Prefeitos se reúnem em Brasília para forçar aumento do FPM

Brasília - Na tentativa de forçar um aumento significativo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para aliviar as contas do município, mais de 2 mil prefeitos marcharam em direção ao senado federal afim de viabilizar a aprovação das emendas aglutinativas da reforma tributária.

       ?Temos uma proposta para ser avaliada e queremos incluir esse texto para votação ainda na câmara", disse o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), prefeito de Mariana Pimentel (RS), Paulo Ziulkoski.  Segundo ele, a votação do aumento do FPM de 22% para 27% só será possível com a assinatura dos líderes na câmara e para isso queremos o apoio de todos os prefeitos, para que visitem os deputados de seus estados e mostrem a eles a importância do FPM para os municípios.

        Alcides Mantovani, vice-presidente da CNM e prefeito de Zortéa, explicou que o PMDB, ainda na noite da última terça-feira, esteve reunido para montar uma emenda que pudesse ser levada a Câmara. Se não ocorrer a assinatura dos líderes podemos perder a oportunidade de mudar alguma coisa na votação do segundo turno e
teremos que aplicar todos os nossos esforços no Congresso Nacional.

        Uma das saídas que Mantovani aponta para atender em parte as reivindicações é
o aumento do número de impostos que formam o FPM. De acordo com a proposta, que é um dos destaques a ser votado, o fundo passaria a ser constituído de seis tributos (IPI, IR, Cide, Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido, CPMF e Cofins) ao invés de dois como é atualmente, elevando de 100 para 200 bilhões de reais sua arrecadação.

        Outra reivindicação é o fim do repasse do Pasep dos municípios para a União, possibilidade que foi aventada durante as negociações, mas acabou não passando para o papel.

        Segundo o Senador Leonel Pavan, a reforma tributária realizada pelo governo Lula prejudica os municípios, ela está criando dificuldades às prefeituras e não há motivos para agir dessa forma. Pavan explicou ainda, que a intenção do governo é criar fundos na União, mas para isso eles estão tirando dinheiro dos municípios. O que é desnecessário e prejudicial.

Mais de 6 mil pessoas acompanharam os prefeitos na passeata realizada em Brasília.

Diretoria da Confederação Nacional dos Municípios esteve reunida com os líderes do PMDB para solicitar apoio na reforma tributária.