suinocultores".

Saretta afirmou que mais uma vez a atividade está perto de entrar em colapso, segundo a opinião de diversos produtores do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A região Sul do Brasil é a que mais produz suínos, seja para o mercado interno ou de exportação e os produtores já cogitam deixar a atividade por conta do alto custo de produção, impulsionado pela inflação do milho e a baixa remuneração pelo quilo do suíno.

"Os produtores são categóricos ao afirmar que, se o cenário não mudar imediatamente, os suinocultores estarão fadados à falência em um prazo de no máximo 40 dias." Segundo o deputado, na visão deles, a situação é ainda mais alarmante para os produtores independentes (que não estão no regime de integração como as empresas), que já não conseguem arcar com as despesas.

Saretta afirma que no Meio-Oeste do Estado, região que possui um grande plantel de suínos, o custo da saca de milho passa dos R$ 50,00. A remuneração ao suinocultor pelo quilo do animal está entre R$ 2,80 e R$ 3,10. "Esse fator torna a atividade insustentável, independente da eficiência ou não do produtor", diz.

No Vale do Braço do Norte, uma das regiões onde se concentra a maioria dos produtores independentes de Santa Catarina, o alto custo de produção praticamente inviabiliza a atividade suinícola, já que a saca do milho custa ao suinocultor R$ 52,50 que é mais ou menos o valor das outras regiões do Sul do Brasil.

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Assessoria de Imprensa - Deputado Estadual Neodi Saretta (PT)

Susana Rigo - Assessora de Imprensa