Instituto Chico Mendes fará estudo técnico para reavaliar os limites do Parque Nacional de São Joaquim

O Fórum Parlamentar Catarinense, coordenador pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC) esteve reunido, na noite desta terça-feira, dia 12, com o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Rômulo Mello, para discutir projeto de lei PL 4589/2001 que altera as delimitações do Parque Nacional de São Joaquim.

"Após a sanção da lei, que inclusive contou com a colaboração do ICMBio, foi constatado que a proposta não foi precedida de estudos técnicos, bem como de consultas públicas, para identificação da localização, dimensão e limites adequados e inteligíveis à população local, conforme preconizado no art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que trata sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. O Fórum Parlamentar Catarinense diante da importância do Parque Nacional de São Joaquim, quer buscar um entendimento consensual para que possamos ter um desenvolvimento sustentável, aliado à conservação do parque, e de forma justa, com a revisão do projeto de Lei", disse o coordenador do Fórum, senador Dalirio Beber. 

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República de Lages também tem atuado de forma a resolver as demandas para alteração dos limites do Parque, inclusive, por meio do Inquérito Civil Público nº 1.33.006.000031/2004-46.

O presidente do ICMBio, Rômulo Mello reconheceu a falha institucional, ao terem utilizado para a elaboração do PL 4589/200, uma mapa diferente do disponibilizado no site do Instituto e de conhecimento dos parlamentares e dos municípios.

"A regularização não só desse, mas de todos os parques nacionais é uma fragilidade do país, e não do ICMBio. Vamos fazer uma análise detalhada, uma auditoria técnica, com a comparação dos polígonos, levando em consideração a caracterização social e econômica, para buscarmos um caminho de entendimento", afirmou Rômulo, que deve voltar a se reunir com a bancada em 18 de agosto.

A criação do Parque Nacional de São Joaquim foi aprovada em 1961, pelo Decreto 50.922, abrangendo parte da região serrana de Santa Catarina, no bioma da Mata Atlântica, abarcando os municípios de Urubici, Bom Jardim da Serra, Grão Pará e Orleans.

Mesmo sendo o quarto parque nacional mais visitado no País, os seus limites ainda estão pendentes de demarcação definitiva por razões técnicas relativas às imprecisões geográficas constantes no decreto original.

Participaram da reunião, a deputada Carmem Zanotto, os deputados Jorge Boeira, Valdir Colatto e Ronaldo Benedet, o secretário de Estado de Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, vereadores, prefeitos e vice-prefeitos dos municípios envolvidos.

Leticia Maria Schlindwein